STJ - 0001507-36.2017.8.03.0003

24/06/2021 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2021 16:59

Transitado em Julgado em 24/06/2021

28/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 237092/2021 - EDcl no AgInt no

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237092 - EDcl no AgInt no AREsp 1741946 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 237092/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1741946

20/04/2021 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237092/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1741946/AP

08/04/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/04/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/04/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE apresentar resposta à petição n. 237092/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

05/04/2021 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE apresentar resposta à petição n. 237092/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

05/04/2021 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE apresentar resposta à petição n. 237092/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 237092/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2021 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 237092/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

22/03/2021 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237092/2021

22/03/2021 14:56

Protocolizada Petição 237092/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2021

01/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 807139/2020 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0807139 - AgInt no AREsp 1741946 - Publicação prevista para 01/03/2021

23/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 807139/2020 - AgInt no AREsp 1741946

08/02/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807139/2020 - AgInt no AREsp 1741946/AP

19/01/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/12/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

18/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2020 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2020 e término em 17/11/2020 o prazo para ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE apresentar resposta à petição n. 807139/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

16/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 807139/2020 -

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807139/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

15/10/2020 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807139/2020

15/10/2020 11:24

Protocolizada Petição 807139/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

25/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

23/09/2020 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/08/2020 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2020 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ