TJAP - 0001558-51.2020.8.03.0000

01/02/2023 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 12:05

Certifico que os autos serão arquivados, nos termos do despacho de ordem 182.

01/02/2023 12:01

Decurso de prazo, em 31/01/2023, para manifestação da parte autora.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 11:38

Rotinas processuais (30/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

30/12/2022 12:59

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual (publicar ato ordinatório)

30/12/2022 12:56

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 199, bem como

30/12/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.4845/2022 GAB - SEAD e documentos, infomando acerca do cumprimento do acórdão

19/12/2022 13:03

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para a autoridade impetrada informar acerca do cumprimento do acórdão.

19/12/2022 10:53

Em seu NOVO ENDEREÇO, AV. FAB, 87, CENTRO Sra. SUELEM AMORAS, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

13/12/2022 10:31

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 193).

06/12/2022 10:52

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 194).

02/12/2022 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 12:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/12/2022 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 11:08:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 11:21

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 11:08:05 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2022 11:08

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 60. Dê-se ciência a Procuradoria do Estado do Ama

01/12/2022 11:05

Certifico que o Acórdão de mov. 111 transitou em julgado em 16/11/2022.

01/12/2022 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 12:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2022 11:02

Decisão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 09:48

TRIBUNAL PLENO

29/11/2022 12:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1946993 / AP (2021/0249133-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

29/11/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/11/2022 11:56

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

29/11/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022 11:37

Certifico que, a pedido, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2021 12:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número AREsp nº 1946993 / AP (2021/0249133-0).

02/09/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:43:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:27

TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 09:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1946993 / AP (2021/02

04/08/2021 10:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/07/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 09:21

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/07/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 09:55

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:51:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 09:13

TRIBUNAL PLENO

19/07/2021 15:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 140), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 131). O agravado não apresentou

16/07/2021 13:40

Conclusão

16/07/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 13:40:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:34

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/07/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:25:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2021 11:13

Remessa

16/07/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:11:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

16/07/2021 08:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2021 08:47

Em Atos do Procurador. Em 16.07.2021 tomei ciência dos acórdãos de ordens eletrônicas 60/111.

15/07/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:54:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 10:53

Remessa

15/07/2021 10:49

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 60/111.

15/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/07/2021 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 08:43

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência dos acórdãos de ordens n.º 60 e 111.

15/07/2021 08:37

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 14/07/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 08:34

Rotinas processuais (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

22/06/2021 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FRANCINELWTON DE LIMA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 140).

21/06/2021 15:24

Protocolo Nº 20625568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

28/05/2021 08:51

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 137 no sistema Tucujuris.

20/05/2021 08:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2021 16:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 09:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2021 16:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2021 09:47

Decisão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:40

TRIBUNAL PLENO

18/05/2021 16:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por FRANCINELWTON DE LIMA

12/05/2021 11:38

Conclusão

12/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2021 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 08:10

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: FRANCINELWTON DE LIMA GOMES.

11/05/2021 08:06

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2021 08:00

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 10/05/2021, sem apresentação de contrarrazões da parte impetrante ao Recurso Especial interposto por Estado do Amapá.

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 12:21

Rotinas processuais (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FRANCINELWTON DE LIMA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 120).

15/04/2021 11:48

Recurso Especial

14/04/2021 08:23

Certifico que os autos autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

17/03/2021 08:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/03/2021 12:44:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 13:49

Acórdão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 13:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/03/2021 12:44:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 13:35:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/03/2021 13:25

TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 12:44

Em Atos do Desembargador.

05/03/2021 08:58

Conclusão

05/03/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 08:19

GABINETE 08

05/03/2021 08:19

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/03/2021 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 08:27

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

09/02/2021 08:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 15:34

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 15:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

15/12/2020 14:03

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão virtual de julgamento a ser publicada.

15/12/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:43:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/12/2020 13:24

TRIBUNAL PLENO

15/12/2020 11:31

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2020 11:27

Conclusão

31/08/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2020 09:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/08/2020 09:43

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

31/08/2020 09:41

Decurso de Prazo, em 28/08/2020, para as contrarrazões aos embargos.

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 12:47

Despacho (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/08/2020 09:19

TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 16:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões.Publique-se, intime-se e cumpra-se.

19/08/2020 12:54

Às 08h:58min. Na pessoa da secretária Suelem Amoras Távora Furtado. Em teletrabalho. Ciente de todo o teor, recebeu o mandado e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

17/08/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/08/2020 11:35

Certifico que em razão do equívoco ocorrido quando do recebimento dos autos neste Gabinete, indicando finalidade diversa daquela para qual realmente conclusos os autos, faço nova conclusão ao Desembargador Rommel Araújo, com a devida correção do trâmite p

17/08/2020 11:34

Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente, tendo em vista que os autos vieram a este Gabinete para elaboração de relatório e voto e não com a finalidade apontada no referido movimento.

14/08/2020 12:34

Conclusão

14/08/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2020 11:22

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 11:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator, tendo em vista a juntada virtual do recurso de Embargos de Declaração (mov. #70).

14/08/2020 11:05

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 11:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: FRANCINELWTON DE LIMA GOMES.

13/08/2020 22:43

embargos de declaração

12/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

10/08/2020 08:28

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 03/07/2020 14:17:43 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2020 08:28

Intimação (Concedida a Segurança a FRANCINELWTON DE LIMA GOMES na data: 06/08/2020 14:37:40 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

07/08/2020 10:56

Notificação (Concedida a Segurança a FRANCINELWTON DE LIMA GOMES na data: 06/08/2020 14:37:40 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

07/08/2020 10:51

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 03/07/2020 14:17:43 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2020 10:50

Acórdão (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

07/08/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:42:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/08/2020 10:30

TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 14:37

Em Atos do Desembargador.

24/07/2020 13:12

Conclusão

24/07/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2020 13:08

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2020 13:08

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, para redação de acórdão.

24/07/2020 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 24ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:35

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

06/07/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 08:44:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 14:55

TRIBUNAL PLENO

03/07/2020 14:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento do mandado de segurança e agravo interno.

30/06/2020 11:13

Conclusão

30/06/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 11:09

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/06/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:16:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

30/06/2020 09:30

Remessa

30/06/2020 09:30

Em Atos do Procurador. PARECER N. 021/2020 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por FRANCINELWTON DE LIMA GOMES, já qualificado nos autos, aviado pela advogada Francinne de Lima Gomes, OAB N. 3.745

29/06/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 11:47:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2020 11:33

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

29/06/2020 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

29/06/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 11:23:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/06/2020 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2020 23:27

Apresenta contrarrazões ao agravo interno.

26/06/2020 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões ao agravo.

25/06/2020 10:42

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

22/06/2020 11:32

Decurso de prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

18/06/2020 21:14

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

03/06/2020 01:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/06/2020 15:01:58 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

02/06/2020 14:14

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/06/2020 15:01:58 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2020 14:14

Decisão (01/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

02/06/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 14:20:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/06/2020 14:00

TRIBUNAL PLENO

01/06/2020 15:01

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno (#19) contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança impetrado por FRANCINELWTON DE LIMA GOMES, para, até o julgamento final desta lide, determinar que o impetrante prossiga

01/06/2020 12:42

Conclusão

01/06/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 12:51:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2020 11:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/06/2020 11:32

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: FRANCINELWTON DE LIMA GOMES.

01/06/2020 09:40

agravo interno

01/06/2020 09:37

contestação denegação da ordem

28/05/2020 21:26

Mandado

20/05/2020 07:55

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/05/2020 12:04:32 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 15:04

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/05/2020

19/05/2020 14:48

Decisão (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

19/05/2020 14:48

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/05/2020 12:04:32 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 13:49:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/05/2020 12:14

TRIBUNAL PLENO

19/05/2020 12:04

Em Atos do Desembargador. FRANCINELWTON DE LIMA GOMES impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra suposto ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, referente ao Concurso Público para provimento do cargo

18/05/2020 11:27

Conclusão

18/05/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 09:18

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/05/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 09:20:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2020 08:05

TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 08:02

Ato ordinatório

18/05/2020 08:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Por