TJAP - 0001560-55.2019.8.03.0000

21/06/2023 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2023 10:40

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IVANILDE TAVARES DE DEUS no valor de R$ 7.087,22.

21/06/2023 10:35

Certifico arquivamento dos autos.

13/06/2023 13:02

Certifico que, devidamente cumpridas as determinações, os autos serão arquivados.

02/06/2023 10:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício nº 4375472 na MACAPÁPREV.

26/05/2023 13:41

Nº: 4375472, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 26/05/2023

25/05/2023 14:06

Faço juntada a estes autos de resposta do Banco do Brasil ao Ofício nº 4331509 com comprovante de resgate de valor destinado à Macapaprev.

25/05/2023 13:09

Certifico que o ofício nº 4331509 e o alvará de transferência 4330097 - movimentos 340 e 339 foram nesta data encaminhados ao Banco do Brasil - agência setor público - , via Tucujuris DOC - documento AADMIUYVS5H.

12/04/2023 13:26

Certifico que o ofício nº 4331509 e o alvará de transferência 4330097 - movimentos 340 e 339 foram nesta data encaminhados ao Banco do Brasil - agência setor público - , via Tucujuris DOC - documento AADMIUYVS5H.

21/03/2023 11:26

Certifico que o ofício nº 4331509 e o alvará de transferência 4330097 - movimentos 340 e 339 foram nesta data encaminhados ao Banco do Brasil - agência setor público - , via Tucujuris DOC - documento AADMIUYVS5H.

20/03/2023 10:24

Nº: 4331509, Requisição/Solicitação geral para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 20/03/2023

18/03/2023 14:27

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA MACAPAPREV para - - emitido(a) em 16/03/2023

18/03/2023 14:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANILDE TAVARES DE DEUS - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 12:59

Certifico que os autos aguardam a assinatura dos alvarás.

13/03/2023 11:16

Certifico que decorreu o prazo sem que a parte credora se manifestasse.

05/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 09:09:04 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

02/03/2023 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

02/03/2023 12:31

Despacho (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

02/03/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/03/2023 10:58

TRIBUNAL PLENO

02/03/2023 10:49

Em Atos do Desembargador. Diante do adimplemento da RPV [#323], intime-se a credora na forma do parágrafo único do art. 37, da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP.Prazo de 5 (cinco) dias.Não havendo objeções, determino desde já a expedição do competente alvará

01/03/2023 14:40

Conclusão

01/03/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 14:40:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/03/2023 13:59

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/03/2023 13:59

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

01/03/2023 13:56

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

01/03/2023 13:35

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

23/02/2023 10:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 09:09:04 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/02/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:16:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/02/2023 09:13

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 09:09

Em Atos do Desembargador. Defiro a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias.Após, com o sem manifestação do Município, volvam-me os autos conclusos para impulsionamento do feito.Intime-se.

14/02/2023 16:02

Juntada de manifestação.

14/02/2023 13:08

Conclusão

14/02/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 13:08:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/02/2023 11:04

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/02/2023 11:03

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

14/02/2023 11:03

Decurso de prazo, em 13/02/2023, para manifestação do Município de Macapá.

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:22:46 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/01/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:22:46 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/01/2023 14:35

Certifico que os autos aguardarão em secretaria para, em seguida, ser promovido ao regular trâmite processual (Intimação do Estado).

09/01/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:29:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/01/2023 13:26

TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Em outubro de 2022 (#290), o Município de Macapá informou que o RPV encontrava-se na Secretaria de Finanças. Diante dessa informação, despachei para que o feito aguardasse o pagamento por 15 dias.A Secretaria noticiou o decurso d

14/12/2022 14:05

Conclusão

14/12/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:14:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 13:32

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/12/2022 13:32

Certifico que, decorridos os prazos para pagamento do RPV e do despacho de movimento 295, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 11:03:29 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2022 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 11:03:29 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 12:40

Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:22:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/10/2022 11:13

TRIBUNAL PLENO

24/10/2022 11:03

Em Atos do Desembargador. Diante da manifestação do ente municipal (#290), aguarde-se por 15 (quinze) dias o pagamento da RPV.Publique-se.

21/10/2022 11:20

Conclusão

21/10/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/10/2022 09:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/10/2022 09:20

Certifico que, em razão da petição de ordem 290, remeto os autos ao Gabinete da Presidência.

20/10/2022 16:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

13/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 11:12:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/10/2022 11:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 11:12:41 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/10/2022 11:12

Rotina realizada em cumprimento ao despacho # 278: proceda à intimação do Município de Macapá para que efetue e comprove o pagamento do valor R$ 7.235,10 (sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos) referente a Requisição de Pequeno Valor

03/10/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:58:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2022 09:51

Remessa

03/10/2022 09:47

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.

23/09/2022 16:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 16:08:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 14:01

CONTADORIA - MACAPÁ

23/09/2022 14:01

Certifico que, para cumprimento do despacho de ordem 278, os autos serão remetidos à Contadoria/TJAP para atualização de cálculos, na forma do art. 40, I, da Resolução nº 1425/2021GP-TJAP.

23/09/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 14:00:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/09/2022 13:22

TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 13:21

Em Atos do Desembargador. Certificado o inadimplemento da RPV [#273], remetam-se os autos à Contadoria para atualização de cálculos, na forma do art. 40, I, da Resolução nº 1425/2021GP-TJAP. Após, independentemente de nova conclusão, proceda à intimação d

23/09/2022 12:31

Conclusão

23/09/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 08:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/09/2022 08:50

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência (art.40 da Resolução Nº1425/2021-GP-TJAP).

23/09/2022 08:49

Certifico que decorrido o prazo (22/09/2022) para pagamento da requisição de pequeno valor, não vieram aos autos a comprovação de que o Município de Macapá efetuou o devido pagamento.

22/07/2022 09:52

Faço juntada a estes autos do RPV 55598 com recebimento na Procuradoria Geral do Município de Macapá.

20/07/2022 15:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55598.

18/07/2022 14:49

Certifico que nesta data alterei a posição do Município de Macapá no pólo passivo desta demanda, excluindo-o da aba interessados para incluí-lo na aba Partes, isto para possibilitar a expedição do RPV.

18/07/2022 14:48

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autoridade Coatora

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:07:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 14:07:22 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2022 09:48

Despacho (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:09:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:14

TRIBUNAL PLENO

06/07/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação apresentada pela contadoria, à ordem #238, bem como a concordância das partes com os cálculos, prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem #232. Expeça-se requisitório de pequeno valor, observando-s

30/06/2022 12:41

Conclusão

30/06/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 09:40

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2022 09:39

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

29/06/2022 19:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

24/06/2022 09:51

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte.

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 11:14:29 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

14/06/2022 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 11:14:29 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/06/2022 21:47

Manifestação da parte autora conforme despacho requerido no movimento de ordem #246.

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 12:39

Despacho (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:48:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/06/2022 11:24

TRIBUNAL PLENO

10/06/2022 11:14

Em Atos do Desembargador. Considerando as informações apresentadas pela Contadoria à ordem #238, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 05(cinco) dias.Após, voltem os autos conclusos.

09/06/2022 13:09

Conclusão

09/06/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:10:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/06/2022 08:48

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/06/2022 08:48

Certifico que a Contadoria juntou certidão no movimento 238. Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

09/06/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 08:22

Remessa

09/06/2022 08:20

Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

09/06/2022 08:18

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

24/02/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:59:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2022 14:38

CONTADORIA - MACAPÁ

24/02/2022 14:36

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria, conforme decisão de ordem n.º 232.

24/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/02/2022 12:53

TRIBUNAL PLENO

24/02/2022 12:40

Em Atos do Desembargador.  À ordem #221, o Município de Macapá informou que nada tem a opor aos cálculos acostados aos autos [#129 e #165]. A exequente, à ordem #227, renunciou aos valores excedentes para enquadramento do crédito como RPV, requerendo o cu

23/02/2022 12:09

Conclusão

23/02/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:09:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 09:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/02/2022 09:13

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

22/02/2022 16:06

Manifestação da parte autora sobre petição do mov.#221.

10/02/2022 14:19

Rotina realizada unicamente para regularizar histórico do mov. #220.

09/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 09:00

Rotinas processuais (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 7ª, I, "a"), intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição de mov. # 221, apresentada pelo Município de Macapá.

07/02/2022 19:52

Manifestação

07/02/2022 12:26

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de impugnação por parte da Fazenda Pública, considerando-se o feriado municipal do dia 04/02/2022.

23/11/2021 09:09

Rotina gerada apenas para regularização do histórico de mov. 217.

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 12:28:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 13:29

Despacho (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 12:28:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/11/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:26:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/11/2021 13:19

TRIBUNAL PLENO

11/11/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem, para determinar a intimação da Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução. Havendo impugnação, intime-se a exequente para apresentar manifestação.Após, venham-me os aut

09/11/2021 11:43

Conclusão

09/11/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 13:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/11/2021 13:24

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência com juntada de manifestação do Município de Macapá no movimento n.º 206.

08/11/2021 12:29

MANIFESTAÇÃO - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

06/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 13:38:54 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

03/11/2021 10:09

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

03/11/2021 10:06

09:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

28/10/2021 09:23

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

27/10/2021 22:40

Intimei: PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ, Sr. ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, em 23/10/2021, às 10h30min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na

27/10/2021 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 13:38:54 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/10/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/10/2021 09:05

TRIBUNAL PLENO

26/10/2021 13:38

Em Atos do Desembargador. INTIME-SE novamente a autoridade coatora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição juntada pela impetrante [Mov.#191], dando conta do não cumprimento da ordem mandamental[Mov.#42], sob pena de aplicação de mu

19/10/2021 11:53

Conclusão

19/10/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:53:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2021 09:40

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/10/2021 09:39

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência com juntada de manifestação em movimento n.º 191.

18/10/2021 20:42

Manifestação da parte autora com relação ao doc de movimento # 180.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 14:19

Despacho (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:18:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/10/2021 13:55

TRIBUNAL PLENO

06/10/2021 13:21

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se a impetrante acerca da petição e documento juntados no mov. #180. Prazo de 05(cinco) dias.Após, venham os autos conclusos.

05/10/2021 09:55

Conclusão

05/10/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 09:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/10/2021 13:30

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/10/2021 13:30

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência com juntada de manifestação em movimento n.º 180.

04/10/2021 13:15

Manifestação - comprovante de cumprimento de Acórdão.

25/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 09:58:33 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

24/09/2021 11:47

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 175.

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 12:08

MANDADO JUDICIAL para - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 11:40

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 09:58:33 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/09/2021 11:39

Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:28:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/09/2021 11:17

TRIBUNAL PLENO

15/09/2021 09:58

Em Atos do Desembargador. O acórdão[mov.#42] garantiu a inclusão na remuneração da impetrante a Gratificação de Ensino Especial no percentual de 20%(vinte por cento), com efeitos financeiros a partir da impetração do Mandado de Segurança.Em que pese devid

14/09/2021 12:22

Conclusão

14/09/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2021 10:03

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/09/2021 10:02

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

13/09/2021 19:25

Manifestação da parte autora

27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 08:43

Despacho (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:37:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/08/2021 08:28

TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. À vista da certidão de ordem nº 155, intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.Quedando-se inerte, arquivem-se.Cumpra-se.

24/08/2021 13:21

Conclusão

24/08/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/08/2021 10:30

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/08/2021 10:29

Decurso de Prazo

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 09:59:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

09/07/2021 08:15

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 151 no sistema Tucujuris.

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 11:03

Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 09:59:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/06/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:41:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2021 10:34

TRIBUNAL PLENO

30/06/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. Prossiga-se em fase de Cumprimento de Acórdão.INTIME-SE o Município de Macapá, por seu Procurador Judicial, para dar cumprimento voluntário ao Acórdão proferido em 28/08/2019 e publicado no DJE nº 00158/2019 em 30/08/2019, provid

28/06/2021 14:15

Conclusão

28/06/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 14:15:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/06/2021 12:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/06/2021 12:37

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

28/06/2021 12:03

Apresentar comprovante de pagamento de custas judiciais.

28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 13:02

Despacho (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:01:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/06/2021 12:49

TRIBUNAL PLENO

25/06/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado eletronicamente [#121] por IVANILDE TAVARES DE DEUS, formulado pela advogada ALINE MIRIAN TAVARES LAMEIRA, OAB-3724, no entanto sem a devida comprovação do recolhimento de custas pr

23/06/2021 14:37

Conclusão

23/06/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 14:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 07:54

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/06/2021 07:53

Decurso de prazo, em 22/06/2021, para a pate autora comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento. Faço os autos conclusos.

22/06/2021 19:02

Manifestação da parte autora com pedido de cumprimento de sentença.

08/06/2021 11:12

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para manifestação da parte autora.

07/06/2021 10:03

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para manifestação da parte autora.

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 13:56

Decisão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 13:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/05/2021 13:51

Em Atos do Desembargador. Desarquive-se o feito tão somente para que se proceda à intimação do solicitante quanto ao necessário recolhimento das custas de desarquivamento.Recolhidas, venham-me os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de cumpri

18/05/2021 13:53

Peticionar pelo desarquivamento e cumprimento de sentença

20/10/2020 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2020 12:03

Certifico arquivamento dos autos nos termos do despacho de ordem 109.

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 16:55:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 16:55:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Autor).

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 16:55:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo:

06/10/2020 11:48

Despacho (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 11:47

Certifico que o Acórdão de mov.42 transitou em julgado em 22/09/2020.

06/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:17:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 10:49

TRIBUNAL PLENO

05/10/2020 16:55

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 22/09/2020 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1.716.666-AP, juntada no movimento 105, inclusive com a certidão de trâ

28/09/2020 08:54

Conclusão

28/09/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 08:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2020 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2020 12:49

Faço juntada a estes autos das Peças do Agravo em Recurso Especial julgado no STJ, dentre as quais, a decisão não conhecendo do Agravo no Recurso Especial e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado.

28/07/2020 11:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1716666 / AP (2020/0145690-2).

28/07/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:33:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2020 11:22

TRIBUNAL PLENO

28/07/2020 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1716666 / AP (2020/01

19/06/2020 09:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/05/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2020 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 16:31:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

04/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

29/04/2020 16:05

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 16:31:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/04/2020 16:03

Decisão (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

29/04/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 09:39:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2020 09:36

TRIBUNAL PLENO

28/04/2020 16:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 81) aviado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadm

23/04/2020 10:05

Conclusão

23/04/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 10:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/04/2020 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2020 16:06

Apresentar contrarrazões em Agravo.

04/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2020 em 04/03/2020.

03/03/2020 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2020

03/03/2020 12:42

Rotinas processuais (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2020

03/03/2020 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se IVANILDE TAVARES DE DEUS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 81).

03/03/2020 12:35

MANIFESTAÇÃO

27/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2019 10:58:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

18/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

17/12/2019 12:37

Decisão (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

17/12/2019 12:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2019 10:58:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/12/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2019 11:51

TRIBUNAL PLENO

17/12/2019 10:58

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DO RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Especial cuja fundamentação

21/11/2019 10:56

Conclusão

21/11/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/11/2019 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:16:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2019 11:57

Remessa

19/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 11:55:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/11/2019 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2019 11:46

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 42, do Sistema Processual Tucujuris.

19/11/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 10:07:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2019 09:41

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/11/2019 13:12

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 42)

18/11/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/11/2019 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2019 13:45

Apresentar Contrarrazões ao Recurso Especial

23/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2019 em 23/10/2019.

22/10/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000194/2019

22/10/2019 10:06

Rotinas processuais (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2019

22/10/2019 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se IVANILDE TAVARES DE DEUS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 54).

21/10/2019 13:37

RECURSO ESPECIAL

23/09/2019 12:16

às 17:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

08/09/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a IVANILDE TAVARES DE DEUS na data: 29/08/2019 11:39:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Autor).

08/09/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a IVANILDE TAVARES DE DEUS na data: 29/08/2019 11:39:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passi

30/08/2019 09:44

Intimação DE DECISÃO para - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 30/08/2019

30/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 12:30

Acórdão (29/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 12:30

Notificação (Concedida a Segurança a IVANILDE TAVARES DE DEUS na data: 29/08/2019 11:39:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

29/08/2019 12:30

Notificação (Concedida a Segurança a IVANILDE TAVARES DE DEUS na data: 29/08/2019 11:39:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

29/08/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 12:17:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/08/2019 11:39

Remessa

29/08/2019 11:39

Em Atos do Desembargador.

28/08/2019 15:29

Conclusão

28/08/2019 15:29

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 15:29:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 13:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/08/2019 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 695ª Sessão Ordinária, realizada em 28/08/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

20/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2019 em 20/08/2019.

19/08/2019 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000150/2019

19/08/2019 13:35

Pauta de Julgamento (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2019

19/08/2019 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 695, DO DIA 28/08/2019, às 08:00 HORAS

19/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:54:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/08/2019 09:10

Remessa

19/08/2019 09:10

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

11/07/2019 15:19

Conclusão

11/07/2019 15:19

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 15:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2019 14:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/07/2019 14:09

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 14:29:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2019 12:19

Remessa

11/07/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 12:17:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/07/2019 14:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2019 14:52

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 124/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de mandado de segurança impetrado por IVANILDE TAVARES DE DEUS, já qualificada na inicial, contra ato supostamente omissivo do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, o qual não

08/07/2019 12:17

Protocolo Nº 16199263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/07/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2019 11:35

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/07/2019 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

08/07/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:33:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/07/2019 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2019 10:07

Decurso de prazo para a manifestação do Município de Macapá.

02/07/2019 13:19

Decurso de prazo para as informações da autoridade impetrada.

21/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 14:41:58 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

13/06/2019 18:36

,às 14h, na pessoa do Sr. Clécio Luis Vilhena Vieira. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

11/06/2019 11:15

MANDADO JUDICIAL para - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 14:41:58 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

11/06/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/06/2019 14:41

Remessa

10/06/2019 14:41

Em Atos do Desembargador. Notificação da autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, caso queira, enviando-lhe a segunda via da inicial com cópias dos documentos que a instruem; ciência do feito ao órgão de representação ju

07/06/2019 11:27

Conclusão

07/06/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2019 11:02

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/06/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:16:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2019 08:30

TRIBUNAL PLENO

07/06/2019 08:13

Ato ordinatório

07/06/2019 08:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n