STJ - 0001534-57.2019.8.03.0000

28/03/2022 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2022 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2022

03/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 109071/2022 - DESIS

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0109071 - DESIS no AREsp 1980324 - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00109071 - DESIS no AREsp 1980324

23/02/2022 12:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 109071/2022

23/02/2022 11:49

Protocolizada Petição 109071/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/02/2022

17/12/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/12/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/12/2021 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ