TJAP - 0001721-23.2023.8.03.0001

15/02/2024 07:46

Baixa Definitiva

15/02/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSELY RIBEIRO E SILVA em 09/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSELY RIBEIRO E SILVA em 01/02/2024 23:59.

19/12/2023 19:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2023 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/12/2023.

07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

04/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento

14/09/2023 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2023 07:27

Conclusos para admissibilidade recursal

11/09/2023 14:05

Recebidos os autos

11/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio