STJ - 0001588-82.2017.8.03.0003

18/06/2023 23:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2023 23:54

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 15:40

Conheço do agravo de CANDIDA FROZ VIANA para dar provimento ao Recurso Especial

16/01/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/01/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/01/2023 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ