TJAP - 0001637-71.2018.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOACY RABELO DA SILVA

CPF *67.***.*36-72

Advogados

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO

Polo Passivo

Partes

LUCIA MARIA GOMES DA COSTA

CPF *61.***.*39-49

Advogados

RODRIGO VALES CORDEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ECOLOGY & ENVIRONMENT DO BRASIL

CASA DA COSTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 07:46

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 09:13

    Decorrido prazo de PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 09:13

    Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2025 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 00:38

    Decorrido prazo de PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO em 25/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 16:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2025 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2025 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 01:40

    Decorrido prazo de JOACY RABELO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/02/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 16:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/02/2025 16:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 10:43

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 10:43

    Juntada de Certidão (outras)

  • 03/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 28/08/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 12:01

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 14/08/2024 00:34

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOMES DA COSTA em 12/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/07/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 17:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2024 07:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 23:15

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 04/07/2024 23:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 23:10

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 21:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 05/02/2024 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 09:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/06/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 10:36

    Decorrido prazo de PARTES em 15/06/2023.

  • 22/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2022 09:12

    Determinada diligência

  • 30/08/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 15:10

    Determinada diligência

  • 30/05/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 10:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/05/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 13:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/04/2022 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 01:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 17:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/04/2022 12:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/04/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 08:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/04/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:33

    Determinada diligência

  • 15/03/2022 05:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/02/2022 13:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/02/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 17:55

    Outras Decisões

  • 14/01/2022 08:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/12/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 13:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/12/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 11/11/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 11:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/10/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 01/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/09/2021 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 19:47

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 30/08/2021 21:23

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 21:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/08/2021 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/08/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2021 20:12

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2021 20:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/08/2021 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/07/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 16:35

    Outras Decisões

  • 25/06/2021 08:40

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 08:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/06/2021 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 02:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 02:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 09:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/05/2021 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 22/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 12/05/2021 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/04/2021 01:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/04/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 23:02

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 23:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/03/2021 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 11/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 02/03/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2021 09:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/03/2021 09:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/03/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 08:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/02/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 18/02/2021.

  • 17/02/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2021 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2021 02:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/02/2021 02:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/02/2021 08:02

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 81

  • 03/02/2021 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 12:57

    Audiência instrução e julgamento realizada. 02/02/2021 às 12:57:37

  • 04/12/2020 12:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 18/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 18/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 18/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 13/10/2020 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 20:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2020 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2020 20:56

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/10/2020 11:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/10/2020 11:51

    Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 12:00:00

  • 24/09/2020 00:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2020 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 11:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/09/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 12:56

    Audiência conciliação realizada. 10/09/2020 às 12:56:46

  • 05/09/2020 15:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2020 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 22/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 22/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 19/02/2020 13:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/02/2020 12:58

    Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 12:30:00

  • 12/02/2020 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2020 15:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/02/2020 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada. 05/02/2020 às 14:55:13

  • 05/02/2020 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 08:15

    Recebidos os autos

  • 05/02/2020 08:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 05/02/2020 08:08

    Remessa Cancelada

  • 03/02/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 02/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 02/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 02/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/08/2019 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2019 08:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/08/2019 08:41

    Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 12:00:00

  • 06/08/2019 08:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO em 02/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 02/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 02/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 23/07/2019 20:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/07/2019 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2019 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 19:25

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/06/2019 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2019 14:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2019 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 20:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2019 11:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/05/2019 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 12/04/2019 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2019 14:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/04/2019 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2019 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 15:45

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2019.

  • 21/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/02/2019 10:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/02/2019 10:26

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/02/2019.

  • 11/12/2018 11:22

    Processo Suspenso

  • 04/12/2018 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 23/11/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 13:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/11/2018 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 10:08

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 10:08

    Recebidos os autos

  • 18/10/2018 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 18/10/2018 13:31

    Processo Autuado

  • 09/10/2018 18:30

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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