STJ - 0001651-87.2015.8.03.0000

27/04/2021 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2021 11:15

Transitado em Julgado em 27/04/2021

01/03/2021 15:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133645/2021 (Juntada automática)

01/03/2021 15:59

Protocolizada Petição 133645/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2021

26/02/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 936980/2020 - EDcl no AgInt no

25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0936980 - EDcl no AgInt no RMS 51871 - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00936980/2020 - EDcl no AgInt no RMS 51871/AP

11/02/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936980/2020 - EDcl no AgInt no RMS 51871/AP

25/11/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para GLEISON MARCOS BORGES LOPES apresentar resposta à petição n. 936980/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 134.

18/11/2020 10:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 946659/2020

18/11/2020 10:07

Protocolizada Petição 946659/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/11/2020

17/11/2020 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2020 Petição Nº 936980/2020 -

16/11/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2020 17:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 938600/2020

16/11/2020 17:02

Protocolizada Petição 938600/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/11/2020

16/11/2020 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 936980/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

16/11/2020 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 936980/2020

16/11/2020 10:39

Protocolizada Petição 936980/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2020

12/11/2020 06:38

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 693539/2019 - AgInt

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 922699/2020 (Juntada automática)

11/11/2020 15:42

Protocolizada Petição 922699/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

03/11/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 693539/2019 - AgInt

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693539 - AgInt no RMS 51871 - Publicação prevista para 03/11/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 693539/2019 - AgInt no RMS 51871

21/10/2020 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:03

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 693539/2019 - AgInt no RMS 51871/AP

13/12/2019 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2019 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 693539/2019 -

21/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 693539/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 15:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 693539/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 15:56

Protocolizada Petição 693539/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2019

26/09/2019 14:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 622263/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 14:55

Protocolizada Petição 622263/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2019

25/09/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019

24/09/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 10:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/09/2019 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2016 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/09/2016 17:09

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438162/2016

06/09/2016 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 438162/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/09/2016 16:06

Protocolizada Petição 438162/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2016

31/08/2016 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/08/2016 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ