STJ - 0001650-59.2021.8.03.0011

11/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 681648/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681648 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2420233 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de RUTH SOUZA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00681648/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2420233/AP

03/09/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681648/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2420233/AP

26/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 23/08/2024, para AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. apresentar resposta à petição n. 681648/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 818.

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/08/2024 Petição Nº 681648/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 681648/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de embargos de declaração n. 681648/2024 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 809-812. Certifico, ainda, que consta o registro da concessão da Justiç

14/08/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 681648/2024

14/08/2024 11:42

Protocolizada Petição 681648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 425660/2024 - AgInt no AgInt no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425660 - AgInt no AgInt no AREsp 2420233 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RUTH SOUZA DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00425660/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2420233/AP

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425660/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2420233/AP

20/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/06/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. apresentar resposta à petição n. 425660/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 425660/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425660/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425660/2024

23/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 425660/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1050993/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050993 - AgInt no AREsp 2420233 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RUTH SOUZA DA SILVA e RUTH SOUSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050993/2023 - AgInt no AREsp 2420233/AP

07/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050993/2023 - AgInt no AREsp 2420233/AP

19/12/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1050993/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050993 - AgInt no AREsp 2420233 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

20/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 17/11/2023, para AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. apresentar resposta à petição n. 1050993/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751.

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1050993/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050993/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

20/10/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050993/2023

20/10/2023 18:00

Protocolizada Petição 1050993/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

18/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de RUTH SOUZA DA SILVA

21/08/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ