TJAP - 0001580-12.2020.8.03.0000

06/10/2022 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/10/2022 09:38

Certifico que os autos serão arquivados.

05/10/2022 18:40

Manifestação da parte impetrante.

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 13:20

Rotinas processuais (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 13:20

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 112, bem como

04/10/2022 13:20

Certifico que o acórdão de movimento 125, transitou em julgado em 16/09/2022 (vide mov. 206 - certidão do STJ)

04/10/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 12:53:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2022 12:37

TRIBUNAL PLENO

04/10/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

04/10/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/10/2022 10:29

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

04/10/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:35:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2022 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 13:44

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 08:53

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o n. AREsp nº 1946462 / AP (2021/0245241-6).

26/08/2021 09:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o n. AREsp nº 1946462 / AP (2021/0245241-6).

25/08/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:14:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 13:48

TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 13:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 02/08/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1946462 / AP (2021/0245241-6).

02/08/2021 10:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/07/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 10:32

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2021 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 192 foi salvo indevidamente.

26/07/2021 10:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 193.* Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

26/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:14:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 09:47

Remessa

26/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:44:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

26/07/2021 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 09:33

Em Atos do Procurador. Em 26.07.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 154.

23/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:22:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 10:12

Remessa

23/07/2021 10:03

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 154.

23/07/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/07/2021 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 08:22

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

15/07/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 11:35:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 14:16

Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 14:16

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 11:35:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:15:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 14:05

TRIBUNAL PLENO

14/07/2021 11:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 163), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 154). O agravado, devidamente

13/07/2021 09:55

Conclusão

13/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/07/2021 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 08:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/07/2021 08:28

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 12/07/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 13:46

Rotinas processuais (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 13:46

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MANOEL SOARES DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 163).

18/06/2021 12:17

Protocolo Nº 20604217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

14/05/2021 08:29

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 160 no sistema Tucujuris.

06/05/2021 08:53

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2021 19:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 13:45

Decisão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 13:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2021 19:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:43:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2021 13:25

TRIBUNAL PLENO

04/05/2021 19:27

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por MANOEL SOARES DOS SANT

03/05/2021 09:35

Conclusão

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2021 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2021 12:56

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:13:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 11:45

Remessa

29/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

29/04/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 09:07

Em Atos do Procurador. Em 29.04.2021 tomei ciência dos acórdãos de ordem eletrônica 87 e 125.

28/04/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 11:35:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 11:18

Remessa

28/04/2021 11:14

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 87 E 125.

28/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:56:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/04/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 08:56

Decurso de prazo, em 27/04/2021, para apresentação de contrarraões da parte impetrante.

27/04/2021 08:27

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarraões da parte impetrante, considerando-se que houve a transferência do feriado de dia do Cabralzinho para 05/04/2021 por meio do Ato Conjunto n.º 600/2021-GP-CGJ-TJAP.

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 11:05

Rotinas processuais (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 11:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MANOEL SOARES DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 133).

28/03/2021 13:36

RECURSO ESPECIAL AO STJ.

22/03/2021 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2021 12:48:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 13:09

Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2021 12:48:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:04:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2021 12:56

TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 12:48

Em Atos do Desembargador.

05/03/2021 09:54

Conclusão

05/03/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:54:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 08:22

GABINETE 01

05/03/2021 08:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/03/2021 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 08:59

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

09/02/2021 08:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 113), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica - Portaria 62.554/2021).

09/02/2021 08:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

03/02/2021 11:09

Faço juntada a estes autos de informações da autoridade impetrada sobre o cumprimento da decisão.

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 15:34

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 15:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

15/01/2021 11:24

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

14/01/2021 18:49

Mandado

12/01/2021 12:17

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

12/01/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:12:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2021 11:59

TRIBUNAL PLENO

12/01/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2021 10:57

Conclusão

11/01/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/01/2021 08:47

GABINETE 01

11/01/2021 08:47

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Relator.

11/01/2021 08:39

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 08:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MANOEL SOARES DOS SANTOS.

10/01/2021 21:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/12/2020 08:07

Intimação (Concedida a Segurança a MANOEL SOARES DOS SANTOS na data: 17/12/2020 12:14:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 13:14

Notificação (Concedida a Segurança a MANOEL SOARES DOS SANTOS na data: 17/12/2020 12:14:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2020 13:14

Acórdão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

17/12/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:45:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/12/2020 12:15

TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 12:14

Em Atos do Desembargador.

16/12/2020 15:59

Conclusão

16/12/2020 15:59

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/12/2020 13:13

GABINETE 01

16/12/2020 13:12

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Relator para lavratura de acórdão.

16/12/2020 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 751ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 16/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu d

07/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 14:18

Pauta de Julgamento (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 751, DO DIA 16/12/2020, às 08:00 HORAS

04/12/2020 12:41

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, tendo em vista a petição de mov. #75, por meio da qual a parte requer oportunidade para sustentação oral.

04/12/2020 12:39

petição requerendo sustentação oral.

04/12/2020 11:00

Parte apelante - Requer o patrono da impetrante que possa realizar SUSTENTAÇÃO ORAL VIA VIDEOCONFERÊNCIA.

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 14:30

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

01/12/2020 11:25

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

01/12/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:23:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/12/2020 11:21

TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 13:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2020 12:44

Conclusão

07/10/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2020 10:23

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/10/2020 10:23

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

05/10/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:33:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2020 09:34

Remessa

05/10/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/10/2020 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2020 08:45

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá.

05/10/2020 08:43

Em Atos do Procurador. PARECER N. 039/2020 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO impetrado por MANOEL SOARES DOS SANTOS, já qualificado nos autos, aviado pelo advogado Joevandro Ferreira da Silva, O

02/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:10:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 10:36

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

02/10/2020 10:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER, CONFORME ORDENS ELETRÔNICAS 27 E 48.

02/10/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:31:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/10/2020 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 09:55

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

02/10/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:53:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/10/2020 09:44

TRIBUNAL PLENO

22/07/2020 13:37

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.

16/07/2020 12:04

Conclusão

16/07/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 12:04:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2020 09:50

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/07/2020 23:30

Informações conforme despacho.

08/07/2020 05:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 13:04:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/07/2020 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 13:04:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/07/2020 13:05

TRIBUNAL PLENO

07/07/2020 13:04

Em Atos do Desembargador. Com razão o d. Procurador de Justiça quando afirma que, pelo boleto bancário juntado à inicial, não se mostra possível aferir a data exata de realização da inscrição pelo impetrante. Assim, cumpra-se a última parte da manifesta

07/07/2020 12:18

Conclusão

07/07/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 12:18:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2020 11:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/07/2020 11:03

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

07/07/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:58:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/07/2020 10:30

TRIBUNAL PLENO

25/06/2020 12:42

Conclusão

25/06/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/06/2020 12:36

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/06/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:40:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

24/06/2020 14:59

Remessa

24/06/2020 14:59

Em Atos do Procurador. D. RELATOR, Após uma leitura atenta dos autos, percebi que o impetrante nasceu em 16.07.1986, sendo que as inscrições do Concurso Público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, objeto do Edital 001/2017, iniciaram-se em 10.

23/06/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 12:01:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 11:25

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

23/06/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

23/06/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:39:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2020 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 11:34

Decurso de prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

18/06/2020 21:25

Decurso de prazo, em 10/06/2020 para a maniofestação do Estado do Amapá.

18/06/2020 21:19

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

16/06/2020 12:49

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte interessada.

29/05/2020 12:35

Mandado

22/05/2020 05:31

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/05/2020 13:13:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

21/05/2020 10:28

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 09:09

Decisão (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

21/05/2020 09:08

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/05/2020 13:13:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 09:01:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/05/2020 16:13

TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 13:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Manoel Soares dos Santos contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sid

18/05/2020 11:24

Conclusão

18/05/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 11:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/05/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:20:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2020 11:09

TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 11:08

Ato ordinatório

18/05/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº