STJ - 0001541-83.2018.8.03.0000

08/03/2021 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/03/2021 09:56

Transitado em Julgado em 08/03/2021

26/11/2020 17:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 976730/2020 (Juntada automática)

26/11/2020 17:39

Protocolizada Petição 976730/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020

26/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 649456/2020 - EDcl no AgInt no

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 16:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0649456 - EDcl no AgInt no AREsp 1523970 - Publicação prevista para 26/11/2020

23/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 649456/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1523970

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:11

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649456/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1523970/AP

23/09/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

22/09/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 649456/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 394.

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 649456/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 649456/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

10/09/2020 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 649456/2020

10/09/2020 18:10

Protocolizada Petição 649456/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020

08/09/2020 13:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 638263/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 13:08

Protocolizada Petição 638263/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

01/09/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 599691/2019 - AgInt

31/08/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599691 - AgInt no AREsp 1523970 - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2020 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000415-2020-AJC-1T)

25/08/2020 14:23

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 599691/2019 - AgInt no AREsp 1523970

17/08/2020 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:55

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00599691/2019 - AgInt no AREsp 1523970/AP

10/03/2020 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

10/03/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 599691/2019 - AgInt no AREsp 1523970

02/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 13:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:57

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 599691/2019 - AgInt no AREsp 1523970/AP

14/01/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

14/01/2020 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/01/2020 18:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 8859/2020 (Juntada automática)

14/01/2020 18:11

Protocolizada Petição 8859/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2020

25/11/2019 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2019 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

12/11/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2019 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

20/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 599691/2019 -

19/09/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599691/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)

19/09/2019 11:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 599691/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 11:08

Protocolizada Petição 599691/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2019

13/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 16:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2019 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ