STJ - 0001540-30.2020.8.03.0000

03/03/2023 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2023 10:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 844524/2022 - EDcl no AgInt no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844524 - EDcl no AgInt no AREsp 1993376 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00844524/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1993376/AP

03/11/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844524/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1993376/AP

03/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

03/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para PAULO FERNANDO SEIXAS BRITO apresentar resposta à petição n. 844524/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2022 Petição Nº 844524/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844524/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 844524/2022

21/09/2022 23:01

Protocolizada Petição 844524/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022

09/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 33822/2022 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0033822 - AgInt no AREsp 1993376 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033822/2022 - AgInt no AREsp 1993376/AP

25/08/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033822/2022 - AgInt no AREsp 1993376/AP

08/03/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/03/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para PAULO FERNANDO SEIXAS BRITO apresentar resposta à petição n. 33822/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 33822/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 33822/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 33822/2022

01/02/2022 18:14

Protocolizada Petição 33822/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

17/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

22/10/2021 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 19:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2021 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ