TJAP - 0001812-72.2021.8.03.0005

17/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/06/2024.

14/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/06/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento

11/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 11/06/2024.

11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/04/2024 14:24

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

18/03/2024 21:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2021 11:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

07/10/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 12:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021 10:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

31/08/2021 21:19

Conclusos para decisão

31/08/2021 21:19

Expedição de Certidão.

27/08/2021 12:46

Expedição de Certidão.

19/08/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021 08:33

Conclusos para decisão

18/08/2021 08:33

Processo Autuado

17/08/2021 15:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS