TJAP - 0001752-02.2021.8.03.0005

02/07/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

14/06/2024 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento

14/06/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 15:20

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:05

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:05

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/10/2021 12:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/10/2021 12:04

Decurso de Prazo

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

10/09/2021 09:14

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado

02/09/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

25/08/2021 09:27

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/08/2021 12:30

Conclusão

17/08/2021 12:30

Tombo em 17/08/2021.

17/08/2021 09:01

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

17/08/2021 08:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2529129 - Protocolado(a) em 17-08-2021 às 08:50