TJAP - 0001918-25.2016.8.03.0000

18/11/2022 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2022 09:12

Certifico que os autos serão arquivados.

16/11/2022 16:04

Manifestação

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 12:23

Rotinas processuais (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 12:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 298.

10/11/2022 12:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.4341/2022 GAB - SEAD, com informações sobre o cumprimento do acórdão.

04/11/2022 09:21

Rotina realizada para finalizar movimento 294 no sistema tucujuris.

27/10/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

27/10/2022 09:07

MANDADO DE SEGURANÇA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

24/10/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 10:09:09 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/10/2022 11:11

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 10:09:09 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2022 10:09

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 158. Dê-se ciência a Procuradoria do Estado do Am

21/10/2022 10:06

Certifico que o Acórdão de mov. 236 transitou em julgado em 14/10/2022.

21/10/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:47:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:04

TRIBUNAL PLENO

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 1962921 / AP (2021/0309482-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no

20/10/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/10/2022 11:37

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do recurso especial.

20/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/10/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 09:09

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o número AREsp nº 1962921 / AP (2021/0209482).

04/10/2021 12:51

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o número AREsp nº 1962921 / AP (2021/0209482).

04/10/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:42:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 12:18

TRIBUNAL PLENO

04/10/2021 12:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/09/2021 , registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1962921 / AP (2021/0

23/09/2021 13:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/09/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2021 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 08:54

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/09/2021 09:20

Intimação (Recurso especial admitido na data: 14/09/2021 09:47:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 12:04

Notificação (Recurso especial admitido na data: 14/09/2021 09:47:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2021 12:03

Decisão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

14/09/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:59:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2021 11:54

TRIBUNAL PLENO

14/09/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra JOSÉ RAIMUNDO SILVA DA LIMA, em face dos acórdãos do Pleno deste Tribunal, assim ementados:MANDADO

31/08/2021 15:50

Conclusão

31/08/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 15:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2021 14:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 14:15

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 14:00:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 13:41

Remessa

30/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:28:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/08/2021 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 11:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACORDÃOS (ordens eletrônicas nº.158 e 236).

30/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:37:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 11:40

Remessa

27/08/2021 10:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 158/236.

27/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:19:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/08/2021 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

26/08/2021 15:52

Juntada de contrarrazões

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 08:54

Rotinas processuais (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 08:53

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 245).

02/08/2021 17:01

RESP

08/07/2021 08:16

Rotina realizada para finalização da tarefa de movimento n.º 242 no sistema Tucujuris.

30/06/2021 08:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2021 12:24:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 10:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2021 12:24:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 10:05

Acórdão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:02:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/06/2021 09:08

TRIBUNAL PLENO

28/06/2021 12:24

Em Atos do Desembargador.

25/06/2021 12:24

Certifico que o movimento de ordem nº 233 foi salvo indevidamente em razão de os presentes autos estarem conclusos para acórdão e não para relatório e voto.

24/06/2021 13:45

Conclusão

24/06/2021 13:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.* Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:45:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/06/2021 10:21

GABINETE 02

24/06/2021 10:21

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/06/2021 10:20

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 770ª Sessão Ordinária, realizada em 23/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos

15/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 14:21

Pauta de Julgamento (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 770, DO DIA 23/06/2021, às 08:00 HORAS

08/06/2021 10:57

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para continuação de julgamento.

08/06/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:54:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 10:50

TRIBUNAL PLENO

08/06/2021 10:18

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vogal.

27/05/2021 07:47

Conclusão

27/05/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2021 11:08

GABINETE 07

26/05/2021 11:07

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para manifestação de seu voto.

26/05/2021 11:06

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento.

26/05/2021 11:05

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 766ª Sessão Ordinária, realizada em 26/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após o v

18/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 14:09

Pauta de Julgamento (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 766, DO DIA 26/05/2021, às 08:00 HORAS

10/05/2021 16:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 208.

03/05/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 208.

16/04/2021 10:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 208.

07/04/2021 14:11

Tendo em vista a Licença Médica do Desembargador Jayme Ferreira (Portaria nº 62.946/2021), os presentes autos serão incluídos em pauta, posteriormente.

07/04/2021 14:11

Retirado de Pauta em razão da ausência justificada do Desembargador Jayme Ferreira – Vogal.

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 16:36

Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 760, DO DIA 07/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 14:37

Certifico que os autos serão incluídos em pauta de julgamento.

24/03/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:35:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/03/2021 14:32

TRIBUNAL PLENO

24/03/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

12/03/2021 13:43

Conclusão

12/03/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:43:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 11:56

GABINETE 06

12/03/2021 11:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira - Vogal, para voto de vista.

12/03/2021 11:09

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador Jayme Ferreira, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:04

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

23/02/2021 14:58

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

23/02/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:56:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/02/2021 14:42

TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/02/2021 08:57

Relator designado no julgamento da apelação e por consequência dos embargos de declaração.

29/01/2021 09:13

Conclusão

29/01/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/01/2021 07:57

GABINETE 02

29/01/2021 07:57

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

28/01/2021 15:56

Juntada de Contrarrazões

21/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 10:05

Despacho (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/01/2021 09:34

TRIBUNAL PLENO

19/01/2021 23:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por ESTADO DO AMAPÁ contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 158.Diante do expresso pedido de efeito modificativo do recurso e atento ao princípio do contraditório,

11/01/2021 08:03

Conclusão

11/01/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 08:03:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 11:25

GABINETE 02

07/01/2021 11:21

Remessa cancelada com reversão de metas

07/01/2021 11:15

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da distribuição de recurso em mov. 167.

23/12/2020 23:34

Certifico que, após o término do recesso forense, os autos serão encaminhados ao Exmo. Desembargador Relator.

23/12/2020 23:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JOSE RAIMUNDO SILVA DE LIMA.

23/12/2020 16:15

embargos de declaração

18/12/2020 08:06

Intimação (Concedida a Segurança a JOSE RAIMUNDO SILVA DE LIMA na data: 17/12/2020 12:35:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 13:57

Notificação (Concedida a Segurança a JOSE RAIMUNDO SILVA DE LIMA na data: 17/12/2020 12:35:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2020 13:56

Acórdão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

17/12/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:53:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/12/2020 12:48

TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 12:35

Em Atos do Desembargador.

07/12/2020 09:05

Conclusão

07/12/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/11/2020 13:02

GABINETE 02

27/11/2020 13:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento 151.

27/11/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/11/2020 12:41

TRIBUNAL PLENO

26/11/2020 07:29

Em Atos do Desembargador. Diante do julgamento do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000, determino o levantamento da suspensão do processo. Após, voltem-me os autos conclusos para lavratura de acórdão.

15/10/2020 14:17

Conclusão

15/10/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2020 13:50

GABINETE 02

14/10/2020 13:50

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, para redação de acórdão.

14/10/2020 13:49

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 743ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de

13/10/2020 14:45

Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa, para continuação de julgamento, na 743ª Sessão Ordinária do dia 14/10/2020, conforme determinado pela Presidência.

13/10/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 14:43:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

13/10/2020 14:37

TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em mesa na próxima sessão de julgamento.

07/10/2020 11:49

Conclusão

07/10/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2020 10:33

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/10/2020 10:32

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência, para voto de vista.

07/10/2020 10:31

Faço juntada a estes autos da mídia, referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

07/10/2020 10:31

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 742ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérit

29/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 13:47

Pauta de Julgamento (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

28/09/2020 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 742, DO DIA 07/10/2020, às 08:00 HORAS

25/09/2020 07:53

Certifico que os presentes autos serão incluídos, para continuação de julgamento, na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

25/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 17:47

TRIBUNAL PLENO

24/09/2020 17:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

27/08/2020 17:11

Conclusão

27/08/2020 17:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 17:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/08/2020 13:50

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/08/2020 13:50

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Agostino Silvério - 2º Vogal, para voto de vista.

26/08/2020 13:49

Faço juntada a estes autos da mídia, referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

26/08/2020 13:48

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 736ª Sessão Ordinária, realizada em 26/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérit

18/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

17/08/2020 14:44

Pauta de Julgamento (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

17/08/2020 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 736, DO DIA 26/08/2020, às 08:00 HORAS

13/08/2020 11:21

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta de Julgamento a ser publicada.

13/08/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:22:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/08/2020 09:51

TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 23:58

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física para continuação de julgamento.

03/08/2020 10:02

Conclusão

03/08/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2020 10:34

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

31/07/2020 10:34

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carmo Antônio, para voto de vista.

31/07/2020 10:03

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador Carmo Antônio, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 14:05

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

09/07/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 13:55:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/07/2020 13:38

TRIBUNAL PLENO

09/07/2020 13:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2020 10:30

Conclusão

19/06/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2020 10:35

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/06/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

09/06/2020 12:24

Remessa

09/06/2020 12:20

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 171/2020-PJ-05. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA, contra ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, que não o convoc

03/06/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:52:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2020 11:34

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

02/06/2020 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

02/06/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/06/2020 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2020 14:35

MANIFESTAÇÃO

13/05/2020 08:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 19:01:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/05/2020 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 19:01:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 12:58:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/03/2020 12:56

TRIBUNAL PLENO

26/03/2020 19:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o novo entendimento firmado nos autos do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000, manifeste-se o Estado do Amapá, através de seu órgão de representação judicial, no prazo legal, a fim de evitar qualquer alegação de nulidad

03/03/2020 10:48

Conclusão

03/03/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2020 12:44

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/03/2020 12:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 702/2020 - GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

27/02/2020 22:52

Mandado

11/02/2020 11:01

Documento: MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/02/2020 Motivo do cancelamento: mandado em duplicidade

11/02/2020 10:58

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 10:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mandado em duplicidade - MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/02/2020

10/02/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 13:15:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/02/2020 13:07

TRIBUNAL PLENO

10/02/2020 12:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o lapso temporal de suspensão deste mandamus, requisite-se informações atualizadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a Autoridade nomeada coatora.

10/12/2019 12:06

Conclusão

10/12/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/12/2019 17:57

Manifestação

09/12/2019 13:50

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/12/2019 13:49

Certifico que o acórdão proferido na Revisão de Tese no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 02/12/2019. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, enco

22/10/2019 17:19

Habilitação e juntada de substabelecimento

21/10/2019 11:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até julgamento final do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (Revisão de tese). Decisão de ordem 55.

11/06/2019 09:58

Certifico que o presente processo permanecerá suspenso até a ocorrência de trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

09/01/2019 11:09

Certifico que o presente processo continuará suspenso até que seja finalizada a revisão da tese jurídica firmada no IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

29/06/2018 14:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

07/06/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/05/2018 09:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FRANCINNE DE LIMA GOMES (Advogado Autor).

29/05/2018 09:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/05/2018 09:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Ge

29/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

28/05/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

28/05/2018 13:32

Decisão (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2018

28/05/2018 13:32

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/05/2018 09:09:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCINNE DE LIMA GOMES Pr

17/05/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/05/2018 09:47

TRIBUNAL PLENO

16/05/2018 09:09

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria decisão do Pleno Judicial a respeito da revisão da tese firmada no IRDR.

16/05/2018 08:39

Conclusão

16/05/2018 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 08:39:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2018 12:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/05/2018 12:12

Considerando que na 635ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 11/04/2018, foi determinada a suspensão de todos os processos envolvendo a aplicação da tese jurídica firmada no IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000 e que naquela data a decisão

22/03/2018 02:45

Intimação (Denegada a Segurança a JOSE RAIMUNDO SILVA DE LIMA na data: 02/03/2018 13:40:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FRANCINNE DE LIMA GOMES (Advogado Autor).

18/03/2018 11:31

Mandado

13/03/2018 07:29

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/03/2018

13/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 02/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2018 em 13/03/2018.

12/03/2018 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000047/2018

12/03/2018 13:18

Notificação (Denegada a Segurança a JOSE RAIMUNDO SILVA DE LIMA na data: 02/03/2018 13:40:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCINNE DE LIMA GOMES

12/03/2018 13:17

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (02/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2018

12/03/2018 11:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 0043/2018

02/03/2018 14:36

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 14:36:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/03/2018 13:58

TRIBUNAL PLENO

02/03/2018 13:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por José Raimundo Silva de Lima em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que deixou de convocá-lo para as demais

05/02/2018 13:32

Protocolo Nº 13189899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exercício do Direito de Petição.

22/01/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 13:33:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2018 13:33

Conclusão

22/01/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2018 10:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/01/2018 09:25

Certifico que o acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 17/08/2017. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, encontram-se no Gabi

05/12/2017 08:49

Certifico que os autos aguardam a redação da súmula do IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000.

17/10/2017 09:39

Certifico que nesta data procedi à alteração do nome da advogada conforme requerido no movimento nº 31.

26/09/2017 16:32

Protocolo Nº 12614693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento.

03/05/2017 13:22

Certifico que estes autos encontram-se em secretaria aguardando o trânsito em julgado do IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000.

03/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2017 em 03/05/2017.

02/05/2017 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000079/2017

02/05/2017 11:28

Decisão (18/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2017

20/04/2017 17:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 17:44:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/04/2017 08:10

TRIBUNAL PLENO

18/04/2017 17:34

Em Atos do Desembargador. Conforme consta no Sistema Tucujuris, Ordem nº 106, e. Tribunal Pleno em sessão ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2017, julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000901-51.2016-8.03.0000 e, por maioria,

07/04/2017 14:56

Conclusão

07/04/2017 14:56

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2017, às 14:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2017 10:16

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/04/2017 10:11

Certifico que o IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000 foi julgado na 587ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 22/02/2017, tendo sido publicado o acórdão no DJE nº 000057/2017 em 27/03/2017, e intimado o Ministério Público do Estado do Amapá (aut

07/11/2016 12:54

Certifico que o curso do processo está suspenso em razão da admissão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 e que foi oportunizada a participação da parte no referido IRDR.

16/10/2016 23:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 14/10/2016. Ciente de todo teor da decisão no mandado de segurança e do prazo para manifestar-se, assinou a secretária estadual de administração Suelem Amoras Távora Fur

29/09/2016 08:06

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Setembro de 2016, às 07:56:56

29/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2016 em 29/09/2016.

28/09/2016 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2016

28/09/2016 11:33

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 11:32

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 11:32

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 11:21

Decisão (27/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2016

28/09/2016 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/09/2016 09:46

TRIBUNAL PLENO

27/09/2016 15:17

Em Atos do Desembargador. Restou decidido na Sessão Ordinária do e. Tribunal Pleno desta Corte, no dia 31 de agosto de 2016, quando foi admitido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000901-51.2016-8.03.0000 a suspensão de todos os pro

27/09/2016 15:14

Conclusão

27/09/2016 15:14

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 15:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2016 15:55

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/09/2016 15:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2016, às 15:50:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2016 15:42

TRIBUNAL PLENO

23/09/2016 15:39

Ato ordinatório

23/09/2016 15:39

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo Nº 006658/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 15:05:55