TJAP - 0001908-83.2018.8.03.0008

26/09/2022 17:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/08/2022 15:12

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que, por unanimidade, conheceu do Apelo interposto pela parte autora e, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento (#124); bem como das decisões que rejeitaram os Em

19/08/2022 09:16

Conclusão

19/08/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:13:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 08:23

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

19/08/2022 08:22

Certifico que o Acórdão (mov. 315) transitou em julgado em 12/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal..

18/08/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 09:16

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 21:43

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2012292 / AP (2021/0343891-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

17/08/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/08/2022 12:29

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

17/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 13:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

24/11/2021 12:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012292 / AP (2021/03

24/11/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:09

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012292 / AP (2021/03

26/10/2021 10:31

Certifico que em 25/10/2021 os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 11:30

Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:28:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

19/10/2021 08:36

Conclusão

19/10/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/10/2021 14:49

Decurso de Prazo em 15/10/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

08/10/2021 12:57

Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

26/08/2021 13:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 288 e 289.

26/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 13:01:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

23/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

23/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

19/08/2021 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 286 .

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 13:02

Rotinas processuais (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 13:01:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Procurador Do Município De Laranjal Do Jarí Ré

16/08/2021 13:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: JPL- CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, no prazo legal.

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

15/08/2021 11:22

Protocolo Nº 21105401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

15/08/2021 11:18

Protocolo Nº 21105395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

15/08/2021 11:14

Protocolo Nº 21105391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 16:12

Protocolo Nº 21102575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

13/08/2021 10:32

Protocolo Nº 21096244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

13/08/2021 10:29

Protocolo Nº 21096175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO E ANEXOS

13/08/2021 09:51

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 09:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LA

13/08/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JPL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, em desfavor de MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferid

03/08/2021 08:30

Conclusão

03/08/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/08/2021 11:38

Decurso de Prazo em 30/07/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

05/07/2021 09:50

Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

18/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 14:46:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

15/06/2021 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260.

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

08/06/2021 10:57

Decisão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 14:46:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Procurador Do Município De Laranjal Do Jarí

08/06/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:28:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 14:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto nos eventos 222 a 225.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

02/06/2021 17:32

Conclusão

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/05/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

28/05/2021 14:54

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 14:54

Remessa.

19/05/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos vejo que foi interposto Recurso Especial (#222/225).Diante disso, volvam os autos à Câmara Única para providências cabíveis.

18/05/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/05/2021 11:21

Conclusos.

07/05/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:09:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 07:11

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

07/05/2021 07:10

Certifico que o Acórdão (mov. 230) transitou em julgado em 07/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

27/04/2021 07:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 238 e 239.

23/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 12/04/2021 11:13:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

23/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 12/04/2021 11:13:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

14/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 09:08

Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 12/04/2021 11:13:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA

13/04/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2021 17:40

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 17:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/04/2021 11:13

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 21:41

Conclusão

09/04/2021 21:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 21:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 05

08/04/2021 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2021 10:19

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

08/04/2021 10:11

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

08/04/2021 10:07

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

08/04/2021 10:04

RECURSO ESPECIAL

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

10/03/2021 13:15

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/03/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/03/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 11:22

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

10/03/2021 11:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2021 10:24

Conclusão

24/02/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 16:31

GABINETE 05

23/02/2021 16:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/02/2021 16:29

Decurso de Prazo em 08/02/2021 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

22/01/2021 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 202,203 e 204.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 13:03:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

24/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 14/12/2020 09:52:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

24/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 14/12/2020 09:52:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 09:12

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 13:03:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Procurador Do Município De Laranjal

17/12/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2020 14:41

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 14:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/12/2020 13:03

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

15/12/2020 14:06

Conclusão

15/12/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 12:49

GABINETE 05

15/12/2020 12:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/12/2020 12:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. Embargado: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI.

15/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 16:09

NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

14/12/2020 13:32

Acórdão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 14/12/2020 09:52:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA

14/12/2020 13:31

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DAVI SCHWAB KOHLS.

14/12/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/12/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 11:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/12/2020 09:52

Em Atos do Desembargador.

11/12/2020 21:33

Conclusão

11/12/2020 21:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 21:33:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 16:32

GABINETE 05

11/12/2020 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/12/2020 11:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/12/2020 a 10/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00

23/11/2020 08:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

23/11/2020 07:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

16/10/2020 17:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/10/2020 16:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 16:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2020 14:24

CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 14:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/10/2020 09:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2020 15:24

Conclusão

01/09/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 10:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

01/09/2020 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/09/2020 10:20

Decurso de Prazo em 31/08/2020 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

17/08/2020 15:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 150 e 153 .

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2020 14:13:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2020 14:13:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

13/08/2020 17:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimento de ordem 148 e 149.

13/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 27/07/2020 08:16:33 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

13/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 27/07/2020 08:16:33 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

06/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2020 14:13:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

05/08/2020 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2020 14:13:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI P

05/08/2020 12:05

Despacho (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 08:33:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/08/2020 10:16

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 10:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

04/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 14:13

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

03/08/2020 13:04

Conclusão

03/08/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:04:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 09:43

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/08/2020 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2020 09:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. Embargado: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI.

03/08/2020 09:41

Acórdão (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 09:41

Notificação (Conhecido o recurso de JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP e não-provido na data: 27/07/2020 08:16:33 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURAD

03/08/2020 09:40

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

03/08/2020 09:40

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

31/07/2020 17:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/07/2020 17:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/07/2020 23:59

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 23:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria da Câmara Única, para publicação do acórdão.

27/07/2020 08:16

Em Atos do Desembargador.

24/07/2020 12:59

Conclusão

24/07/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 12:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 10:47

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/07/2020 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2020 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

06/07/2020 18:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 18:35:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/07/2020 18:05

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 14:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/05/2020 13:02

Conclusão

11/05/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2020 10:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/05/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 08:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS - TJAP2g

07/05/2020 20:48

Remessa

07/05/2020 20:48

Em Atos do Procurador.

23/04/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2020 09:37

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

23/04/2020 09:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

23/04/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 09:31:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2020 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2020 09:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

22/04/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:02:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/04/2020 15:29

CÂMARA ÚNICA

21/04/2020 10:43

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Cumpra-se.

17/03/2020 09:30

Conclusão

17/03/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:30:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 17:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/03/2020 16:50

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 16:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2020 12:46

CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 12:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. Apelado: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI.

16/03/2020 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 60.360/2020-GP) e Desemba

16/03/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:30:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

27/02/2020 14:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2020 14:48

Certifico que remeto estes autos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá, conforme determinado no despacho de ordem # 82.

27/02/2020 14:44

Decurso de Prazo [# 85]

20/02/2020 18:35

Certifico que o prazo para Fazenda Pública Municipal apresentar contrarrazões decorrerá em 20/02/2020, considerando que 17/12/19 foi feriado [Aniversário de Laranjal do Jari]

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 17:55:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

29/11/2019 15:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 17:55:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Procurador Do Munic

22/11/2019 17:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para que, querendo, oferte contrarrazões ao apelo, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado em dobro.Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá.

13/11/2019 21:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

13/11/2019 21:11

RECURSO DE APELAÇÃO

08/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/10/2019 15:55:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

08/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/10/2019 15:55:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

29/10/2019 17:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/10/2019 15:55:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE

29/10/2019 17:56

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 75.

21/10/2019 15:55

Em Atos do Juiz.

10/09/2019 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/09/2019 16:10

Certifico que, conforme determinado no #72, faço conclusão para julgamento.

09/09/2019 19:50

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/09/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/09/2019 08:21

Decurso de Prazo

26/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 21:25:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).

16/07/2019 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 21:25:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Procurador Do Munic

24/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 21:25:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

14/06/2019 16:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2019 21:25:50 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

11/06/2019 20:14

Protocolo Nº 16034598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/06/2019 21:25

Em Atos do Juiz. Abra-se vista às partes para se manifestarem sobre os documentos juntados pelo MP, no prazo comum de 15 dias.

31/05/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

31/05/2019 17:23

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 17:23:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

30/05/2019 17:38

Remessa

30/05/2019 17:37

Protocolo Nº 15959586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IC 319/2016

30/05/2019 17:35

Protocolo Nº 15959581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC 319/2016

30/05/2019 17:34

Protocolo Nº 15959575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC 319/2016

30/05/2019 17:28

Protocolo Nº 15959563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IC 319-2016

30/05/2019 17:27

Protocolo Nº 15959559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de de documento

30/05/2019 17:20

Protocolo Nº 15959545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer e juntada de documentação

29/11/2018 15:45

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 15:45:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

27/11/2018 15:19

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

22/11/2018 18:04

Em Atos do Juiz. Processo em vias de julgamento. Contudo, pela natureza na matéria, bem assim, a informação de que o Ministério Público instaurou procedimento para apurar a ilegalidade da doação do imóvel em questão na demanda, converto o julgamento em d

19/11/2018 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/11/2018 11:49

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, torno os autos conclusos para sentença.

15/11/2018 21:09

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

14/11/2018 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/11/2018 11:57

Certifico que à ordem 46 a parte autora foi intimada a manifestar-se se tem o interesse em produzir outras provas, contudo, nada disse, pelo que faço os autos conclusos

27/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2018 08:35:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

17/10/2018 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2018 08:35:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

17/10/2018 08:35

Em audiência

17/10/2018 08:35

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2018 às '08:35'h

12/10/2018 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO DA PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria na data: 02/10/2018 10:02:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

12/10/2018 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO DA PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria na data: 02/10/2018 10:02:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

02/10/2018 10:02

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO DA PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria na data: 02/10/2018 10:02:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: J

02/10/2018 10:02

Certifico que, nesta data, notifico eletronicamente ao Dr. JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO e ao Dr. CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO a comparecer em audiência designada para o dia 17/10/2018 às 08:00.

30/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 23:52:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

26/09/2018 11:47

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2018 às 08:00h

20/09/2018 15:33

Certifico que encaminhei os presentes autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

20/09/2018 15:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 23:52:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

20/09/2018 15:31

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PEDIDO DA PARTE AUTORA.

19/09/2018 23:52

Em Atos do Juiz. A par do requerimento de redesignação de audiência, devidamente justificado do autor de ordem 26, defiro o pedido. Retire-se de pauta a assentada designada para o dia 09/10/2018, designando para data oportuna, dentro do lapso mencionado p

19/09/2018 13:44

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/09/2018 12:25:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).

19/09/2018 13:44

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/09/2018 12:25:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

19/09/2018 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/09/2018 11:50

Certifico que teno em vista o pedido de redesignaçao de audiência formulado pelo patrono do autor, remeto os presentes autos em conclusão.

18/09/2018 09:36

Protocolo Nº 14458004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PETIÇÃO ANTERIOR

18/09/2018 08:54

Protocolo Nº 14457062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA

18/09/2018 08:42

Protocolo Nº 14456800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO PARA REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA

11/09/2018 08:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2018 às 08:00h

05/09/2018 14:28

Certifico que cadastrei o chamamento nº 22281, para substituição do termo de audiência realizado no dia 14/08/2018 à ordem 12, para regularização do feito.

05/09/2018 13:50

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/09/2018 12:25:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

05/09/2018 13:49

Certifico que disponibilizo os autos à servidora Rutilene Ferreira, para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

05/09/2018 12:25

Em Atos do Juiz. JPL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP ajuizou ação de impugnação e nulidade do Dec. Municipal 252/2018 de 29/06//2018, com pedido de urgência, em face do Município de Laranja do Jari/AP. Alegou, em síntese, que era detentora de créditos dec

02/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 10:30:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor).

28/08/2018 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/08/2018 09:49

Protocolo Nº 14343797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

23/08/2018 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 10:30:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

23/08/2018 10:30

Nos termos da Portaria 002/2017 - 1ª VCCLJ, dou cumprimento ao item 4. Intimar a parte autora a se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos a ela encartados, ou a qualquer tempo para falar sobre documentos novos, no prazo de 15 (quinze) dias

22/08/2018 15:14

Protocolo Nº 14313296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar Contestação e IC 319/2018

17/08/2018 11:40

Certifico que, em virtude da audiência realizada, aguarda-se a defesa pelo requerido, no prazo até 28/09/2018, conforme assinalado em audiência.

16/08/2018 15:38

Protocolo Nº 14277205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/08/2018 11:46

Em audiência

14/08/2018 11:46

Justificação Prévia realizada em 14/08/2018 às '11:46'h

12/08/2018 11:29

Mandado

06/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2018 11:38:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Autor). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

27/07/2018 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JPL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 27/07/2018

27/07/2018 11:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2018 11:38:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

27/07/2018 11:38

Intimação do patrono do autora Dr. CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO da audiência de Justificação Prévia agendada para 14/08/2018 às 11:00h.

27/07/2018 11:30

Justificação Prévia agendada para 14/08/2018 às 11:00h

23/07/2018 16:28

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. Alegou a demandante ser detentora de créditos oriundos de pre

23/07/2018 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/07/2018 12:22

Tombo em 23/07/2018.

23/07/2018 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1416325 - Protocolado(a) em 23-07-2018 às 10:53