23/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024
19/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 461852/2024 - EDcl
18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461852 - EDcl no AREsp 2595900 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA acolhidos em parte
11/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/06/2024 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478664/2024
10/06/2024 13:10

Protocolizada Petição 478664/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024
07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 461852/2024 -
06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461852/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)
04/06/2024 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461852/2024
04/06/2024 21:45

Protocolizada Petição 461852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024
27/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
23/05/2024 22:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/03/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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