TJAM - 0000192-03.2013.8.04.6302

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

ONAILDES TEIXEIRA BARROS

CPF *43.***.*32-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 12:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2024

  • 24/04/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/03/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ONAILDES TEIXEIRA BARROS

  • 09/03/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2024 12:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2024 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 16:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/02/2024 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 24/11/2023 14:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ONAILDES TEIXEIRA BARROS

  • 22/09/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ONAILDES TEIXEIRA BARROS

  • 14/09/2023 12:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2023 12:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/09/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/09/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 10:29

    Processo Desarquivado

  • 11/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2023 16:25

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/06/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 13:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2023 09:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2022 21:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/07/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ONAILDES TEIXEIRA BARROS

  • 02/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 09:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

    A exequente postulou o pagamento da importância de R$ 84.800,76, sendo R$ 80.919,78 referente ao crédito principal e R$ 3.880,98 referente a honorários advocatícios, conforme demonstrativos anexados  (mov. 62.1).

    O executado manifestou ciência do pedido de cumprimento de sentença sem oposição (mov. 69.1/70.1).  Ante o exposto, homologo o crédito apurado  pela exequente, correspondente à importância de R$ 84.800,76, sendo R$ 80.919,78 referente ao crédito principal e R$ 3.880,98 referente a honorários advocatícios, conforme demonstrativos anexados (mov. 62.1).

    Tendo em vista a ausência de impugnação, deixo de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios na fase executiva.

    Intimem-se as partes, via sistema Projudi, para ciência desta decisão.

    Preclusa esta decisão, deverá a secretaria preparar a minuta de RPV e/ou Precatório, antes do envio da requisição via e-PrecWeb, intimar as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do § 5º do art. 7º da Resolução nº 303/2019.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 12/06/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2022 10:38

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 06/06/2022 07:04

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2022 18:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2022 18:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2022 09:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/05/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO I.

    Intime-se o INSS, ora executado, por meio eletrônico1, dentro do sistema Projud2, na pessoa de seu representante judicial3, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução e o demonstrativo de crédito reclamado pelo exequente (mov. 62.1), bem como informar a este Juízo acerca da existência de créditos recebíveis em nome do exequente, para fins de compensação, nos termos art. 100, §§ 9º e 10 da CF/88 c/c Resolução nº 003/2014TJAM.

    Advertências: a) Se o executado alegar excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição; b) não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições do executado, expedir-se-á precatório ou RPV, conforme o caso.

    II.

    Se o executado impugnar a execução, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 10 dias.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito 1Art. 270, caput e parágrafo único, do CPC. 2Portaria nº 955-PTJ, disponibilizada no DJe de 17.04.2019. 3Art. 269, § 3º c/c art. 535, caput, ambos do CPC.

  • 09/05/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 16:08

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 05:08

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2022 16:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/04/2022 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/03/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 11:56

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/06/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 07:35

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 14:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2019 14:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/07/2019 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/07/2019 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/07/2019 15:49

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 12/12/2018 22:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/12/2018 22:35

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 30/11/2018 17:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/12/2017 11:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2017 08:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/11/2017 08:13

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2017 12:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/02/2017 09:19

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 26/10/2016 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 08:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/03/2016 08:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2015 12:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2015 14:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/07/2015 10:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/06/2015 13:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2015 14:47

    HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

  • 14/10/2014 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2014 10:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 11:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2014 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2013 12:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/09/2013 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2013 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2013 16:45

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 08/05/2013 11:41

    Juntada de OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

  • 08/05/2013 11:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/03/2013 10:05

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/11/2012 11:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/10/2012 09:42

    Juntada de PROVIMENTO

  • 24/09/2012 15:45

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 19/03/2012 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/03/2012 12:50

    Juntada de OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

  • 19/03/2012 12:49

    Juntada de Termo de audiência

  • 15/02/2012 17:18

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 31/01/2012 17:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2011 10:21

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 09/12/2011 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2011 16:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2011 16:19

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2011 17:21

    Juntada de COMPROVANTE CITAÇÃO

  • 15/04/2011 18:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/11/2010 11:31

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 16/11/2010 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA

  • 16/11/2010 13:36

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/11/2010 13:36

    Distribuído por sorteio

  • 16/11/2010 13:36

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2010

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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