TJAP - 0001982-44.2021.8.03.0005

03/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 08:45

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:11

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 08:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:23

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:25

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/10/2021 12:08

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:48:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:48:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:48:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 12:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2021 12:21

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:48:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

14/09/2021 12:20

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

03/09/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

27/08/2021 12:59

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 2

23/08/2021 10:42

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

19/08/2021 12:08

Conclusão

19/08/2021 12:08

Tombo em 19/08/2021.

19/08/2021 09:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2533097 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 09:35