TJAP - 0001960-59.2021.8.03.0013

11/07/2025 10:04

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

11/07/2025 10:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

11/07/2025 10:03

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 211 TRANSITOU EM JULGADO em 12/05/2025

13/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2025 em 13/06/2025.

12/06/2025 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000104/2025

12/06/2025 13:29

Despacho (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2025

19/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 17:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

16/05/2025 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/05/2025 10:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2561854 - AP (2024/0027506-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

16/05/2025 09:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

05/02/2024 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 272.*

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 15:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 15:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 15:13

Decisão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 15:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 15:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/12/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:24:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 15:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

12/12/2023 07:20

Conclusão

12/12/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

07/12/2023 11:57

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

06/12/2023 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 251.

04/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 13:34:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 13:35

Rotinas processuais (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 13:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 13:34:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/11/2023 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ADRIANO ALBINO DA SILVA OLIVEIRA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

24/11/2023 10:42

Protocolo Nº 27209262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp

21/11/2023 10:08

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

06/11/2023 07:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 243.

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 18:21:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 18:21:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/10/2023 08:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 11:07

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 11:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 18:21:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2023 11:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 18:21:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/10/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 18:21

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

17/10/2023 08:08

Conclusão

17/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:08:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 228.

11/10/2023 16:16

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 10:58:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/09/2023 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 10:58

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 10:58:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/09/2023 10:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ADRIANO ALBINO DA SILVA OLIVEIRA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

25/09/2023 15:59

RECURSO ESPECIAL

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:45:37 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/08/2023 08:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 13:25

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 13:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:45:37 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:45

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 11:39

Conclusão

17/08/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:33

GABINETE 07

17/08/2023 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/08/2023 10:14

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

17/08/2023 08:35

Certifico que na certidão de julgamento lançada anteriormente onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a se

16/08/2023 11:02

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:55

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

14/08/2023 13:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 00:01

Em Atos do Desembargador. À secretaria para continuação de julgamento.

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

01/08/2023 12:54

Conclusão

01/08/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:53:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 13:01

GABINETE 09

28/07/2023 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA em turma elastecida.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/07/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 10:17

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 09:56

Conclusão

13/07/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 14:47

GABINETE 01

11/07/2023 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

11/07/2023 14:34

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

10/07/2023 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

29/05/2023 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/04/2023 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/04/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/04/2023 10:05

Remessa

13/04/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/04/2023 13:44

Conclusão

13/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:44:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 13:38

GABINETE 06

13/04/2023 13:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/04/2023 13:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

03/04/2023 18:47

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

28/02/2023 18:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

19/02/2023 06:01

Intimação (Por Controvérsia na data: 25/01/2023 14:53:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/02/2023 08:25

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 156.

10/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.

09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023

09/02/2023 10:54

Intimação (Por Controvérsia na data: 25/01/2023 14:53:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

09/02/2023 08:24

Notificação (Por Controvérsia na data: 25/01/2023 14:53:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/02/2023 08:24

Decisão (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023

26/01/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 09:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/01/2023 08:05

Remessa

25/01/2023 14:53

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

25/01/2023 14:10

Conclusão

25/01/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 14:10:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 14:01

GABINETE 06

25/01/2023 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

01/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:27:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2022 em 23/12/2022.

22/12/2022 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000227/2022

22/12/2022 15:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:27:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/12/2022 13:03

Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2022

22/12/2022 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:27:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 13:28:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:27

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

14/12/2022 07:19

Conclusão

14/12/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:17:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 17:25

GABINETE 07

13/12/2022 16:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

12/12/2022 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

29/11/2022 18:10

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

18/11/2022 07:15

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/11/2022 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 23:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/11/2022 09:28

Conclusão

16/11/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 09:28:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 09:17

GABINETE 06

16/11/2022 09:16

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/11/2022 18:51

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 08:03

Despacho (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

03/11/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:48:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 104)

28/10/2022 16:46

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 16:19

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de aplicação de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 5 (cinco dias.Após, retornem os autos conclusos.

28/10/2022 14:45

Conclusão

28/10/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:45:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 14:02

GABINETE 06

28/10/2022 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/10/2022 13:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ADRIANO ALBINO DA SILVA OLIVEIRA.

28/10/2022 10:05

CEA OPÕE ED

28/10/2022 09:23

CEA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

21/10/2022 16:59

Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 16:59

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:48:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

13/10/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:56:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/10/2022 09:53

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 13:48

Em Atos do Desembargador.

06/10/2022 09:57

Conclusão

06/10/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 08:56

GABINETE 06

06/10/2022 08:27

Conforme retificação certificada no movimento anterior.

30/09/2022 13:43

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

20/09/2022 13:03

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

20/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 14:05

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 11:47

Conclusão

16/09/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:47:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 17:02

GABINETE 07

14/09/2022 15:56

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2022 13:12

Faço juntada a estes autos da mídia.

08/09/2022 19:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

05/09/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 15:35:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/09/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 12:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária para continuação do julgamento.

02/09/2022 16:23

Conclusão

02/09/2022 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 16:23:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 13:26

GABINETE 04

02/09/2022 13:25

Certifico que, em cumprimento ao Despacho (MOV. 75), promovo a remessa dos autos ao 4º Vogal Des. Mário Mazurek.

02/09/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/09/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 17:00

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao 4º Vogal, desembargador Mário Mazurek, para vista regimental.

29/08/2022 12:21

Conclusão

29/08/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:20:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:43

GABINETE 06

29/08/2022 11:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

04/08/2022 14:48

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial de julgamento.

04/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/08/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 09:09

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/08/2022 15:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

19/07/2022 09:59

Conclusão

19/07/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 09:03

GABINETE 05

19/07/2022 09:03

Certifico que, diante das razões da apelação (MOV. 41) e das contrarrazões (MOV. 48), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:08:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2022 11:23

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 11:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ADRIANO ALBINO DA SILVA OLIVEIRA.

18/07/2022 11:08

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2906921 - Protocolado(a) em 14-07-2022 às 12:45

14/07/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:45:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/07/2022 07:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2022 07:23

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/07/2022 11:32

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

03/07/2022 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/07/2022 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/06/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça

24/06/2022 09:07

Autos conclusos

10/06/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/06/2022 11:27

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada de apelação mov#41.

09/06/2022 15:07

CEA INTERPÕE APELAÇÃO

02/06/2022 09:52

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

27/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/05/2022 12:27:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/05/2022 16:19

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/05/2022 12:27:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 11:56

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/05/2022 12:27:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

04/05/2022 12:27

Em Atos do Juiz.

08/04/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/04/2022 11:38

Remeto os autos conclusos para sentença.

08/04/2022 11:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/04/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Proceda o levantamento da suspensão.O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

28/03/2022 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/03/2022 07:23

Certifico que diante da petição intercorrente de ordem 26, promovo os autos.

28/03/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advo

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 17:46

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/03/2022 17:46

PETIÇÃO DE INTERCORRENTE

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 09:01

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

18/03/2022 09:01

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ

18/03/2022 09:01

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI

18/03/2022 09:01

Decisão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

11/03/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Por meio do ofício nº 002/2022 da Câmara Única do TJAP este juízo foi comunicado que na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por unanimidade, foi determinada a suspensão do trâmite dos feitos, que tratam dos processos decorrent

03/03/2022 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/03/2022 20:32

Certifico que faço conclusão em razão dos movs. 11 e 16

03/03/2022 15:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 14:05:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/03/2022 15:59

Impugnacao a Contestacao

03/03/2022 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 14:05:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/02/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

14/02/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/02/2022 12:39

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#11.

13/02/2022 12:05

CONTESTAÇÃO

29/12/2021 10:07

Certifico que os autos aguardam devolução de carta precatória.

16/12/2021 10:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053367-43.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

15/12/2021 16:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 15/12/2021

15/12/2021 12:16

Certifico que a SUEI procedeu a expedição de carta precatória, conforme determinação retro, estando no escaninho virtual para assinatura.

15/12/2021 12:10

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 15/12/2021 Motivo do cancelamento: Erro material

15/12/2021 12:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 15/12/2021

02/12/2021 13:11

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

01/12/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/12/2021 14:09

Tombo em 01/12/2021.

25/11/2021 10:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2651044 - Protocolado(a) em 25-11-2021 às 10:03