TJAP - 0002009-08.2022.8.03.0000

02/05/2023 12:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2023 12:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023042091L4XP2

28/04/2023 09:44

Nº: 4355010, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 17:20

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 174], que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 30/03/2023.

19/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:17:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

18/04/2023 07:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2269493/AP (2022/0399073-6), dentre elas, da decisão que não conheceu o Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o V

18/04/2023 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2023 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/01/2023 12:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp 2269493/AP (2022/0399073-6).

17/01/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp 2269493/AP (2022/0399073

14/12/2022 09:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/12/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 12:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 14:55

Decisão (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

06/12/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 07:56

Conclusão

05/12/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 12:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

05/12/2022 09:57

Contrarrazões ao Agravo no recurso especial

23/11/2022 11:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

20/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 08:23:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 08:24

Rotinas processuais (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 08:23:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

10/11/2022 08:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PARTICI

09/11/2022 23:23

Protocolo Nº 24632541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravar da decisão que inadmitiu o Recurso Especial

26/10/2022 10:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

24/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 11:18:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

24/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 11:18:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 11:18:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

14/10/2022 10:51

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 08:44

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por AMAZONAS EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido

13/10/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:53

Conclusão

13/10/2022 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2022 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/10/2022 15:35

contrarrazões ao recurso especial

26/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 07:55:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 07:55:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

16/09/2022 07:55

Rotinas processuais (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 07:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEREIDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interpos

14/09/2022 19:37

Juntada de ANEXOS COMPLEMENTARES AO RECURSO ESPECIAL

14/09/2022 19:33

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

31/08/2022 12:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.

28/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e provid na data: 15/08/2022 12:34:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA

28/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e provid na data: 15/08/2022 12:34:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad

19/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

18/08/2022 11:18

Notificação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e provid na data: 15/08/2022 12:34:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

18/08/2022 11:18

Acórdão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

18/08/2022 11:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

18/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 09:04:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

17/08/2022 08:07

Nº: 4200025, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 16/08/2022

15/08/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/08/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 12:34

Em Atos do Desembargador.

15/08/2022 10:47

Conclusão

15/08/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:46:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 10:41

GABINETE 06

15/08/2022 10:40

Remessa Cancelada

15/08/2022 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/08/2022 08:39

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/08/2022.

15/08/2022 08:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1289ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 15:44

Inscrição na pauta de julgamento - sessão 09/08/2022 - Amazonas Empreendimentos.

08/08/2022 09:05

Rotinas processuais (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

08/08/2022 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 09:04:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

08/08/2022 09:04

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1289ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/08/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*80-40?p

04/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 14:20:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

02/08/2022 08:55

Inscrição na pauta de julgamento - sessão 09/08/20222.

01/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 14:25

Pauta de Julgamento (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1289, DO DIA 09/08/2022, às 08:00 HORAS

27/07/2022 09:27

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1287º Sessão Ordinária do dia 26/07/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA (Portaria nº 65861/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 14:21

Rotinas processuais (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 14:20:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

25/07/2022 14:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1287ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/07/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*66-06?pwd

25/07/2022 08:57

Memoriais para sustentação oral.

22/07/2022 10:29

Inscrição na pauta de julgamento + substabelecimento com reserva de poderes.

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

14/07/2022 09:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 74.

14/07/2022 09:28

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

12/07/2022 16:55

pedido de retirada de julgamento da pauta virtual

07/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 17:21

Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00

01/07/2022 07:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/07/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/07/2022 07:36

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 01:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/06/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 09:22

Conclusão

20/06/2022 09:08

GABINETE 06

20/06/2022 09:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

17/06/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/06/2022 11:17:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

15/06/2022 09:18

manifestação

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 13:07

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/06/2022 11:17:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

07/06/2022 13:06

Despacho (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/06/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:17

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos agravantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso, suscitada pela agra

06/06/2022 08:29

Conclusão

06/06/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:28

GABINETE 06

06/06/2022 08:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/06/2022 17:17

CTRZ AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

25/05/2022 07:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46.

22/05/2022 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 10/05/2022 13:18:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

22/05/2022 06:01

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 10/05/2022 13:18:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

13/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 10:55

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 10/05/2022 13:18:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

12/05/2022 10:55

Decisão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 10:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

12/05/2022 10:43

Nº: 4132043, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/05/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 13:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e OUTROS contra decisão proferida pelo juízo de direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra da magist

10/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 08:02

Conclusão

09/05/2022 14:46

GABINETE 06

09/05/2022 14:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/05/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 11:48

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 21.

09/05/2022 11:46

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (ART 144, VIII, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:40:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 10:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 10:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

09/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/05/2022 16:59

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 16:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/05/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por HILKIAS ADACHI ARAÚJO e OUTROS, por intermédio de advogado, em face de decisão proferida nos autos do processo n. 0060067-45.2015.8.03.0001 – em trâmite no Juízo de Direito da 1ª V

05/05/2022 11:04

Conclusão

05/05/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 14:19

GABINETE 05

04/05/2022 14:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/05/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:25:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 12:51

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.

04/05/2022 12:45

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

04/05/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 12:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

04/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/05/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. HILKIAS ADACHI ARAÚJO E OUTROS interpuseram agravo de instrumento em desafio à decisão interlocutória proferida à ordem eletrônica nº 397 nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de que trata os autos nº 0060067-45.2015.8.03.00

29/04/2022 14:55

Conclusão

29/04/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:55:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 16:10

GABINETE 09

27/04/2022 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2022 12:33

Ato ordinatório

27/04/2022 12:33

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0060067-45.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2809194 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 12:33. Processo V