16/08/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:23

Determinado o arquivamento
14/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:49

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 11:37

Expedição de Alvará.
25/07/2024 10:43

Expedição de Alvará.
23/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 10:04

Juntada de Ofício
06/05/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 10:04

Juntada de Ofício
24/04/2024 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2024 15:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2024 07:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 22:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 22:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 19:41

Juntada de Decisão
05/02/2024 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:45

Juntada de Ofício
13/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:08

Expedição de Ofício.
07/12/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:22

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:45

Recebidos os autos
22/07/2022 08:51

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15/07/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2022.
30/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/04/2022 11:22

Conclusos para julgamento
18/04/2022 11:22

Expedição de Certidão.
10/04/2022 23:27

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2022 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:10

Publicado Julgamento em 18/03/2022.
15/03/2022 12:33

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 11:40

Conclusos para julgamento
01/02/2022 11:40

Expedição de Certidão.
22/01/2022 22:07

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:55

Conclusos para decisão
14/12/2021 07:55

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:52

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 08:43

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2021 às 08:43:41 para DESPACHO
26/10/2021 06:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:58

Conclusos para decisão
13/10/2021 11:58

Processo Autuado
08/10/2021 17:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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