TJAP - 0002003-69.2020.8.03.0000

12/04/2023 13:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2023 13:35

Certifico arquivamento dos autos.

12/04/2023 13:35

Decurso de prazo, em 11/04/2023, para manifestação da parte autora.

11/04/2023 11:20

Rotina gerada para finalizar movimento 274 no sistema tucujuris.

30/03/2023 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 16:08:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 10:59

Rotinas processuais (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 168.

29/03/2023 10:57

Certifico que o Acórdão de mov. 186 transitou em julgado em 17/03/2023.

29/03/2023 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 16:08:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2023 10:45

Despacho (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:05:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 08:45

TRIBUNAL PLENO

28/03/2023 16:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os Embargos de Declaração no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2080150 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 260, i

28/03/2023 09:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2080150 / AP (2022/0052778-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

28/03/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/03/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/03/2023 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 08:31

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/03/2023 08:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/03/2023 09:57

Remessa

03/03/2023 09:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2080150 / AP

27/10/2022 08:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2080150 / AP

17/03/2022 12:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2080150 / AP

17/03/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:15:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:09

TRIBUNAL PLENO

17/03/2022 10:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2080150 / AP (2022/00

24/02/2022 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/02/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 11:59

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

15/02/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 18:16:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 18:16:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2022 10:24

Decisão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:14

TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 18:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 226) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

11/02/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 11:26

Conclusão

11/02/2022 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 09:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

11/02/2022 09:42

Decurso de Prazo, em 09/02/2022, para as contrarrazões do impetrante/agravado.

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 10:41

Rotinas processuais (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 10:38

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JOÃO DAMASCENO VIANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

14/12/2021 10:38

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. # 225)

13/12/2021 19:51

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/12/2021 09:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2021 09:18:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 11:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2021 09:18:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2021 11:17

Decisão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 11:07

TRIBUNAL PLENO

07/12/2021 09:18

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Egrégio Tribunal de Justiça assim ementados:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

03/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 08:52

Conclusão

03/12/2021 08:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 08:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial #196.

03/12/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 07:36:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 14:10

Remessa

02/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:08:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/12/2021 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 10:18

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 149, o qual concedeu a segurança ao impetrante e determinou, à Autoridade nomeada coatora, que o convocasse, d

02/12/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:21:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 13:47

Remessa

01/12/2021 13:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 149/186.

01/12/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/12/2021 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 12:40

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

01/12/2021 12:39

Decurso de Prazo, em 29/11/2021, para as contrarrazões do recorrido.

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 08:24

Rotinas processuais (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 08:23

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 193.

04/11/2021 08:21

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JOÃO DAMASCENO VIANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2021 17:47

Recurso Especial

19/10/2021 09:54

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º192 no sistema Tucujuris.

24/09/2021 09:20

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/09/2021 14:03:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 14:08

Acórdão (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 14:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/09/2021 14:03:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/09/2021 14:04

TRIBUNAL PLENO

23/09/2021 14:03

Em Atos do Desembargador.

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

14/09/2021 10:52

Conclusão

14/09/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/09/2021 10:45

GABINETE 01

10/09/2021 10:44

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

10/09/2021 10:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/09/2021 a 09/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 14:18

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

23/08/2021 10:50

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

23/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/08/2021 10:44

TRIBUNAL PLENO

23/08/2021 10:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/07/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 14:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 14:01

Conclusão

23/07/2021 12:55

GABINETE 01

23/07/2021 12:55

Certifico que realizada a juntada # 168, os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator com Embargos de declaração # 161.

23/07/2021 12:48

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1496/2021 GAB - SEAD e documentos com informações acerca do cumprimento do acórdão.

23/07/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 12:45:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/07/2021 12:39

TRIBUNAL PLENO

19/07/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2021 09:38

Conclusão

19/07/2021 08:13

GABINETE 01

19/07/2021 08:10

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com Embargos de Declaração.

19/07/2021 08:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JOÃO DAMASCENO VIANA.

16/07/2021 17:40

Protocolo Nº 20857278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado

16/07/2021 07:36

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 158

15/07/2021 23:55

Às 14h:48min, na pessoa da SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via em formato PDF e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

09/07/2021 13:35

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 08:52

Intimação (Concedida a Segurança a JOÃO DAMASCENO VIANA na data: 08/07/2021 12:15:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 13:26

Notificação (Concedida a Segurança a JOÃO DAMASCENO VIANA na data: 08/07/2021 12:15:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 13:25

Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:47:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/07/2021 12:26

TRIBUNAL PLENO

08/07/2021 12:15

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 11:03

Conclusão

18/06/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:37

GABINETE 01

18/06/2021 09:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/06/2021 09:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:11

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

26/05/2021 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

26/05/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:40:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/05/2021 11:34

TRIBUNAL PLENO

26/05/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:36:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/05/2021 10:36

Conclusão

20/05/2021 08:22

GABINETE 01

20/05/2021 08:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/05/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 07:22:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 13:54

Remessa

19/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:41:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/05/2021 10:55

Remessa

19/05/2021 10:55

Em Atos do Procurador.

17/05/2021 08:52

Em Atos do Procurador. Ciente este Procurador de Justiça dos acórdãos de ordens eletrônicas n.ºs 75 e 109.

11/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:49:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 12:03

Remessa

11/05/2021 12:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 75 (AGINT) E 109 (EDCL), E PARA PARECER (MS), CONFORME DECISÃO LIMINAR DA ORDEM ELETRÔNICA 20.

11/05/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 11:56:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/05/2021 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 11:46

Certifico que os autos serão remtidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão e parecer

11/05/2021 11:43

Certifico que acórdão # 109, transitou em julgado em 10/05/2021 (apenas referente Embargos de Declaração no Agravo Interno impugnando decisão liminar)

10/05/2021 11:47

Certifico que em virtude da antecipação do feriado do dia 15/5 para o dia 05/04/2021, o prazo para eventual recurso da parte ré vai até 10/05/2021.

30/03/2021 10:19

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 115.

22/03/2021 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2021 12:42:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 13:24

Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2021 12:42:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2021 12:56

TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 12:42

Em Atos do Desembargador.

05/03/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:54:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 09:54

Conclusão

05/03/2021 08:31

GABINETE 01

05/03/2021 08:31

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/03/2021 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 08:36

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

09/02/2021 08:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 97), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica - Portaria 62.554/2021).

09/02/2021 08:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 15:34

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 15:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

17/12/2020 14:01

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

17/12/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:44:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/12/2020 13:17

TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 13:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2020 09:52

Conclusão

14/12/2020 09:05

GABINETE 01

14/12/2020 09:02

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator .

14/12/2020 08:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JOÃO DAMASCENO VIANA.

14/12/2020 07:47

Embargos de Declaração

10/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

09/12/2020 08:19

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/12/2020 14:06:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/12/2020 14:23

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 14:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/12/2020 14:06:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:10:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/12/2020 14:07

TRIBUNAL PLENO

07/12/2020 14:06

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/12/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:32:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 10:32

Conclusão

04/12/2020 09:52

GABINETE 01

04/12/2020 09:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

12/11/2020 14:14

Certifico que os autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

12/11/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 14:12:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/11/2020 13:43

TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 13:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 10:27

Conclusão

08/10/2020 14:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/10/2020 14:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

08/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:00:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:46

Remessa

08/10/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:29:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/10/2020 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 09:46

Em Atos do Procurador. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Processo nº 0002003-69.2020.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PRINHEIRO. Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JOÃO DAMASCENO VIA

02/10/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 10:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/10/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

02/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/10/2020 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2020 12:56

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

01/10/2020 12:55

Decurso de Prazo, em 30/09/2020, para as contrarrazões do agravado.

14/09/2020 10:23

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 43, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição desta rotina.

09/09/2020 08:54

Certifico que decorreu em 13/07/2020, o prazo para as informações da autoridade impetrada

09/09/2020 07:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 12:46:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 13:12

Despacho (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 12:46:15 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/09/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:04:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/09/2020 12:56

TRIBUNAL PLENO

09/07/2020 12:46

Em Atos do Desembargador. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Abra-se vista ao agravado, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após a d. Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se.

08/07/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 10:25:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2020 10:25

Conclusão

08/07/2020 09:02

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/07/2020 09:01

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JOÃO DAMASCENO VIANA.

07/07/2020 17:53

AGRAVO INTERNO

07/07/2020 17:51

CONTESTAÇÃO EM MS

29/06/2020 16:39

E NOTIFIQUEI. Às 08h:10min. Na pessoa da secretária de Estado da administração, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

29/06/2020 05:18

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2020 11:43:03 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

26/06/2020 12:20

Decisão (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020

26/06/2020 12:19

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2020 11:43:03 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/06/2020 12:18

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/06/2020

26/06/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 12:12:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/06/2020 11:44

TRIBUNAL PLENO

26/06/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por João Damasceno Viana contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido cl

24/06/2020 22:18

Renovação do Pedido Limiar - URGENTE

24/06/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 12:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/06/2020 12:36

Conclusão

24/06/2020 11:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/06/2020 10:45

Juntada de comprovante de pagamento de preparo.

24/06/2020 10:33

Emenda a Inicial, conforme movimento nº 8, para mudança da autoridade coatora no pedido de item A.

24/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 08:03

Despacho (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

23/06/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:47:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/06/2020 19:17

TRIBUNAL PLENO

22/06/2020 13:01

Em Atos do Desembargador. Analiso o pedido de gratuidade formulado no mandamus e saliento, em relação ao assunto, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprov

19/06/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 11:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2020 11:44

Conclusão

19/06/2020 10:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/06/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2020 08:44

TRIBUNAL PLENO

19/06/2020 07:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nª

19/06/2020 07:47

Ato ordinatório