TJAP - 0002047-30.2021.8.03.0008

15/10/2024 16:41

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 14/10/2024 23:59.

07/10/2024 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 16:39

Expedição de Alvará.

26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 19:47

Juntada de Certidão

10/09/2024 20:58

Juntada de Certidão

03/09/2024 14:04

Juntada de Certidão

03/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.

02/09/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 12:27

Conclusos para decisão

19/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024 11:20

Conclusos para decisão

06/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 09:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/06/2024 08:30

Conclusos para decisão

05/06/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/06/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/06/2024 11:52

Juntada de Petição de ofício

04/06/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/06/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/06/2024 11:52

Juntada de Petição de ofício

14/05/2024 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2024 12:49

Conclusos para decisão

15/04/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024 11:48

Conclusos para decisão

25/03/2024 18:21

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 21:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 21:59

Juntada de Certidão

23/02/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 08:42

Conclusos para despacho

22/02/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/02/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 11:23

Juntada de Certidão

19/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.

10/01/2024 13:31

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.

13/12/2023 09:26

Expedição de Ofício.

07/12/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 15:26

Conclusos para decisão

06/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.

06/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 13:25

Conclusos para decisão

30/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023 11:45

Recebidos os autos

04/07/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2022 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/07/2022 12:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2022 09:14

Expedição de Certidão.

20/06/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 13:23

Publicado Julgamento em 08/06/2022.

03/06/2022 12:48

Julgado procedente o pedido

03/05/2022 14:22

Conclusos para julgamento

03/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.

03/05/2022 14:22

Conclusos para decisão

03/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.

24/04/2022 22:04

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 24/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

15/02/2022 03:00

Publicado DESPACHO em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022 11:57

Expedição de Certidão.

14/02/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 11:53

Expediente Encaminhado ao DJE

03/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 07:16

Conclusos para decisão

10/01/2022 07:16

Expedição de Certidão.

09/12/2021 21:09

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021 08:05

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/10/2021 às 08:05:27 para DESPACHO

27/10/2021 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 07:56

Conclusos para decisão

08/10/2021 07:56

Processo Autuado

07/10/2021 20:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA