TJAP - 0002106-10.2019.8.03.0001

04/09/2024 12:54

Arquivado Definitivamente

02/09/2024 09:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/08/2024 14:19

Determinado o arquivamento

26/08/2024 14:18

Conclusos para decisão.

26/08/2024 14:18

Recebidos os autos

29/06/2022 11:23

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2022 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/06/2022 11:39

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 08:31

Conclusos para decisão.

20/06/2022 08:31

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2022 11:23

Juntada de Contra-razões

25/05/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 13:24

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2022 12:20

Juntada de Apelação

23/05/2022 23:14

Processo Desarquivado

15/05/2022 19:49

Deferido sem Custas Judiciais

12/05/2022 15:14

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/05/2022 11:10

Arquivado Definitivamente

12/05/2022 11:10

Transitado em Julgado em 10/05/2022

18/04/2022 01:00

Publicado Sentença em 18/04/2022.

13/04/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 11:02

Expediente Encaminhado ao DJE

08/04/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022 12:27

Conclusos para julgamento.

06/04/2022 12:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/03/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 09:22

Conclusos para decisão.

11/03/2022 09:22

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2022 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/02/2022 00:14

Juntada de Embargos de declaração

14/02/2022 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 14/02/2022 às 17:35:41 para Sentença

14/02/2022 01:00

Publicado Sentença em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2022 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2022 às 09:00:02 para Sentença

11/02/2022 07:50

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 07:49

Expediente Encaminhado ao DJE

03/02/2022 09:11

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022 08:53

Ocorrência Processual Certificada

10/01/2022 12:36

Juntada de Petição (outras)

07/01/2022 13:38

Conclusos para decisão.

07/01/2022 13:38

Recebidos os autos

05/01/2022 23:16

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/01/2022 23:15

Juntada de Petição (outras)

05/01/2022 23:13

Recebidos os autos

13/12/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2021 às 08:47:16 para DESPACHO

10/12/2021 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

10/12/2021 13:44

Recebidos os autos

10/12/2021 13:21

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

10/12/2021 13:20

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 13:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 10/12/2021 às 10:00:00.

09/12/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:44

Juntada de Petição (outras)

07/12/2021 10:41

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021 07:36

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2021 17:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 29/11/2021 às 17:30:01 para DESPACHO

29/11/2021 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2021 às 08:23:31 para DESPACHO

26/11/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 07:48

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021 16:06

Conclusos para decisão.

22/11/2021 16:06

Recebidos os autos

22/11/2021 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/11/2021 11:56

Juntada de Cota

22/11/2021 11:52

Recebidos os autos

22/11/2021 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

22/11/2021 10:49

Remessa Cancelada

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 21/11/2021 às 06:01:02 para Audiência

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

12/11/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2021 às 08:14:34 para DECISÃO

12/11/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2021 às 08:14:32 para Audiência

11/11/2021 12:23

Recebidos os autos

11/11/2021 12:19

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

11/11/2021 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 01:16

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2021 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 11:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/12/2021 às 10:00:00.

10/11/2021 10:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 23/11/2021 às 10:00:00.

08/11/2021 20:36

Outras Decisões

29/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/10/2021 09:52

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2021 às 08:57:54 para DECISÃO

19/10/2021 14:50

Conclusos para decisão.

19/10/2021 14:50

Recebidos os autos

19/10/2021 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2021 12:51

Juntada de Petição (outras)

19/10/2021 12:44

Recebidos os autos

19/10/2021 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

19/10/2021 12:32

Recebidos os autos

19/10/2021 12:03

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 25/08/2021 às 11:43:47 para Audiência

19/08/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:58:03 para Audiência

18/08/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 08:27

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2021 07:30

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021 08:40

Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/11/2021 às 10:00:00

17/08/2021 08:39

Audiência instrução e julgamento cancelada. 14/09/2021 às 11:00:00

16/08/2021 20:46

Outras Decisões

16/08/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2021 11:12

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2021 09:36

Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:00:00

05/08/2021 09:35

Outras Decisões

05/08/2021 09:35

Audiência instrução e julgamento realizada. 05/08/2021 às 09:35:30

03/08/2021 08:59

Juntada de Cota

03/08/2021 08:54

Juntada de Réplica

30/06/2021 08:41

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021 13:52

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2021 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 22/06/2021 às 09:10:49 para DECISÃO

21/06/2021 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2021 às 08:37:17 para DECISÃO

18/06/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2021 11:51

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2021 11:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/05/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2021 às 08:39:38 para Rotinas processuais

20/05/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 09:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2021 08:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/04/2021 08:05

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2021 07:16

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021 14:37

Recebidos os autos

16/03/2021 20:00

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/03/2021 20:00

Juntada de Petição (outras)

15/03/2021 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 15/03/2021 às 10:52:51 para Audiência

12/03/2021 12:09

Recebidos os autos

12/03/2021 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

12/03/2021 09:00

Recebidos os autos

11/03/2021 19:54

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

11/03/2021 19:53

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2021 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:51:10 para Audiência

10/03/2021 10:00

Expedição de Mandado.

10/03/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 09:04

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021 09:03

Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 09:00:00

08/03/2021 19:08

Outras Decisões

04/03/2021 08:50

Conclusos para decisão.

04/03/2021 08:50

Ocorrência Processual Certificada

02/02/2021 08:56

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 07:40

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2020 11:39

Juntada de Petição (outras)

04/12/2020 14:05

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2020 18:43

Outras Decisões

11/11/2020 12:58

Conclusos para decisão.

11/11/2020 12:58

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/11/2020 15:36

Ocorrência Processual Certificada

30/10/2020 11:41

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2020 às 08:29:18 para DECISÃO

30/10/2020 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020 21:29

Decisão de Saneamento e Organização

09/10/2020 13:14

Conclusos para decisão.

09/10/2020 13:14

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020 08:47

Conclusos para decisão.

24/09/2020 08:47

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 16:19

Juntada de Petição (outras)

11/09/2020 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 11/09/2020 às 11:32:42 para DECISÃO

09/09/2020 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020 21:22

Outras Decisões

24/08/2020 07:43

Conclusos para decisão.

24/08/2020 07:43

Recebidos os autos

22/08/2020 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/08/2020 09:50

Juntada de Petição (outras)

20/08/2020 11:36

Recebidos os autos

20/08/2020 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

19/08/2020 23:14

Recebidos os autos

19/08/2020 17:51

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/08/2020 17:50

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2020 20:54

Outras Decisões

31/07/2020 05:11

Conclusos para decisão.

31/07/2020 05:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/07/2020 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 16/07/2020 às 11:47:24 para DECISÃO

15/07/2020 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020 14:55

Outras Decisões

26/06/2020 09:37

Conclusos para decisão.

26/06/2020 09:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 29/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/05/2020 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2020 08:33

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 94

23/04/2020 12:37

Outras Decisões

13/03/2020 11:02

Conclusos para decisão.

13/03/2020 11:02

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/03/2020 às 07:42:37 para DECISÃO

05/03/2020 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2020 15:58

Outras Decisões

27/02/2020 09:10

Conclusos para decisão.

27/02/2020 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/02/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2020 18:55

Conclusos para decisão.

15/02/2020 18:55

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2020 às 07:51:15 para DECISÃO

07/02/2020 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2020 16:50

Outras Decisões

14/01/2020 12:38

Conclusos para decisão.

14/01/2020 12:38

Recebidos os autos

14/01/2020 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/01/2020 08:41

Recebidos os autos

13/01/2020 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

13/01/2020 18:11

Juntada de Petição (outras)

09/01/2020 11:35

Recebidos os autos

08/01/2020 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.

08/01/2020 09:04

Remessa Cancelada

20/12/2019 10:44

Remessa Cancelada

20/12/2019 08:28

Recebidos os autos

19/12/2019 07:35

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/12/2019 13:15

Outras Decisões

04/12/2019 12:48

Juntada de Ofício

03/12/2019 12:19

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 12:13

Conclusos para decisão.

03/12/2019 12:13

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 12:05

Juntada de Contestação

08/11/2019 14:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/10/2019 10:41

Expedição de Mandado.

29/10/2019 19:52

Outras Decisões

15/10/2019 08:51

Conclusos para decisão.

15/10/2019 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

11/10/2019 09:28

Ocorrência Processual Certificada

11/10/2019 09:28

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 64

11/10/2019 09:27

Conclusos para decisão.

23/09/2019 15:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 23/09/2019 às 15:20:03 para DECISÃO

20/09/2019 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2019 07:58

Outras Decisões

02/09/2019 11:05

Conclusos para decisão.

02/09/2019 11:05

Recebidos os autos

02/09/2019 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

02/09/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 10:09

Audiência conciliação realizada. 02/09/2019 às 10:09:16

15/08/2019 10:46

Recebidos os autos

15/08/2019 10:46

Recebidos os autos

14/08/2019 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

14/08/2019 09:05

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2019 09:05

Audiência conciliação designada. 02/09/2019 às 09:02:00

13/08/2019 13:11

Recebidos os autos

13/08/2019 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

18/07/2019 18:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2019 às 18:58:55 para DECISÃO

18/07/2019 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2019 22:06

Outras Decisões

26/06/2019 09:09

Conclusos para decisão.

26/06/2019 09:09

Recebidos os autos

25/06/2019 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/06/2019 14:39

Recebidos os autos

25/06/2019 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/06/2019 12:19

Juntada de Petição (outras)

25/06/2019 11:45

Recebidos os autos

25/06/2019 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

25/06/2019 11:32

Recebidos os autos

24/06/2019 09:24

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/06/2019 09:22

Ocorrência Processual Certificada

19/06/2019 11:30

Outras Decisões

04/06/2019 16:34

Conclusos para decisão.

04/06/2019 16:34

Juntada de Petição (outras)

04/06/2019 16:27

Juntada de Petição (outras)

15/05/2019 21:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/04/2019 09:31

Expedição de Mandado.

04/04/2019 21:18

Outras Decisões

20/03/2019 14:44

Conclusos para decisão.

20/03/2019 14:44

Juntada de Petição (outras)

28/02/2019 14:27

Juntada de Ofício

27/02/2019 09:44

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2019 às 09:44:30 para Rotinas processuais

26/02/2019 07:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2019 07:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2019 13:33

Recebidos os autos

25/02/2019 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/02/2019 12:52

Recebidos os autos

25/02/2019 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/02/2019 12:02

Juntada de Petição (outras)

21/02/2019 19:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/02/2019 15:22

Recebidos os autos

15/02/2019 15:22

Recebidos os autos

15/02/2019 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

15/02/2019 11:56

Recebidos os autos

14/02/2019 10:13

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/02/2019 10:09

Intimado(A) PARTE AUTORA da Decisão na Secretaria

12/02/2019 12:10

Outras Decisões

25/01/2019 11:45

Conclusos para decisão.

25/01/2019 11:45

Juntada de Petição (outras)

23/01/2019 09:16

Expedição de Mandado.

22/01/2019 08:54

Proferida decisão de mero expediente

21/01/2019 10:41

Conclusos para analisar petição inicial.

21/01/2019 10:41

Processo Autuado

18/01/2019 12:21

Juntada de Petição (outras)

18/01/2019 12:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL