TJAP - 0002111-49.2021.8.03.0005

22/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:26

Conclusos para decisão

18/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento

24/06/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:26

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2021 09:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/09/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 16:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

27/08/2021 08:00

Expedição de Certidão.

20/08/2021 11:32

Conclusos para decisão

20/08/2021 11:32

Processo Autuado

19/08/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS