TJAP - 0002145-05.2022.8.03.0000

26/04/2023 15:53

Remessa

26/04/2023 15:52

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 168160 / AP (2022/0222531-9) autuado em 21/07/2022.

20/01/2023 14:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 168160 / AP (2022/0222531-9) autuado em 21/07/2022.

24/10/2022 18:43

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 168160 / AP (2022/0222531-9) autuado em 21/07/2022.

24/07/2022 22:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 168160 / AP (2022/0222531-9) autuado em 21/07/2022.

19/07/2022 08:10

Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

19/07/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000123/2022 de 11/07/2022.

18/07/2022 20:18

Recurso Ordinário

18/07/2022 20:17

desentranhamento de petição

16/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 15:05:10 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Autor).

16/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 15:05:10 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Autor).

15/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 10:30

Despacho (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2022 10:21

SECÇÃO ÚNICA

13/07/2022 15:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se o patrono do Impetrante para se manifestar acerca da petição juntada a ordem 60. 

12/07/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:10:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/07/2022 15:10

Conclusão

12/07/2022 08:48

GABINETE 04

12/07/2022 08:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 04 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#60.

11/07/2022 20:09

Alegações Finais

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 15:07

Acórdão (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 15:06:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2022 14:46

SECÇÃO ÚNICA

08/07/2022 13:43

Em Atos do Desembargador.

08/07/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 12:14:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2022 12:15

Conclusão

07/07/2022 15:20

GABINETE 04

07/07/2022 15:18

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

07/07/2022 15:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento realizado na 499ª Sessão Ordinária (mov. 48).

07/07/2022 15:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 499ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 07 de julho de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EG

06/07/2022 15:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 15:05:10 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO BRASIL DANTAS

06/07/2022 15:05

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 499ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 07 de julho de 2022 (quinta-feira), às 08horas

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 14:37

Pauta de Julgamento (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 499, DO DIA 07/07/2022, às 08:00 HORAS

23/06/2022 18:37

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. Certifico que estes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinária da Secção Única - presencial e por videoconferência -, a ser publicada, tendo em vista o pedido de sustentação oral (#33).

23/06/2022 18:33

Certifico que o movimento de ordem nº 39 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL

21/06/2022 08:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 40.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribu

13/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 13:15

Pauta de Julgamento (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 15/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

06/06/2022 14:33

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em pauta de julgamento, a ser publicada.

06/06/2022 08:52

Pedido de Sustentação Oral

03/06/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:33:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2022 14:07

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/05/2022 10:29

Conclusão

13/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:30:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2022 09:23

GABINETE 04

13/05/2022 09:21

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

13/05/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 09:17:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 13:47

Remessa

12/05/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:47:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/05/2022 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 13:44

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 122/2022-6ªPJ Colenda Secção Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo emérito Relator, Desembargador Mário Mazurek, que

11/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:21:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 12:03

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/05/2022 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

11/05/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:02:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/05/2022 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 11:41

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (MOV#8).

11/05/2022 09:24

renúncia ao prazo.

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 14:22

Decisão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 14:17:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/05/2022 14:16

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2022 14:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Bruno Santos França em face de ato que, sustenta ser ilegal e abusivo, perpetrado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Laranjal do Jari-Ap que mantém a prisão prev

09/05/2022 20:37

manifestação

09/05/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 13:17

Conclusão

06/05/2022 12:38

GABINETE 01

06/05/2022 12:37

Certifico que, em razão das férias do Des. MARIO MAZUREK (Relator) – GAB. 4, no período de 02 a 21/05/22 (PORTARIA Nº 64.775/2022-GP), faço remessa destes autos ao Gab. 1 – Des. GILBERTO PINHEIRO (Substituto Regimental), tendo em vista a existência de pe

05/05/2022 15:50

Ato ordinatório

05/05/2022 15:50

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2819603 - Protocolado(a) em 05-05-2022 às 15:50