TJAP - 0002030-52.2020.8.03.0000

04/11/2022 22:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

04/11/2022 22:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD2022119710DV8UA

04/11/2022 09:54

Nº: 4256736, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 03/11/2022

28/10/2022 09:40

Certifico que a decisão (mov. 200) transitou em julgado em 17/10/2022.

28/10/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 09:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 12:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1963183 / AP (2021/0256214-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/10/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/10/2022 12:02

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

20/10/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:02:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/09/2021 11:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1963183 / AP (2021/02

17/09/2021 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº 194 foi salvo indevidamente.

17/09/2021 10:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.* Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente

17/09/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1963183 / AP (2021/02

10/08/2021 10:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:59:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 16:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 16:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 13:25

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 16:55

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

03/08/2021 08:48

Conclusão

03/08/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:48:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 07:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/08/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 07:19:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 13:07

Remessa

02/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:06:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/08/2021 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 10:17

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 135.

02/08/2021 10:17

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 285/2021-1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIA

02/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 08:24

Remessa

02/08/2021 08:22

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 135 (RESP), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 165.

02/08/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:20:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2021 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 13:16

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

27/07/2021 13:15

Decurso de prazo em 22/07/2021, nestes autos eletrônic,o sem que AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI - ABM MINERAÇÃO e BRASMIN MINERAÇÃO LTDA apresentassem contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por Ecometals Manganês do Amapá Ltda.

19/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:51

Em Atos do Desembargador. Ainda que não tenha havido requerimento expresso, não  houve manifestação do juízo sobre o conteúdo da petição e documento juntados no evento 91, por meio da qual se apresentou decisão de suspensão proferida pelo juízo federal no

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 10:57:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 10:57:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OLAVO DAVID JUNIOR (Advogado Réu).

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/07/2021 08:45

Contrarrazões ao Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial

06/07/2021 18:51

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002849-52.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 10:58

Rotinas processuais (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 10:57:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLAVO DAVID JUNIOR Advogado Réu: SANTINO RUCHINSKI

30/06/2021 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se AMAZON BRASIL MINEREÇÃO EIRELI - ABM MINERAÇÃO, BRASMIN MINERAÇÃO LTDA, CIBRA RESOURCES INC e CIBRA RESOURCES S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interpost

28/06/2021 18:35

Protocolo Nº 20688026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor AGRAVO contra decisão que negou seguimento a RECURSO ESPECIAL.

22/06/2021 12:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 143, 144 e 145.

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2021 09:03:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2021 09:03:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OLAVO DAVID JUNIOR (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2021 09:03:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 12:47

Decisão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 12:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2021 09:03:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: OLAVO DAVID JUNIOR Advogado Réu: SANTINO RUCHINSKI

07/06/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual que negou provimento ao Agravo de Instru

24/05/2021 08:36

Conclusão

24/05/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 08:23

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

24/05/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 14:21

Remessa

21/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:17:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/05/2021 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 11:10

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 63.

21/05/2021 11:09

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N.170/2021-1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL NO AGRAV

19/05/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 11:59

Remessa

19/05/2021 11:53

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002584-21.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 1) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 63, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECI

19/05/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:28:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2021 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 09:44

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL.

19/05/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 13:06

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interpostos pela ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA. (mov. 77).Compra-se.

06/05/2021 09:52

Conclusão

06/05/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 06:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2021 06:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 11:16

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 09:14

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Em razão de já ter atuado como advogado de uma das partes no processo, dou-me por impedido para proferir decisão nos presentes autos, na forma do art. 144, I do CPC e dos arts. 377 e seguintes do Regimento Interno dest

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 10:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2021 11:14

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requerer a juntada do comprovante das custas processuais.

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 14:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 15:08

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 15:07

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 14:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

29/03/2021 22:11

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 22:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:52

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 20:04

Petição - Decisão do TRF1 - Efeito Suspensivo decisão JF

17/03/2021 14:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 14:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/03/2021 16:38

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 87.

08/03/2021 16:27

Contrarrazões ao Recurso Especial

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 11:28:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 11:28:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 11:28:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OLAVO DAVID JUNIOR (Advogado Réu).

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 11:49

Rotinas processuais (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 11:28:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

22/02/2021 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 11:28:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLAVO DAVID JUNIOR Advogado Réu: SANTINO RUCHINSKI

22/02/2021 11:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas EMPRESAS CIBRA RESORCES S/A, CIBRA RESOURCES INC, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI E BRASMIN MINERAÇÃO LTDA a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem n

19/02/2021 15:57

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor RECURSO ESPECIAL.

11/02/2021 17:20

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar os movimentos de ordens 74 e 75.

06/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 15/01/2021 15:48:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

06/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 15/01/2021 15:48:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OLAVO DAVID JUNIOR (Advogado Réu).

03/02/2021 18:37

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 72.

01/02/2021 22:02

Intimação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 15/01/2021 15:48:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 11:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício nº Nº: 3775299.

27/01/2021 11:02

Acórdão (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 15/01/2021 15:48:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: OLAVO DAVID JUNIOR Advogado Réu

27/01/2021 10:34

Nº: 3775299, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/01/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 15:48

Em Atos do Desembargador.

20/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:26:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

16/12/2020 07:27

Conclusão

16/12/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 07:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 21:29

GABINETE 08

15/12/2020 17:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 14:45

Rotinas processuais (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 14:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:26:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANTINO RUCHINSKI

10/12/2020 14:26

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy

08/12/2020 16:47

Petição - Sustentação Oral

04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

01/12/2020 11:27

Certifico que os presentes feitos (agravo interno e do agravo de instrumento) aguardam inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

01/12/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/11/2020 13:32

CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 12:40

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do agravo interno e do agravo de instrumento em pauta presencial de julgamento (videoconferência).

24/09/2020 13:12

Certifico, em razão do excesso de prazo, a presente rotina para finalizar os eventos de ordem virtuais 41 e 42.

30/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2020 13:09:16 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

30/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2020 13:09:16 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de OLAVO DAVID JUNIOR (Advogado Réu).

24/07/2020 09:55

Conclusão

24/07/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 08:29

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2020 22:49

Certifico a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator em face da juntada [ordem 36].

22/07/2020 15:24

Contrarrazões de Agravo Interno

21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020 12:23

Despacho (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2020 13:09:16 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLAVO DAVID JUNIOR Advogado Réu: SANTINO RUCHINSKI

20/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/07/2020 13:59

CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 13:09

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para contraminutar o agravo interno de ordem nº 18.Cumpra-se.

16/07/2020 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/07/2020 12:36

Certifico que não há pedido liminar a ser apreciado. Desta forma, recebo para relatório e voto.

16/07/2020 11:38

Conclusão

16/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 11:48:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2020 09:25

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/07/2020 09:23

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CIBRA RESOURCES S/A, BRASMIN MINERAÇÃO LTDA, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI – ABM MINERAÇÃO, CIBRA RESOURCES INC.

16/07/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/07/2020 15:56:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

16/07/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/07/2020 15:56:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de OLAVO DAVID JUNIOR (Advogado Réu).

14/07/2020 13:54

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

10/07/2020 10:32

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/07/2020 15:56:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

08/07/2020 12:22

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor AGRAVO INTERNO contra decisão que indeferiu liminar pleiteada no AGRAVO DE INSTRUMENTO.

07/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2020 em 07/07/2020.

06/07/2020 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000119/2020

06/07/2020 12:13

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3641354/2020, encaminhado via malote digital.

06/07/2020 11:04

Nº: 3641354, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 10:38

Decisão (02/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

06/07/2020 10:38

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/07/2020 15:56:31 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: OLAVO DAVID JUNIOR Advogado Réu: SANTINO R

06/07/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:42:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 08:29

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 15:56

Em Atos do Desembargador. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA interpôs agravo de instrumento, com pedido liminar, contra decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0016086-73.2009.8.03.0001, em trâmite na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí.Refe

19/06/2020 13:27

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requerer a juntada dos documentos complementares do Agravo.

19/06/2020 12:46

Conclusão

19/06/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 12:56:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 12:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/06/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 12:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2020 12:09

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 12:09

Ato ordinatório

19/06/2020 12:09

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002584-21.2019.8.03.0000. Desembargador(es) i