TJAP - 0002249-06.2013.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

CPF *24.***.*49-53

MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM

CPF *88.***.*48-68

CARLOS ALBERTO NERY MATIAS

CPF *37.***.*90-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ROGERIO BAIA DE SOUSA

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

CPF *24.***.*49-53

MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM

CPF *88.***.*48-68

CARLOS ALBERTO NERY MATIAS

CPF *37.***.*90-00

ANA LUCIA DO CARMO LOPES

CPF *82.***.*47-20

CLELIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM

DIONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS

PLINIO SILVA DA LUZ

CPF *26.***.*88-04

DONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS

CPF *09.***.*23-34

REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO

CPF *26.***.*90-63

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

ROGERIO BAIA DE SOUSA

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 01/06/2023 14:40

    Certifico que a sentença de mov. t879 ransitou em julgado para defesa em 29/05/2023.

  • 01/06/2023 14:38

    Certifico que a sentença de mov. 879, transitou em julgado para acusação em 23/05/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM e CARLOS E ALBERTO NERY MATIAS.

  • 01/06/2023 14:36

    Certifico que a sentença de mov. 256 transitou em julgado para defesa de CARLOS em 26/06/2018.

  • 01/06/2023 14:24

    Certifico que a sentença de mov. 256 ransitou em julgado para defesa de JOSÉ e MANUEL em 15/02/2022.

  • 01/06/2023 14:20

    Certifico que diante da prescrição e expedição dos documentos necessários, os autos serão arquivados.

  • 30/05/2023 17:09

    Certifico que os autos aguardam a ordem 879.

  • 30/05/2023 17:05

    Certifico que conforme a determinação de ordem 879, os presentes autos serão arquivados.

  • 30/05/2023 17:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054872P92SE

  • 30/05/2023 16:58

    Nº: 500850312, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 30/05/2023

  • 30/05/2023 16:41

    Certifico que a sentença de mov.879, transitou em julgado para acusação em 27/05/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM e CARLOS E ALBERTO NERY MATIAS.

  • 30/05/2023 16:38

    Certifico que a sentença de mov. 879, transitou em julgado para acusação em 23/05/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM e CARLOS E ALBERTO NERY MATIAS.

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 11/05/2023 09:04:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 11/05/2023 09:04:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 11/05/2023 09:04:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 16/05/2023 13:17

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

  • 16/05/2023 08:35

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:37:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/05/2023 08:05

    Remessa

  • 16/05/2023 08:04

    Em Atos do Promotor.

  • 15/05/2023 22:09

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2023, às 22:09:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/05/2023 14:28

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/05/2023 14:27

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 11/05/2023 09:04:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

  • 11/05/2023 09:04

    Em Atos do Juiz.

  • 11/04/2023 07:49

    Conclusão

  • 11/04/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Meio Amb., Conf. Agrários, H

  • 10/04/2023 08:31

    Remessa

  • 10/04/2023 08:31

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Meio Amb., Conf. Agrários, Hab e Urbanismo - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 05/03/2023 10:07

    Prom. de Just de Def. Meio Amb., Conf. Agrários, Hab e Urbanismo - STN

  • 05/03/2023 10:06

    Encaminho osautos à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, face a jutada da petição de ordem 861.

  • 27/02/2023 11:57

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:58:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/02/2023 10:17

    Remessa

  • 27/02/2023 10:17

    Em Atos do Promotor.

  • 24/02/2023 09:11

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 17/02/2023 11:27

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 17/02/2023 11:26

    Remeto os autos ao MP face a jutada da petição de ordem 861

  • 16/02/2023 14:17

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 14:18:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 16/02/2023 09:26

    Remessa

  • 16/02/2023 09:22

    Remessa Cancelada

  • 15/02/2023 11:32

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das penas de multas e das custas processuais proporcionais.

  • 10/02/2023 18:07

    PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO

  • 10/02/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:43:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 10/02/2023 10:03

    CONTADORIA - SANTANA

  • 10/02/2023 09:28

    Em Atos do Juiz. Ciente dos termos da decisão de ordem 839.Consultando o andamento no STJ do Processo 2020/0041593-5 (#850) verifiquei que foi negado provimento ao Agravo regimental interposto por MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIN, bem como foi negado prov

  • 30/01/2023 13:01

    Conclusão

  • 30/01/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:01:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 27/01/2023 12:19

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 27/01/2023 12:16

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#850). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos à 2

  • 29/09/2021 11:44

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (mov#850).

  • 29/09/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:41:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2021 11:29

    SECÇÃO ÚNICA

  • 29/09/2021 11:28

    Certifico que na presente data os autos foram recebidos no sistema iSTJ, em virtude da do encerramento da tramitação do registro nº 2021/03133934 e restabelecimento da autuação do processo (2020/0041593-5, consoante atestado na certidão em anexo. Certific

  • 27/09/2021 12:15

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 23/09/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:18:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 22/09/2021 14:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2021 14:27

    Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça.

  • 22/09/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000164/2021 de 20/09/2021.

  • 20/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 17/09/2021 13:07

    Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

  • 17/09/2021 13:02

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:02:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2021 12:59

    SECÇÃO ÚNICA

  • 17/09/2021 12:16

    Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA e MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, em peças individuais, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ambos inadmitidos pela

  • 14/09/2021 08:14

    Conclusão

  • 14/09/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 10/09/2021 13:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/09/2021 13:59

    Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com MANIFESTAÇÃO do Ministério Público (mov. #832).

  • 10/09/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:10:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 10/09/2021 13:02

    Remessa

  • 10/09/2021 13:02

    Em Atos do Procurador.

  • 08/09/2021 14:01

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 14:01:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2021 12:13

    Remessa

  • 08/09/2021 12:05

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 819.

  • 08/09/2021 11:47

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:47:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 08/09/2021 08:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2021 08:13

    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #819, faço remessa destes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para manifestação sobre a petição de orde #818.

  • 02/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

  • 01/09/2021 20:54

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

  • 01/09/2021 19:48

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

  • 01/09/2021 12:40

    Despacho (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

  • 01/09/2021 08:24

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:24:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2021 15:43

    SECÇÃO ÚNICA

  • 31/08/2021 11:34

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar sobre a petição de mov. 818.Publique-se. Cumpra-se.

  • 30/08/2021 14:42

    PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 30/08/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 30/08/2021 12:49

    Continuação de juntada de peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1666154 / AP (2020/0041593-5).

  • 30/08/2021 12:47

    Continuação de juntada de peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1666154 / AP (2020/0041593-5)

  • 30/08/2021 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 30/08/2021 12:37

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1666154 / AP (2020/0041593-5), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Do acórdão que negou provimento ao agravo regiment

  • 30/08/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 30/08/2021 10:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2021 09:58

    Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 12/07/2021 13:12

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ ( AREsp nº 1666154 / AP (2020/0041593-5) autuado em 20/02/2020).

  • 15/04/2021 20:37

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 15/12/2020 10:20

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 19/08/2020 08:06

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 20/02/2020 09:16

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 20/02/2020 09:13

    Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 786, estes autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ. Ficando o presente sobrestados até a Decisão daquela corte.

  • 19/02/2020 11:07

    Certifico que, conforme registro anteriores (ev. 795 a 801) foi procedido a juntada dos doc. e mídias constantes nos autos físicos (virtualização do feito), estando os autos arquivados na CX nº 04 – Secção Única.

  • 17/02/2020 10:48

    Certifico que, nesta data, em virtude da necessidade de virtualização do presente processo, faço juntada, em anexo, dos áudios provenientes da fase instrutória, estando o CD-R de origem dos respectivos áudios anexados à folha de nº 238 do processo em epíg

  • 17/02/2020 09:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Anexo do Processo – Pág: 201 - 327), estando os autos arquivados na caixa de nº 517.

  • 17/02/2020 08:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Anexo do Processo – Pág: 21 - 201 A), estando os autos arquivados na caixa de nº 517.

  • 17/02/2020 07:55

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Processo – Pág: 201 - 248), estando os autos arquivados na caixa de nº 517.

  • 17/02/2020 07:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Processo – Pág:119 - 200), estando os autos arquivados na caixa de nº 517.

  • 14/02/2020 13:14

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Processo – Pág: 02 - 118), estando os autos arquivados na caixa de nº 517.

  • 14/02/2020 13:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito (Denúncia – Pág: 02 - 20 A), estando os autos arquivados na caixa de nº 517.

  • 06/02/2020 08:09

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando remessa ao STJ (ev. 786).

  • 05/02/2020 11:31

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando remessa ao STJ (ev. 786)

  • 04/02/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000019/2020 de 29/01/2020.

  • 29/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

  • 28/01/2020 09:12

    Decisão (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2020

  • 28/01/2020 09:08

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 09:08:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2020 08:55

    SECÇÃO ÚNICA

  • 24/01/2020 16:04

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e Extraordinários, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, vi

  • 09/01/2020 11:02

    Conclusão

  • 09/01/2020 11:02

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 11:02:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 09/01/2020 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/01/2020 09:00

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com juntada virtual (Agravo em RESP e Contrarrazões).

  • 19/12/2019 14:06

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 14:06:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 19/12/2019 10:25

    Remessa

  • 19/12/2019 10:22

    Em Atos do Procurador.

  • 19/12/2019 10:18

    Em Atos do Procurador.

  • 19/12/2019 09:46

    Em Atos do Procurador.

  • 17/12/2019 13:32

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 13:32:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/12/2019 11:12

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 17/12/2019 11:12

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 762) e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL (ORDENS 768/769)

  • 17/12/2019 11:05

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 17/12/2019 11:05

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 16/12/2019 09:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2019 09:38

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Ministério Público do Estado do Amapá, para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Ordem 768/769).

  • 13/12/2019 20:18

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA

  • 13/12/2019 20:12

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM

  • 28/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2019 em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2019

  • 27/11/2019 10:43

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

  • 27/11/2019 09:38

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 09:38:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2019 08:35

    SECÇÃO ÚNICA

  • 25/11/2019 17:24

    Em Atos do Desembargador. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. 1) Impõem-se a correçã

  • 16/10/2019 09:04

    Conclusão

  • 16/10/2019 09:04

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 15/10/2019 15:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2019 15:57

    Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 741, faço estes autos conclusos ao GABINETE da VICE PRESIDÊNCIA, ante a manifestação do órgão ministerial (ordem 755 - Contrarrazões).

  • 15/10/2019 13:57

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 14/10/2019 11:25

    Remessa

  • 14/10/2019 11:23

    Em Atos do Procurador.

  • 14/10/2019 11:08

    Em Atos do Procurador.

  • 11/10/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 10:01:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2019 09:46

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 10/10/2019 09:46

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 707, 708, 709 E 710 (RESP e RE), E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETR

  • 10/10/2019 09:44

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 08/10/2019 08:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2019 08:39

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

  • 08/10/2019 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000179/2019 de 02/10/2019.

  • 02/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2019 em 02/10/2019.

  • 01/10/2019 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2019

  • 01/10/2019 11:05

    Despacho (30/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2019

  • 01/10/2019 10:37

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2019 09:21

    SECÇÃO ÚNICA

  • 30/09/2019 16:17

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos Declaratórios (eventos nºs 729 e 730) opostos em face de decisão monocrática desta Vice-Presidência, que inadmitiu seguimento a Recurso Especial. Considerando a pretensão de modificação do julgado, uma vez

  • 10/09/2019 21:54

    AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 10/09/2019 21:51

    AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/09/2019 13:03

    Conclusão

  • 03/09/2019 13:03

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 03/09/2019 09:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2019 09:30

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA (ev. 729/730 - Embargos de Declaração).

  • 02/09/2019 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/08/2019 19:18:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 02/09/2019 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/08/2019 19:17:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 02/09/2019 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2019 19:14:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 02/09/2019 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2019 19:15:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 28/08/2019 22:00

    Protocolo Nº 16550216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL

  • 28/08/2019 21:58

    Protocolo Nº 16550211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL

  • 26/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

  • 26/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

  • 26/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

  • 26/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

  • 23/08/2019 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

  • 23/08/2019 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

  • 23/08/2019 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

  • 23/08/2019 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

  • 23/08/2019 12:55

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/08/2019 19:18:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

  • 23/08/2019 12:54

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/08/2019 19:17:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

  • 23/08/2019 12:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2019 19:15:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

  • 23/08/2019 12:53

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2019 19:14:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

  • 23/08/2019 12:46

    Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

  • 23/08/2019 12:44

    Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

  • 23/08/2019 12:43

    Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

  • 23/08/2019 12:42

    Decisão (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

  • 23/08/2019 10:45

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:45:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2019 08:29

    SECÇÃO ÚNICA

  • 22/08/2019 19:18

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME AMBIENTAL. REPERCUSSÃO GERAL APRESENTADA. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MATÉRIA PACIFICADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. O

  • 22/08/2019 19:17

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME AMBIENTAL. REPERCUSSÃO GERAL APRESENTADA. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MATÉRIA PACIFICADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. O

  • 22/08/2019 19:15

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME AMBIENTAL. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MATÉRIA PACÍFICADA NO STJ. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. DE

  • 22/08/2019 19:14

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME AMBIENTAL. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MATÉRIA PACÍFICADA NO STJ. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. DE

  • 26/06/2019 11:10

    Conclusão

  • 26/06/2019 11:10

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 25/06/2019 18:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2019 14:06

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (Recurso e Contrarrazões).

  • 25/06/2019 13:52

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:52:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 25/06/2019 09:23

    Remessa

  • 25/06/2019 09:19

    Em Atos do Procurador.

  • 25/06/2019 09:13

    Em Atos do Procurador.

  • 25/06/2019 09:07

    Em Atos do Procurador.

  • 25/06/2019 09:01

    Em Atos do Procurador.

  • 24/06/2019 10:37

    Em Atos do Procurador.

  • 19/06/2019 13:36

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 13:36:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/06/2019 13:27

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 18/06/2019 13:26

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 665) e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDENS Nº 685 e 686)

  • 18/06/2019 13:17

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 17/06/2019 22:01

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM

  • 17/06/2019 21:59

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA

  • 17/06/2019 13:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2019 13:29

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Ministério Público do Estado do Amapá, para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL - apresentado por JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA (Mov. Ordem 685) e MANOEL JACINALD

  • 17/06/2019 13:12

    Remessa Cancelada

  • 16/06/2019 21:54

    Protocolo Nº 16061877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL - MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM

  • 16/06/2019 21:53

    Protocolo Nº 16061876 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA

  • 16/06/2019 15:33

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

  • 12/06/2019 16:34

    Certifico que em razão da dificuldade em se proceder à remessa (eletrônica) do presente autos, foi procedido abertura do chamado técnico nº 28.582 para auxílio nesta necessidade.

  • 12/06/2019 08:18

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

  • 12/06/2019 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000092/2019 de 27/05/2019.

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Ré

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxi

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu)

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxi

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu)

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA (Advogado

  • 27/05/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

  • 24/05/2019 14:48

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

  • 24/05/2019 10:04

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM E JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 23/05/2019 18:22:03 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANOEL DARCIMAR GO

  • 24/05/2019 09:59

    Acórdão (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2019

  • 24/05/2019 09:39

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 09:39:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 24/05/2019 08:33

    SECÇÃO ÚNICA

  • 23/05/2019 18:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/05/2019 08:06

    Conclusão

  • 13/05/2019 08:06

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 10/05/2019 16:31

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 10/05/2019 16:29

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

  • 10/05/2019 16:26

    Certifico que o presente processo foi julgado na 434ª Sessão Ordinária, realizada em 09/05/2019, cujo resultado foi o seguinte: “Em continuação de julgamento, Des. João Lages, votou pelo desprovimento dos Embargos Infringentes. Proclamação/resultado. A Se

  • 30/04/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2019 em 30/04/2019.

  • 29/04/2019 15:03

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2019

  • 29/04/2019 13:24

    Pauta de Julgamento (09/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2019

  • 29/04/2019 13:24

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 434, DO DIA 09/05/2019, às 08:00 HORAS

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA (Advogado Réu). Ciência do agendamento de Sessão de julgamento.

  • 22/04/2019 18:50

    Certifico que, conforme registro anterior (ev. nº 642), os presentes autos NÃO serão incluídos para julgamento na 433ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 25/04/2019, às 8:00 horas, em virtude da exiguidade de tempo para atendimento o disposto no artigo

  • 22/04/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2019 em 22/04/2019.

  • 16/04/2019 15:48

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2019

  • 16/04/2019 13:40

    Pauta de Julgamento (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2019

  • 16/04/2019 08:45

    Certifico que os presentes autos NÃO serão incluídos para julgamento na 433ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 25/04/2019, às 8:00 horas, em virtude da exiguidade de tempo para atendimento o disposto no artigo 98, RI/TJAP e 935 do CPC (05 dias). Certi

  • 12/04/2019 17:26

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2019 17:25:35 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advog

  • 12/04/2019 17:25

    Certifico que os presentes encontram-se aguardando julgamento da 433ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 25/04/2019, às 8:00 horas.

  • 12/04/2019 15:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 433, DO DIA 25/04/2019, às 08:00 HORAS

  • 10/04/2019 11:52

    Certifico que, os presentes autos NÃO serão julgados na 432ª Sessão Ordinária, designada para o dia 11/04/2018, em virtude do Relator se encontrar em viagem para fora do Estado (Brasília), no período de 09 a 12 de abril de 2019, conforme Portaria nº 57.43

  • 03/04/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2019 em 03/04/2019.

  • 02/04/2019 14:19

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2019

  • 02/04/2019 13:01

    Pauta de Julgamento (11/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

  • 02/04/2019 13:01

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 432, DO DIA 11/04/2019, às 08:00 HORAS

  • 27/03/2019 08:57

    Certifico que os presentes autos NÃO serão incluídos para julgamento na 431ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 28/03/18, às 8:00 horas, em virtude da exiguidade de tempo para aditamento da pauta, nos termos do que dispõe o artigo 98, RITJAP e 935 do N

  • 27/03/2019 08:55

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 20/03/2019 12:35

    Remessa

  • 20/03/2019 12:35

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

  • 07/03/2019 09:21

    Conclusão

  • 07/03/2019 09:21

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 01/03/2019 12:24

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 01/03/2019 12:13

    Certifico que o presente processo foi julgado na 429ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2019, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após o voto do Des. Agostino S

  • 26/02/2019 12:51

    Certifico que, os presentes autos serão julgados na 429ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 28/02/2019, às 8:00 horas, em continuação de julgamento, conforme dispõe art.163 § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 26/02/2019 12:44

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 12:44:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 26/02/2019 09:28

    SECÇÃO ÚNICA

  • 26/02/2019 09:20

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

  • 18/02/2019 11:26

    Conclusão

  • 18/02/2019 11:26

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 15/02/2019 10:30

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 15/02/2019 10:24

    Certifico que o presente processo foi julgado na 428ª Sessão Ordinária, realizada em 14/02/2019, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos Infringentes, no méri

  • 06/02/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2019 em 06/02/2019.

  • 05/02/2019 15:47

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2019

  • 05/02/2019 14:28

    Pauta de Julgamento (14/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2019

  • 05/02/2019 14:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 428, DO DIA 14/02/2019, às 08:00 HORAS

  • 25/01/2019 09:25

    Certifico que os presentes autos foram retirados de pauta a pedido do relator, para inclusão na próxima sessão.

  • 17/01/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2019 em 17/01/2019.

  • 16/01/2019 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2019

  • 16/01/2019 14:04

    Pauta de Julgamento (24/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2019

  • 16/01/2019 14:04

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 427, DO DIA 24/01/2019, às 08:00 HORAS

  • 08/01/2019 11:05

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão da Secção Única.

  • 13/12/2018 12:52

    Processo retirado de pauta, por ausência de quorum, face o impedimento do Des. Rommel Araújo.

  • 05/12/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2018 em 05/12/2018.

  • 04/12/2018 15:55

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2018

  • 04/12/2018 13:38

    Pauta de Julgamento (13/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2018

  • 04/12/2018 13:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 426, DO DIA 13/12/2018, às 08:00 HORAS

  • 03/12/2018 13:11

    Certifico que estes autos serão incluídos na 426ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 13.12.2018.

  • 03/12/2018 13:09

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 03/12/2018 07:32

    SECÇÃO ÚNICA

  • 29/11/2018 17:35

    Em Atos do Desembargador. Solicito inclusão em pauta de julgamento.

  • 23/10/2018 10:39

    Conclusão

  • 23/10/2018 10:39

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 10:41:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 23/10/2018 09:13

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 23/10/2018 09:11

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

  • 23/10/2018 08:50

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 22/10/2018 09:42

    Remessa

  • 22/10/2018 09:40

    Em Atos do Procurador.

  • 22/10/2018 08:31

    Em Atos do Procurador.

  • 18/10/2018 12:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:05:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2018 12:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:05:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2018 11:17

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 18/10/2018 11:16

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 546 (EDCl), e para manifestação aos embargos infringentes, conforme despach

  • 18/10/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:15:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 16/10/2018 08:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/10/2018 08:50

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento a ordem 581.

  • 16/10/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 16/10/2018 07:44

    SECÇÃO ÚNICA

  • 15/10/2018 17:42

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Os embargos infringentes vieram-me distribuídos sem que a Secretaria da Secção Única desse vista dos autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, conforme disciplina o §3º do art. 336 do Regime Interno

  • 04/09/2018 14:22

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 27/06/2018 08:33

    Conclusão

  • 27/06/2018 08:33

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 08:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/06/2018 11:03

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 26/06/2018 11:01

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/06/2018 10:48

    SECÇÃO ÚNICA

  • 26/06/2018 10:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO, Desembar

  • 25/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 13:40:40 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 13:40:40 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

  • 25/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 13:40:40 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 21/06/2018 12:40

    Remessa Cancelada

  • 21/06/2018 10:31

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 10:31:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2018 11:08

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/06/2018 11:07

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, conforme Decisão proferida na ordem nº 560.

  • 18/06/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2018 em 18/06/2018.

  • 15/06/2018 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2018

  • 15/06/2018 10:41

    Decisão (12/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2018

  • 15/06/2018 10:41

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 13:40:40 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

  • 15/06/2018 08:35

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 08:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/06/2018 14:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2018 13:40

    Em Atos do Desembargador. MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM e JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, por intermédio de advogado habilitado, interpuseram embargos infringentes (mov. 556) em face da decisão não unânime proferida no acórdão de movimento nº 450. O

  • 11/06/2018 11:33

    Conclusão

  • 11/06/2018 11:33

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 11:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2018 08:50

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/06/2018 15:09

    Protocolo Nº 13865535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS INFRINGENTES - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA e MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM

  • 07/06/2018 02:45

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2018 08:47:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/06/2018 02:45

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2018 08:47:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

  • 07/06/2018 02:45

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2018 08:47:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

  • 29/05/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

  • 28/05/2018 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

  • 28/05/2018 12:36

    Acórdão (28/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018

  • 28/05/2018 12:36

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2018 08:47:09 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

  • 28/05/2018 11:29

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 11:28:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 28/05/2018 09:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2018 08:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/05/2018 12:17

    Certifico que o movimento de ordem nº 544 foi salvo indevidamente em razão de os autos terem retornado ao gabinete para confecção de acórdão.

  • 23/05/2018 15:04

    Conclusão

  • 23/05/2018 15:04

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 15:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2018 10:56

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 23/05/2018 10:55

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao eminente Relator Designado, para redação do acórdão.

  • 23/05/2018 09:44

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1101ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

  • 21/05/2018 12:10

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 22/05/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

  • 10/05/2018 01:02

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

  • 10/05/2018 01:02

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

  • 09/05/2018 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

  • 09/05/2018 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

  • 09/05/2018 14:19

    Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

  • 09/05/2018 14:19

    Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

  • 09/05/2018 14:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS

  • 09/05/2018 14:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS

  • 04/05/2018 13:16

    Certifico que os presentes autos aguardam reinclusão dos autos em pauta de julgamento. Na Sessão Ordinária realizada em 24/04/2018 pediu vista o 1º vogal, o 2º vogal aguarda.

  • 04/05/2018 13:09

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 13:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 04/05/2018 12:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2018 12:42

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

  • 25/04/2018 11:18

    Conclusão

  • 25/04/2018 11:18

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 11:18:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2018 10:54

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 25/04/2018 10:54

    Certifico conforme movimento de ordem nº 521, que procedo a remessa dos presentes autos ao eminente vogal.

  • 25/04/2018 08:09

    Faço juntada a estes autos da mídia de retificação de julgamento ocorrido em 24/04/2018.

  • 24/04/2018 15:04

    Certifico que o presente recurso foi levado novamente na 1099ª Sessão Ordinária realizada em 24/04/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu

  • 19/04/2018 10:59

    Certifico que por determinação do Presidente da Cãmara Única, em exercício este feito será reincluído na pauta da próxima sessão de julgamento (24/04/2018) para correção na composição de julgamento.

  • 09/04/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2018 em 09/04/2018.

  • 06/04/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2018

  • 06/04/2018 14:00

    Pauta de Julgamento (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018

  • 06/04/2018 14:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1098, DO DIA 17/04/2018, às 08:00 HORAS

  • 02/04/2018 13:26

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 13:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 02/04/2018 11:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2018 11:08

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 23/03/2018 12:52

    Conclusão

  • 23/03/2018 12:52

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 12:52:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2018 09:22

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 23/03/2018 09:22

    Certifico que após o parecer apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça na ordem nº 506, procedo a remessa dos presentes autos ao eminente relator desginado.

  • 22/03/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 12:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 22/03/2018 10:55

    Remessa

  • 22/03/2018 10:52

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2018 14:12

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2018 07:29

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 07:29:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/03/2018 12:10

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 20/03/2018 12:07

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 484.

  • 20/03/2018 12:05

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 12:05:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/03/2018 11:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2018 11:51

    Certifico conforme andamento de ordem nº 484, que procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça.

  • 15/03/2018 11:48

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 11:48:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 15/03/2018 11:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2018 11:28

    Ofício Nº: 000432/2018 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Chefe da Câmara Única ) - emitido(a) em 12/03/2018

  • 12/03/2018 10:53

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

  • 27/02/2018 09:15

    Remessa

  • 26/02/2018 12:21

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. 1. RELATÓRIO CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, MANOEL JACINALDO

  • 15/02/2018 08:40

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 08/02/2018 11:47

    GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

  • 08/02/2018 11:46

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para apresentação das CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração interpostos.

  • 08/02/2018 11:44

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 11:39:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2018 09:44

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 02/02/2018 09:42

    Certifico que em obediência ao Despacho proferido na ordem nº 484 destes autos, procedo a remessa dos presentes autos em diligência, à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, para que o Ministério Público - 1º grau, apresente, no prazo legal, as CONTRARRA

  • 01/02/2018 12:06

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 12:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 31/01/2018 15:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2018 11:38

    Em Atos do Desembargador. MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA e CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, pelos respectivos advogados constituídos nos autos, interpuseram embargos de declaração contra o acórdão proferido no julgamento das a

  • 12/01/2018 12:10

    Conclusão

  • 12/01/2018 12:10

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2018, às 12:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2018 16:15

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 11/01/2018 16:09

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 11/01/2018 16:06

    Certifico, para fins de regularização no sistema processual, que procederei ao cadastramento da fase dos Embargos de Declaração opostos por CARLOS ALBERTO NERY MATIAS (f. 321-322), e, após, procederei a remessa dos autos ao eminente Relator designado.

  • 11/01/2018 15:57

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/01/2018 12:57

    Certifico, para fins de regularização no sistema processual, que procederei ao cadastramento da fase dos Embargos de Declaração opostos por MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM e JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA (movimento de ordem n. 462), e, após, procederei

  • 02/01/2018 13:16

    Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2018, às 13:16:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 15/12/2017 09:58

    Remessa

  • 15/12/2017 09:57

    Em Atos do Procurador.

  • 15/12/2017 09:24

    Em Atos do Procurador.

  • 12/12/2017 09:11

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 09:11:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2017 10:39

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 11/12/2017 10:35

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, para ciência do acórdão de fls. 309-320, e pra manifestação aos Embargos de Declaração opostos (movimentos de ordem nº

  • 11/12/2017 10:23

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 10:23:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/12/2017 08:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2017 12:24

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação aos Embargos de Declaração opostos (movimentos de ordem n. 461 e 462).

  • 06/12/2017 12:21

    Certifico que o movimento de ordem nº 463 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 03/12/2017 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS E MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM e não-provido na data: 21/11/2017 13:15:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS S

  • 03/12/2017 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS E MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM e não-provido na data: 21/11/2017 13:15:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS S

  • 01/12/2017 14:17

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 466.* Certifico que procederei os presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para apresentação de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração interpostos.

  • 01/12/2017 14:12

    Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interposto por CARLOS ABERTO NERY MATIAS às fls. 321 a 322. - Protocolo 1213547 - Protocolado(a) em 28/11/2017 às 12:18:12

  • 28/11/2017 19:52

    Protocolo Nº 12936158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

  • 28/11/2017 12:16

    ENTREGUE POR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/11/2017 16:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS E MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM e não-provido na data: 21/11/2017 13:15:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SO

  • 24/11/2017 13:24

    ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 320 FOLHAS

  • 24/11/2017 11:40

    Protocolo Nº 12917350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestacão. Autorização de carga.

  • 24/11/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2017 em 24/11/2017.

  • 23/11/2017 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2017

  • 23/11/2017 09:54

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS E MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM e não-provido na data: 21/11/2017 13:15:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advoga

  • 23/11/2017 09:53

    Acórdão (21/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2017

  • 23/11/2017 09:34

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 09:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 21/11/2017 14:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2017 13:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/11/2017 09:52

    Conclusão

  • 09/11/2017 09:52

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 09:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2017 08:20

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/11/2017 15:00

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1079ª Sessão Ordinária realizada em 31/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 23/10/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.

  • 23/10/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.

  • 23/10/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.

  • 20/10/2017 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2017

  • 20/10/2017 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2017

  • 20/10/2017 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2017

  • 20/10/2017 14:18

    Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

  • 20/10/2017 14:18

    Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

  • 20/10/2017 14:18

    Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

  • 20/10/2017 14:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS

  • 20/10/2017 14:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS

  • 20/10/2017 14:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS

  • 13/09/2017 08:22

    Retirado de pauta. 1072ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2017.

  • 12/09/2017 08:11

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 01/09/2017.

  • 01/09/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2017 em 01/09/2017.

  • 01/09/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2017 em 01/09/2017.

  • 01/09/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2017 em 01/09/2017.

  • 31/08/2017 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2017

  • 31/08/2017 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2017

  • 31/08/2017 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2017

  • 31/08/2017 17:27

    Pauta de Julgamento (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2017

  • 31/08/2017 17:27

    Pauta de Julgamento (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2017

  • 31/08/2017 17:27

    Pauta de Julgamento (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2017

  • 31/08/2017 17:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1072, DO DIA 12/09/2017, às 08:00 HORAS

  • 31/08/2017 17:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1072, DO DIA 12/09/2017, às 08:00 HORAS

  • 31/08/2017 17:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1072, DO DIA 12/09/2017, às 08:00 HORAS

  • 24/08/2017 09:24

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em nova pauta de julgamento.

  • 31/07/2017 09:46

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em nova pauta de julgamento.

  • 05/07/2017 09:18

    Retirado de pauta a pedido do revisor.

  • 30/06/2017 11:40

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 26/06/2017.

  • 26/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2017 em 26/06/2017.

  • 26/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2017 em 26/06/2017.

  • 26/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2017 em 26/06/2017.

  • 23/06/2017 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2017

  • 23/06/2017 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2017

  • 23/06/2017 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2017

  • 23/06/2017 12:17

    Pauta de Julgamento (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2017

  • 23/06/2017 12:17

    Pauta de Julgamento (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2017

  • 23/06/2017 12:17

    Pauta de Julgamento (04/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2017

  • 23/06/2017 12:16

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1063, DO DIA 04/07/2017, às 08:00 HORAS

  • 23/06/2017 12:16

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1063, DO DIA 04/07/2017, às 08:00 HORAS

  • 23/06/2017 12:16

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1063, DO DIA 04/07/2017, às 08:00 HORAS

  • 14/06/2017 09:40

    Retirado de pauta a pedido do relator. 1060ª Sessão Ordinária realizada em 13/06/2017.

  • 12/06/2017 11:21

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 05/06/2017.

  • 05/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2017 em 05/06/2017.

  • 05/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2017 em 05/06/2017.

  • 05/06/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2017 em 05/06/2017.

  • 02/06/2017 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2017

  • 02/06/2017 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2017

  • 02/06/2017 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2017

  • 02/06/2017 17:17

    Pauta de Julgamento (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017

  • 02/06/2017 17:17

    Pauta de Julgamento (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017

  • 02/06/2017 17:17

    Pauta de Julgamento (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017

  • 02/06/2017 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1060, DO DIA 13/06/2017, às 08:00 HORAS

  • 02/06/2017 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1060, DO DIA 13/06/2017, às 08:00 HORAS

  • 02/06/2017 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1060, DO DIA 13/06/2017, às 08:00 HORAS

  • 30/05/2017 16:34

    Retirado de pauta a pedido do relator. 1058ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2017.

  • 30/05/2017 08:54

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 22/05/2017.

  • 22/05/2017 11:53

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 15/05/2017.

  • 22/05/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2017 em 22/05/2017.

  • 22/05/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2017 em 22/05/2017.

  • 22/05/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2017 em 22/05/2017.

  • 19/05/2017 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2017

  • 19/05/2017 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2017

  • 19/05/2017 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2017

  • 19/05/2017 17:20

    Pauta de Julgamento (30/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

  • 19/05/2017 17:20

    Pauta de Julgamento (30/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

  • 19/05/2017 17:20

    Pauta de Julgamento (30/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

  • 19/05/2017 17:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1058, DO DIA 30/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 19/05/2017 17:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1058, DO DIA 30/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 19/05/2017 17:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1058, DO DIA 30/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 19/05/2017 16:55

    Certifico que considerando que o Desembargador Gilberto Pinheiro, justificadamente, não participará da sessão do dia 23/05/2017 o presente feito será reincluído em pauta, desta feita a do dia 30/05/2017.

  • 15/05/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.

  • 15/05/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.

  • 15/05/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.

  • 12/05/2017 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2017

  • 12/05/2017 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2017

  • 12/05/2017 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2017

  • 12/05/2017 16:45

    Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2017

  • 12/05/2017 16:45

    Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2017

  • 12/05/2017 16:45

    Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2017

  • 12/05/2017 16:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA 23/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 12/05/2017 16:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA 23/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 12/05/2017 16:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA 23/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 12/05/2017 15:19

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.

  • 28/04/2017 07:48

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2017, às 07:48:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/04/2017 17:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2017 16:11

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão na pauta de julgamento.

  • 05/04/2017 16:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 05/04/2017 16:07

    Em cumprimento ao despacho anterior, torno os autos conclusos para decisão.

  • 05/04/2017 16:04

    Em Atos do Desembargador. Retifique-se a conclusão. Tornem-se os autos conclusos para decisão.

  • 29/03/2017 11:41

    Conclusão

  • 29/03/2017 11:41

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2017 10:33

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/03/2017 09:29

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 09:29:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/03/2017 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2017 11:09

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

  • 07/03/2017 11:05

    Conclusão

  • 07/03/2017 11:05

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 11:05:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2017 09:56

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/03/2017 09:55

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 09:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2017 08:52

    Remessa

  • 06/03/2017 08:49

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2017, às 08:48:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 06/03/2017 08:48

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2017 08:46

    Em Atos do Procurador. PARECER N.15/2017 COLENDA CÂMARA, EMINENTE RELATOR, SENHOR(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA. Versa o presente sobre recurso de APELAÇÃO interposto por CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, irresignado com a r. sentença pro

  • 14/02/2017 09:36

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2017, às 09:35:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/02/2017 09:08

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 14/02/2017 08:49

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, para parecer.

  • 14/02/2017 08:48

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2017, às 08:47:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/02/2017 11:52

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 13/02/2017 11:51

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2017, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 13/02/2017 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2017 11:45

    Remessa Cancelada

  • 06/02/2017 13:43

    Ofício Nº: 000300/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 06/02/2017

  • 06/02/2017 10:37

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2017, às 10:36:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA - STN

  • 06/02/2017 08:39

    Remessa

  • 06/02/2017 08:39

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - ESTADO DO AMAPÁ. AÇÃO PENAL PÚBLICA Nº 0002249-06.2013.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por este Promotor de Justiça que subsc

  • 27/01/2017 10:16

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2017, às 10:16:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/01/2017 13:15

    GAB DR. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA

  • 25/01/2017 12:50

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 12:49:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

  • 25/01/2017 08:26

    Remessa

  • 25/01/2017 08:04

    Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Depois de analisar os presentes autos, observei que trata-se de delito ambiental, previsto na lei 9.605/98. Assim sendo, em homenagem ao princípio do Promotor da Natural, requeiro a remessa destes autos à Promotori

  • 23/01/2017 20:13

    Protocolo Nº 11356700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO - MANOEL JACINALDO

  • 23/01/2017 20:13

    Protocolo Nº 11356699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO - JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA

  • 23/01/2017 12:02

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2017, às 12:02:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 23/01/2017 08:05

    GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

  • 23/01/2017 08:04

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões recursais pelo Ministério Público do primeiro grau, conforme ordem 316.

  • 20/01/2017 15:46

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2017, às 15:46:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2016 12:10

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 19/12/2016 12:08

    Em obediência ao r. despacho de fls 282, faço remessa dos presentes autos à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para apresentação das contrarrazões recursais pelo Ministério Público do primeiro grau, contendo 02 (dois) volumes com 291 fls. e 02 (dois)

  • 19/12/2016 12:03

    Faço juntada a estes autos às fls. 285/290 as RAZÕES RECURSAIS apresentadas por CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, protocoladas em 19/12/2016, às 11:52:57, protocolo nº00914530. - Protocolo 914530 - Protocolado(a) em 19/12/2016 às 11:52:57

  • 16/12/2016 07:49

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2016 em 15/12/2016.

  • 14/12/2016 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2016

  • 14/12/2016 08:34

    Despacho (13/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2016

  • 14/12/2016 08:05

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2016, às 08:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/12/2016 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2016 09:53

    Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao apelante, conforme requerido às fls.281 para apresentação de suas razões recursais, no prazo legal. Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais remetam-se os auto

  • 13/12/2016 09:39

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2016, às 09:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2016 09:33

    Conclusão

  • 13/12/2016 09:33

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2016, às 09:34:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2016 12:24

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/12/2016 11:27

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 11:29:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/12/2016 14:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2016 11:28

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/12/2016 11:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/12/2016 11:22

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/12/2016 11:21

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA(Portaria nº 48941/2016-GP) - Protocolo 906029 - Protocolado(a) em

  • 09/12/2016 11:20

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2016, às 11:21:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 05/12/2016 08:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/11/2016 11:44

    Ofício Nº: 002691/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO/TJAP ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 11:44

    Ofício Nº: 002690/2016 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETOR(A) DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 11:44

    Ofício Nº: 002689/2016 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETOR(A) DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 11:44

    Ofício Nº: 002688/2016 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETOR(A) DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 11:44

    Ofício Nº: 002687/2016 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETOR(A) DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 11:44

    Ofício Nº: 002686/2016 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETOR(A) DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 08:38

    Certifico que a sentença de ordem 256, retificada à ordem 260 transitou em julgado para defesa em 10/10/2016 em relação ao denunciados REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, DONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS, ANA LÚCIA DO CARMO LOPES, CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GO

  • 21/11/2016 08:36

    Certifico que a sentença de ordem 256, retificada à ordem 260 transitou em julgado para acusação em 26/10/2016 em relação ao denunciados REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, DONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS, ANA LÚCIA DO CARMO LOPES, CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS

  • 09/11/2016 08:28

    Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados às ordens nºs. 279, 280 e 284, eis que além de tempestivos, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Os apelantes manifestaram o desejo de apresentar as razões recursais na instânci

  • 27/10/2016 21:04

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, EM: 27/10/2016. INTIMEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 27/10/2016. Que após a leitura do R Mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 500532830 Arquiv

  • 25/10/2016 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 25/10/2016 14:35

    Certifico que os autos irão conclusos, tendo em vista os recursos juntados às ordens 279, 280 e 284.

  • 25/10/2016 14:13

    Faço juntada a estes autos do recurso apresentado por Carlos Alberto Nety Matias à fl. 281. - Protocolo Nº 023620/2016 - Protocolado(a) em 07/10/2016 às 12:11:35

  • 25/10/2016 14:00

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 15:00:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - STN

  • 25/10/2016 12:09

    Remessa

  • 25/10/2016 12:09

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a) Ciente da Sentença de ordem n° 256 (sistema TUCUJURIS), reificada em reforma de ordem n° 260.

  • 17/10/2016 11:08

    Protocolo Nº 10954114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

  • 17/10/2016 11:06

    Protocolo Nº 10954085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

  • 17/10/2016 10:52

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2016, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 13/10/2016 17:18

    GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

  • 13/10/2016 17:16

    Remessa Cancelada

  • 13/10/2016 12:21

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, EM: 13/10/2016. Após ouvir a leitura do presente mandado aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 500532831 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 171

  • 13/10/2016 10:23

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 10:23:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN - STN

  • 11/10/2016 17:29

    Remessa

  • 11/10/2016 17:22

    Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Promotor de Justiça signatário, observa que a presente Ação Penal é relativa à crime praticado contra o meio ambiente, cujo acompanhamento é atribuição da Promotoria

  • 03/10/2016 09:24

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2016, às 09:24:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 30/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

  • 30/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

  • 29/09/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

  • 29/09/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

  • 29/09/2016 14:22

    GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN

  • 29/09/2016 14:07

    Certifico que estes autos serão remetidos ao MP para ciência da sentença e da correção na mesma, registradas nas ordens 256 e 260.

  • 29/09/2016 14:05

    Intimação DE SENTENÇA para - JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 27/09/2016

  • 29/09/2016 14:05

    Intimação DE SENTENÇA para - CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM - emitido(a) em 27/09/2016

  • 29/09/2016 11:09

    Decisão (29/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

  • 29/09/2016 11:09

    Sentença (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

  • 29/09/2016 08:24

    Em Atos do Juiz. Ao compulsar os autos, verifiquei que há uma omissão na parte dispositiva da sentença proferida no dia 26/9/2016 (ordem eletrônica nº 256), no que se refere ao réu PLÍNIO SILVA DA LUZ, uma vez que não consta no referido dispositivo se o a

  • 28/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2016 em 28/09/2016.

  • 27/09/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2016

  • 27/09/2016 07:48

    Sentença (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016

  • 26/09/2016 20:36

    Em Atos do Juiz.

  • 14/09/2016 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 14/09/2016 17:09

    Certifico que estes autos serão feitos conclusos para julgamento, ao magistrado que encerrou a instrução processual.

  • 01/09/2016 10:39

    Em Atos do Juiz. O juiz que presidiu a instrução criminal é quem deve proferir a sentença, à luz do princípio da identidade física do juiz, consagrado, no âmbito do processo penal, pela Lei nº 11.719/2008, que introduziu o §2º ao art. 399 do CPP. No

  • 30/08/2016 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/08/2016 10:09

    Faço juntada a estes autos das Alegações Finais de Reginaldo dos Santos Portilho às fls. 276/278. - Protocolo Nº 019915/2016 - Protocolado(a) em 29/08/2016 às 09:57:12

  • 30/08/2016 10:06

    ENTREGUE POR ANAIRA SILVA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/08/2016 12:03

    DEFENSOR(A): ANAIRA SILVA DOS SANTOS - MATRÍCULA: *07.***.*04-51 - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/08/2016 08:54

    Certifico que, nesta data, transcorreu "in albis" o prazo para o acusado REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO constituir novo patrono, razão pela qual será dado vistas à Defenap para apresentação de alegações finais, nos termos da decisão de ordem 219.

  • 18/08/2016 10:14

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, EM: 18/08/2016. Mandado nº 500517076 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 163

  • 18/08/2016 10:14

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, EM: 18/08/2016. Mandado nº 500517076

  • 15/08/2016 12:06

    Faço juntada a estes autos das alegações finais defensivas de JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, às fs. 271-275. - Protocolo Nº 018756/2016 - Protocolado(a) em 15/08/2016 às 11:56:09

  • 15/08/2016 12:05

    Faço juntada a estes autos das alegações finais defensivas de MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, às fs. 267-270. - Protocolo Nº 018755/2016 - Protocolado(a) em 15/08/2016 às 11:54:46

  • 15/08/2016 11:57

    ENTREGUE POR ROGÉRIO BAIA DE SOUSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/08/2016 23:20

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANA LUCIA DO CARMO LOPES, EM: 07/08/2016. INTIMEI: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, EM: 07/08/2016. INTIMEI: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, EM: 07/08/2016. Em relação ao Sr. Reginaldo dos Santos Portilho, DILIGENCIEI

  • 27/07/2016 11:09

    ADVOGADO(A): ROGÉRIO BAIA DE SOUSA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 266 FOLHAS

  • 22/07/2016 12:30

    Faço juntada a estes autos das Alegações Finais de Ana Lucia do Carmo Lopes às fls. 265/266. - Protocolo Nº 017013/2016 - Protocolado(a) em 22/07/2016 às 09:49:33

  • 21/07/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2016 em 21/07/2016.

  • 20/07/2016 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2016

  • 19/07/2016 12:56

    Despacho (17/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2016

  • 19/07/2016 12:55

    MANDADO JUDICIAL para - ANA LUCIA DO CARMO LOPES, MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - emitido(a) em 19/07/2016

  • 19/07/2016 12:55

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 19/07/2016

  • 12/07/2016 12:59

    Faço juntada a estes autos das alegações finais de CARLOS ALBERTO NERY MATIAS às fls. 259/264. - Protocolo Nº 016010/2016 - Protocolado(a) em 12/07/2016 às 10:11:38

  • 12/07/2016 10:10

    ENTREGUE POR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/07/2016 09:29

    Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016, entrei em contato com o advogado Luiz Eduardo dos Santos Silva, para solicitar a devolução dos autos em carga, tendo o mesmo informado que devolverá amanhã.

  • 28/06/2016 08:56

    ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 258 FOLHAS

  • 28/06/2016 08:53

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.256-258 APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, PELA DEFESA, EM FAVOR DO ACUSAD PLÍNIO SILVA DA LUZ. - Protocolo Nº 014353/2016 - Protocolado(a) em 22/06/2016 às 12:03:07

  • 28/06/2016 08:50

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.249-255 ALEGAÇÕES FINAIS, APRESENTADAS PELA DEFESA, EM FAVOR DA ACUSADA CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM. - Protocolo Nº 014347/2016 - Protocolado(a) em 22/06/2016 às 11:55:31

  • 22/06/2016 12:44

    ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.

  • 15/06/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2016

  • 14/06/2016 13:29

    Rotinas processuais (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2016

  • 14/06/2016 13:29

    Certifico que, por meio desta, procedo à intimação, via DJE, do advogado FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, patrono de PLINIO SILVA DA LUZ, para devolver os autos na secretaria deste juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreens

  • 30/05/2016 13:29

    ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 248 FOLHAS

  • 23/05/2016 09:31

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documentos.

  • 23/05/2016 09:29

    Faço juntada a estes autos das Alegações Finais de Donice Nazaré Freitas dos Santos às fls. 244/248. - Protocolo Nº 010429/2016 - Protocolado(a) em 11/05/2016 às 13:16:26

  • 19/05/2016 11:40

    Certifico que estes autos aguardam a expedição necessária.

  • 17/05/2016 16:17

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que os Procuradores Judiciais dos acusados apresentassem suas alegações finais, determino a intimação dos imputados para que constituam novos patronos, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando alertad

  • 09/05/2016 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 09/05/2016 08:36

    Certifico que em 06/05/2016 transcorreu "in albis" o prazo para os patronos dos acusados apresentarem alegações finais, embora devidamente intimados conforme ordem 216. Pelo exposto, faço conclusos.

  • 29/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2016 em 29/04/2016.

  • 28/04/2016 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2016

  • 27/04/2016 14:51

    Rotinas processuais (27/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2016

  • 27/04/2016 14:49

    À contar da publicação desta, ficam os patronos dos denunciados INTIMADOS a apresentarem as alegações finais defensivas de seus constituídos.

  • 18/04/2016 10:19

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2016, às 10:18:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - STN

  • 18/04/2016 09:48

    Remessa

  • 18/04/2016 09:47

    Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO I - RELATÓRIO Versam os presentes autos de Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público contra JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GOD

  • 06/04/2016 11:43

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 11:43:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 31/03/2016 09:58

    GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

  • 31/03/2016 09:08

    Em audiência

  • 31/03/2016 09:08

    Em audiência

  • 31/03/2016 09:08

    Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2016 às '09:08'h

  • 28/03/2016 13:59

    ENTREGUE POR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/03/2016 11:56

    ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 235 FOLHAS

  • 29/01/2016 12:23

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 25/01/2016. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 500472506 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

  • 19/12/2015 17:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS ALBERTO NERY MATIAS - emitido(a) em 19/12/2015

  • 17/12/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/03/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2015 em 17/12/2015.

  • 16/12/2015 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2015

  • 16/12/2015 12:24

    Agendamento de audiência (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2015

  • 13/11/2015 10:01

    Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2016 às 08:30h

  • 23/09/2015 13:28

    Faço juntada a estes autos da petição informando a data do retorno do acusado Carlos Alberto Nery Matiad à fl. 235. - Protocolo Nº 020720/2015 - Protocolado(a) em 21/09/2015 às 13:23:15

  • 16/09/2015 22:30

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, EM: 14/09/2015. INTIMEI: DONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS, EM: 14/09/2015. TELEFONE: 99124-1582. As quais, após a leitura do mandado, exararam seus cientes e receberam a contrafé que

  • 16/09/2015 22:19

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, EM: 14/09/2015. TELEFONE: 99142-3352. INTIMEI: PLINIO SILVA DA LUZ, EM: 14/09/2015. INTIMEI: ANA LUCIA DO CARMO LOPES, EM: 14/09/2015. TELEFONE: 99131-1423. Os quais, após a leitura do

  • 15/09/2015 12:22

    Em audiência

  • 15/09/2015 12:22

    Interrogatório realizada em 15/09/2015 às '12:22'h

  • 14/09/2015 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA LUCIA DO CARMO LOPES, PLINIO SILVA DA LUZ, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - emitido(a) em 14/09/2015

  • 14/09/2015 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, DONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2015

  • 25/08/2015 14:28

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 25/08/2015. RUA CANDIDO MENDES N°501 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO . Mandado nº 500446426 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 25/08/2015 14:28

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 25/08/2015. RUA CANDIDO MENDES N°501 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO . Mandado nº 500446426

  • 25/08/2015 01:18

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, EM: 14/08/2015. O acusado exarou ciente e recebeu a contrafe que lhe ofereci. Mandado nº 500446424 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 10/08/2015 09:43

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, EM: 10/08/2015. NO GALPÃO , ONDE FUNCIONA UMA FABRICA DE MÓVEIS . Mandado nº 500446425 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 10/08/2015 09:43

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, EM: 10/08/2015. NO GALPÃO , ONDE FUNCIONA UMA FABRICA DE MÓVEIS . Mandado nº 500446425

  • 29/07/2015 17:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS ALBERTO NERY MATIAS - emitido(a) em 29/07/2015

  • 29/07/2015 17:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM - emitido(a) em 29/07/2015

  • 29/07/2015 17:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 29/07/2015

  • 24/07/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2015 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2015 em 24/07/2015.

  • 23/07/2015 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2015

  • 22/07/2015 13:30

    Agendamento de audiência (15/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2015

  • 22/07/2015 13:21

    NOME PARTE: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - Parte Ré

  • 22/07/2015 13:20

    NOME PARTE: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA - Parte Ré

  • 12/04/2015 15:24

    Interrogatório agendada para 15/09/2015 às 09:00h

  • 16/12/2014 09:30

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 15/12/2014 11:51

    Em audiência

  • 15/12/2014 11:51

    Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2014 às '11:51'h

  • 15/12/2014 11:19

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA BENEDITA DE CARVALHO NAUM, EM: 15/12/2014. 09h00min INTIMEI: VAGNER GONÇALVES DE LIMA, EM: 15/12/2014. 09h00min Certifico e dou fé que em 15/12/2014, intimei e conduzi as testemunhas Maria Benedita de Carvalho N

  • 26/11/2014 07:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 26/11/2014 07:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 25/11/2014 09:15

    Em Atos do Juiz. I. Acolho o pedido de dispensa da oitiva do acusado CARLOS ALBERTO NERY MATIAS que seria realizado na audiência do dia 15/12/2014, pelo motivo de que irá se submeter a procedimento cirúrgico na cidade de Brasília/DF no dia 03/12/2014 e só

  • 24/11/2014 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 24/11/2014 11:56

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 206-209 DISPENSA DA AUDIÊNCIA de Carlos Alberto Nery Matias. Diante do exposto, faço os autos conclusos. - Protocolo Nº 024808/2014 - Protocolado(a) em 24/11/2014 às 11:36:42

  • 09/11/2014 19:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANNE LIMA DA SILVA, EM: 09/11/2014. Mandado nº 500400135 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 30/10/2014 13:21

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM: 30/10/2014. Mandado nº 500400131 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 30/10/2014 11:52

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA BENEDITA DE CARVALHO NAUM, VAGNER GONÇALVES DE LIMA - emitido(a) em 30/10/2014

  • 29/10/2014 23:39

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELISEU ASSIS ALMEIDA, EM: 27/10/2014. Às 10h30min. Diligenciei no endereço indicado e não encontrei a testemunha, ato seguinte, consultei o Sistema Tucujuris e encontrei o endereço residencial da testemunha, qual seja:

  • 21/10/2014 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2014 em 21/10/2014.

  • 20/10/2014 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2014

  • 17/10/2014 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 17/10/2014

  • 17/10/2014 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISEU ASSIS ALMEIDA - emitido(a) em 17/10/2014

  • 17/10/2014 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANNE LIMA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2014

  • 16/10/2014 11:31

    Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, para fins de regularização da movimentação processual, promovo a finalização de históricos pendentes.

  • 16/10/2014 11:24

    Agendamento de audiência (15/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2014

  • 16/10/2014 10:51

    Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2014 às 09:00h

  • 16/10/2014 10:48

    Certifico que, apesar de constar no termo de audiência a data de 15/12/2015, a redesignação da presente audiência ficou agendada para o dia 15/12/2014, às 9h, saindo os presentes devidamente intimados da data correta.

  • 16/10/2014 10:44

    Em audiência

  • 16/10/2014 10:44

    Em audiência

  • 16/10/2014 10:44

    Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2014 às '10:44'h

  • 15/10/2014 12:05

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o esposo da testemunha JANNE LIMA DA SILVA para apresentar cópia do Atestado Médico para Gestante, o qual impossibilita o comparecimento da mesma no dia da audiência.

  • 15/10/2014 10:06

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, EM: 15/10/2014. INTIMEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 15/10/2014. INTIMEI: PLINIO SILVA DA LUZ, EM: 15/10/2014. INTIMEI: ANA LUCIA DO CARMO LOPES, EM: 15/10/2014. Mandado nº 50

  • 02/10/2014 13:53

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: DONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS, EM: 02/10/2014. às 10:15 horas A casa da ré fica na Rua Osvaldo Cruz, nº 1113 em frente à casa de nº 2192, esquina com a AV: RIo Branco bairro Paraíso em Santana. Mandado nº 500389513

  • 30/09/2014 11:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANNE LIMA DA SILVA, EM: 29/09/2014. no endereço indicado no mandado INTIMEI: MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA DOS SANTOS, EM: 29/09/2014. no endereço indicado no mandado INTIMEI: EDINEIA CARDOSO DA SILVA, EM: 29/09/2014

  • 29/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2014 em 29/09/2014.

  • 26/09/2014 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2014

  • 24/09/2014 10:25

    Despacho (24/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

  • 24/09/2014 07:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, por meio de seu advogado, para ciência da certidão de f. 195 (ordem nº 141), na qual a testemunha Maria José Ribeiro de Souza informar seu possível não comparecimento na audiência designa

  • 17/09/2014 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 17/09/2014 10:15

    Certifico que nesta data, compareceu nesta secretaria a testemunha Maria José Ribeiro de Souza, para informar que não poderá comparecer na audiência do dia 16/10/2014, pois estará viajando, apresentou documento à fl. 194.

  • 15/09/2014 09:31

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM: 04/09/2014. 10h INTIMEI: CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, EM: 12/09/2014. 11h Após leitura do mandado, deram ciência e aceitaram a contrafé que lhes ofereci. NOVO ENDEREÇO DA PART

  • 11/09/2014 10:55

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA BENEDITA DE CARVALHO NAUM, EM: 11/09/2014. Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. INTIMEI: VAGNER GONÇALVES DE LIMA, EM: 09/09/2014. Que após ouvi o teor do pres

  • 05/09/2014 09:02

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA RIBEIRO, EM: 04/09/2014. 11h Após leitura do mandado, deu ciência e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 500389516 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 04/09/2014 09:52

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELVISLEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA, EM: 03/09/2014. INTIMEI: ELIDIANE SILVA PUREZA, EM: 04/09/2014. INTIMEI: ELIELMA SOARES SANTOS, EM: 04/09/2014. INTIMEI: GLEICIANE GISON DA SILVA, EM: 02/09/2014. INTIMEI: ELIAS C

  • 03/09/2014 10:39

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, EM: 03/09/2014. Mandado nº 500389502 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 02/09/2014 22:38

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: OCIMAR CLAUDIO SILVA JUNIOR, EM: 02/09/2014. INTIMEI: MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, EM: 02/09/2014. CITEI: MARCIA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, EM: 02/09/2014. INTIMEI: MARLUCI DE MARIA LIMA ALVES PALHETA, EM: 02/09/2

  • 29/08/2014 07:35

    Ofício Nº: 002377/2014 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2014

  • 29/08/2014 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/10/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2014 em 29/08/2014.

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, MARLUCI DE MARIA LIMA ALVES PALHETA, OCIMAR CLAUDIO SILVA JUNIOR - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RIBEIRO - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS CORREIA PEREIRA, ELIDIANE SILVA PUREZA, ELIELMA SOARES SANTOS, ELVISLEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA, GLEICIANE GISON DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEIA CARDOSO DA SILVA, JANNE LIMA DA SILVA, MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA BENEDITA DE CARVALHO NAUM, VAGNER GONÇALVES DE LIMA - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 17:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA LUCIA DO CARMO LOPES, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, PLINIO SILVA DA LUZ, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2014

  • 25/08/2014 14:08

    NOME PARTE: DONICE NAZARE FREITAS DOS SANTOS - Parte Ré

  • 25/08/2014 14:05

    NOME PARTE: DIONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS - Parte Ré

  • 25/08/2014 13:44

    Agendamento de audiência (16/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2014

  • 03/06/2014 16:50

    Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2014 às 09:00h

  • 21/05/2014 10:19

    Certifico que estes autos aguardam a designação da audiência de instrução e julgamento.

  • 21/05/2014 10:11

    Em Atos do Juiz. Foram apresentadas as defesas preliminares dos acusados ANA LÚCIA DO CARMO LOPES (f. 161-176) CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM (fl. 189), DONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS (fls. 181-186), PLÍNIO SILVA DA LUZ (fls. 190-191), REGINALDO DOS

  • 19/05/2014 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 19/05/2014 12:18

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de PLÍNIO DA SILVA LUZ às fls. 190/191. - Protocolo Nº 009973/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 11:02:13

  • 07/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2014 em 07/05/2014.

  • 06/05/2014 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2014

  • 06/05/2014 09:31

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 06/05/2014 09:31

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 06/05/2014 09:26

    Rotinas processuais (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2014

  • 06/05/2014 09:24

    Intimação do procurador constituído pelo acusado PLÍNIO SILVA DA LUZ, DR. FRANCISCO MARQUES DE SOUSA ALVES, OAB Nº 1857, para apresentar resposta escrita à acusação de seu constituinte, no prazo de 05 (cinco) dias, alertando-o que sua inércia ensejará em

  • 30/04/2014 12:01

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Intime-se o procurador constituído pelo acusado PLÍNIO SILVA DA LUZ, para apresentar resposta escrita à acusação de seu constituinte, no prazo de 05 (cinco) dias, alertando-o que sua inércia ensejará em comunicação à Seccio

  • 24/04/2014 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 24/04/2014 12:27

    Certifico que todos os acusados apresentaram resposta à acusação após a citação, com a exceção do réu Plínio Silva da Luz, em que pese o advogado do mesmo ter feito carga dos autos e o devolvido sem resposta. Ante ao exposto faço os autos conclusos.

  • 24/04/2014 12:24

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de Clélia Jeane da Silva à f.189. - Protocolo Nº 008062/2014 - Protocolado(a) em 23/4/2014 às 08:52:29

  • 24/04/2014 12:23

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de Manoel Jacinaldo e José Antônio Nogueira às fls.187 e 188, respectivamente.

  • 15/04/2014 12:25

    Faço juntada a estes autos da defesa preliminar de Donice Nazaré Freitas dos Santos às fls.181-186. - Protocolo Nº 007003/2014 - Protocolado(a) em 7/4/2014 às 12:35:44

  • 09/04/2014 13:29

    ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/04/2014 08:52

    ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 180 FOLHAS

  • 04/04/2014 12:42

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de Reginaldo dos Santos Portilho às fls.171-180. - Protocolo Nº 006889/2014 - Protocolado(a) em 4/4/2014 às 11:50:33

  • 31/03/2014 09:07

    Certifico e dou fé que: CITEI: DIONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS, EM: 31/03/2014. EM SEU NOVO ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, Nº 1113, PARAÍSO A citada conheceu todo conteúdo do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci e ao final exarou seu ciente. O no

  • 26/03/2014 08:52

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de Ana Lucia do Carmo Lopes às fls.161-176. - Protocolo Nº 006051/2014 - Protocolado(a) em 26/3/2014 às 08:28:27

  • 20/03/2014 11:58

    Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM: 18/03/2014. CITEI: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM, EM: 25/02/2014. que mudou de endereço e está domiciliado na AV. CASTELO BRANCO, 808, CENTRO, SANTANA, EM FRENTE À SANTANA CONFECÇÕE

  • 18/03/2014 10:34

    Certifico e dou fé que: CITEI: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, EM: 17/03/2014. Às 12h20min. CITEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 03/03/2014. às 10h. CITEI: PLINIO SILVA DA LUZ, EM: 05/03/2014. Às 9h. CITEI: ANA LUCIA DO CARMO LOPES, EM: 11/03/2014.

  • 14/03/2014 13:26

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada pelo acusado CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, às fls. 149-160.

  • 21/02/2014 07:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DIONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2014

  • 21/02/2014 07:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA LUCIA DO CARMO LOPES, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, PLINIO SILVA DA LUZ, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - emitido(a) em 20/02/2014

  • 21/02/2014 07:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM - emitido(a) em 20/02/2014

  • 15/01/2014 11:29

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 15/01/2014 08:31

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal: I - RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA contra JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, PLÍNIO SILVA DA LUZ E MANOEL JACINALDO ARAÚJO BEN

  • 14/01/2014 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 14/01/2014 14:04

    Faço juntada a estes autos da emenda à inicial, às fs. 146-147. - Protocolo Nº 000726/2014 - Protocolado(a) em 14/1/2014 às 14:03:39

  • 13/01/2014 10:34

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2014, às 10:40:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. Christie Damasceno Girão STN - STN

  • 13/01/2014 10:09

    Remessa

  • 10/01/2014 16:54

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Compulsando os autos, verifico que houve omissão quanto aos delitos praticados pelos acusados DONICE NAZARÉ FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO E ANA LÚCIA DO CARMO LOPES, embora a denúncia tenha narrado a conduta impu

  • 09/01/2014 11:00

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2014, às 11:06:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. Christie Damasceno Girão STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 09/01/2014 10:49

    GAB DR. Christie Damasceno Girão STN

  • 08/01/2014 09:34

    Certifico que estes autos serão remetidos ao MP para manifestação.

  • 08/01/2014 08:36

    Em Atos do Juiz. Considerando que o aditamento à denúncia em relação aos acusados DONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO e ANA LÚCIA DO CARMO LOPES apenas menciona-os como incursos nas penas do art. 2º da lei 9.605/1998 e tal arti

  • 19/12/2013 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 19/12/2013 13:25

    Faço juntada a estes autos do Aditamento a Denúncia, às fs. 140-145. - Protocolo Nº 027040/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 13:21:08

  • 19/12/2013 11:01

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2013, às 11:06:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO-STN - STN

  • 19/12/2013 10:24

    Remessa

  • 18/12/2013 15:06

    Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Promotora de Justiça Substituta, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República e por lei, vem ADITAR A DENÚNCIA em desfavor de:

  • 10/12/2013 12:03

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2013, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 10/12/2013 11:19

    GAB DR. HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO-STN

  • 06/12/2013 08:33

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP, para manifestação quanto à possibilidade de proposição de sursis ou aditamento da denúncia.

  • 03/12/2013 10:06

    Em audiência

  • 03/12/2013 10:06

    Em audiência

  • 03/12/2013 10:06

    Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2013 às '10:06'h

  • 02/12/2013 21:22

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: OCIMAR CLAUDIO SILVA JUNIOR. Endereço não fornecido INTIMEI: MARIA RIBEIRO, EM: 02/12/2013. NÃO INTIMEI: MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA. Endereço não fornecido NÃO INTIMEI: MARCIA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA. Endereç

  • 27/11/2013 12:35

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 13/11/2013 19:54

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, EM: 13/11/2013. às 16:20 horas INTIMEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 07/11/2013. às 10:00 horas INTIMEI: PLINIO SILVA DA LUZ, EM: 28/10/2013. às 16:55 horas INTIMEI: ANA LUCIA DO CARM

  • 04/11/2013 13:58

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: DIONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS, EM: 04/11/2013. em seu NOVO ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, Nº 1113, PARAÍSO, entre as avenidas Rui Barbosa e Rio Branco. oportuno certificar que o nome da Parte Ré consta grafado no manda

  • 30/10/2013 10:13

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELIAS CORREIA PEREIRA, EM: 24/10/2013. 10h INTIMEI: GLEICIANE GISON DA SILVA, EM: 29/10/2013. 7:30h INTIMEI: ELIELMA SOARES SANTOS, EM: 25/10/2013. 8h INTIMEI: ELIDIANE SILVA PUREZA, EM: 30/10/2013. 9h INTIMEI: ELVIS

  • 30/10/2013 09:57

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDINEIA CARDOSO DA SILVA, EM: 28/10/2013. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. INTIMEI: MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA DOS SANTOS, EM: 23/10/2013. que ficou ciente de tudo, assin

  • 21/10/2013 11:36

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, EM: 14/10/2013. Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. INTIMEI: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM: 21/10/2013. Que após ouvi o teor

  • 11/10/2013 22:34

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA BENEDITA DE CARVALHO NAUM, EM: 11/10/2013. 09h INTIMEI: VAGNER GONÇALVES DE LIMA, EM: 11/10/2013. 09h Após leitura do mandado, deu ciência e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 500335149 - Arquivado

  • 08/10/2013 09:24

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 08/10/2013 09:02

    Ofício Nº: 003062/2013 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2013

  • 08/10/2013 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2013 em 08/10/2013.

  • 07/10/2013 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2013

  • 07/10/2013 15:33

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 07/10/2013 10:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA RIBEIRO, MARLUCI DE MARIA LIMA ALVES PALHETA, OCIMAR CLAUDIO SILVA JUNIOR - emitido(a) em 07/10/2013

  • 07/10/2013 10:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS CORREIA PEREIRA, ELIDIANE SILVA PUREZA, ELIELMA SOARES SANTOS, ELVISLEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA, GLEICIANE GISON DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2013

  • 07/10/2013 10:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEIA CARDOSO DA SILVA, JANNE LIMA DA SILVA, MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2013

  • 07/10/2013 10:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA BENEDITA DE CARVALHO NAUM, VAGNER GONÇALVES DE LIMA - emitido(a) em 07/10/2013

  • 07/10/2013 09:58

    Agendamento de audiência (03/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2013

  • 07/10/2013 09:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2013

  • 07/10/2013 09:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA LUCIA DO CARMO LOPES, CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, PLINIO SILVA DA LUZ, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - emitido(a) em 07/10/2013

  • 07/10/2013 09:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM - emitido(a) em 07/10/2013

  • 09/08/2013 07:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 974/2013-Politec + Prontuários Civis Donice Nazaré, Reginaldo, Ana lúcia e Plinio às fls. 123/127.

  • 30/07/2013 09:57

    Certifico que decorreu o prazo sem que os advogados de CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM; JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA e MANOLE JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, tenham apresentados o eventual depósito das testemunhas, embora tenham sidos devidamente intimados via DJE

  • 17/07/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2013 em 17/07/2013.

  • 16/07/2013 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2013

  • 11/07/2013 10:36

    Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2013 às 09:00h

  • 11/07/2013 10:23

    Certifico que estes autos aguardam a designação da audiência de instrução e julgamento.

  • 11/07/2013 10:22

    Decisão (11/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2013

  • 11/07/2013 08:10

    Em Atos do Juiz. Foram apresentadas as defesas preliminares dos acusados ANA LÚCIA DO CARMO LOPES (f. 21-28) CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM (fl. 30), DONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS (fls. 31-36), PLÍNIO SILVA DA LUZ (fls. 44-48), REGINALDO DOS SANTOS

  • 26/06/2013 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 26/06/2013 11:57

    Faço juntada a estes autos da Resposta à acusação de Carlos Roberto Nery Matias às fls. 62/120. - Protocolo Nº 012608/2013 - Protocolado(a) em 25/6/2013 às 13:06:37

  • 26/06/2013 11:54

    ENTREGUE POR MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/06/2013 10:10

    DEFENSOR(A): MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS - MATRÍCULA: 671AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 21/06/2013 11:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação de CARLOS ALBERTO NERY MATIAS.

  • 21/06/2013 11:40

    Certifico que apesar do acusado CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, ter sido devidamente citado pessoalmente, bem como de seu procurador judicial Dr. EDIELSON DOS SANTOS SOARES, ter se habilitado nos autos (fs. 42-43), porém NÃO apresentou a defesa preliminar de

  • 21/06/2013 11:37

    Faço juntada a estes autos da defesa preliminar do acusado MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, à f. 60. - Protocolo Nº 012361/2013 - Protocolado(a) em 21/6/2013 às 11:34:51

  • 21/06/2013 11:36

    Faço juntada a estes autos da defesa preliminar do acusado JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, à f. 58. - Protocolo Nº 012360/2013 - Protocolado(a) em 21/6/2013 às 11:33:59

  • 21/06/2013 08:09

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 20/06/2013 12:22

    ENTREGUE POR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/06/2013 10:53

    ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 57 FOLHAS

  • 13/06/2013 13:01

    Certifico que dando prosseguimento do despacho de fl. 17, item V. Encaminho o presente processo para DEFENAP, apresentar defesa preliminar dos acusadosJOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA e MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM.

  • 12/06/2013 10:35

    Certifico que decorreu o prazo sem que os acusados JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA e MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, tenham apresentados as defesas preliminares, embora tenham sidos devidamente intimados via Mandado de Citacão, conforme consta na certi

  • 12/06/2013 10:31

    Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação de REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO às fls. 53/57. - Protocolo Nº 011441/2013 - Protocolado(a) em 12/6/2013 às 10:02:52

  • 12/06/2013 10:30

    Faço juntada a estes autos da DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO PLÍNIO SILVA DA LUZ às fls. 44/52. - Protocolo Nº 011356/2013 - Protocolado(a) em 11/6/2013 às 12:55:44

  • 11/06/2013 13:13

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 42/43. Habilitação nos Autos - Protocolo Nº 011225/2013 - Protocolado em 10/06/2013 às 12:22:47. REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS E JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 011225/2013 - Protocolado(a) em

  • 11/06/2013 12:54

    ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/06/2013 09:03

    ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 41 FOLHAS

  • 06/06/2013 09:01

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 40/41. Habilitação nos Autos - Protocolo Nº 010954/2013 - Protocolado(a) em 6/6/2013 às 08:54:57

  • 03/06/2013 22:53

    Certifico e dou fé que: CITEI: PLINIO SILVA DA LUZ, EM: 27/05/2013. às 18:20 horas. CITEI: CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, EM: 29/05/2013. às 10:50 horas. CITEI: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, EM: 03/06/2013. às 17:31 horas. Mandado nº 500294337 - Arqu

  • 16/05/2013 09:49

    Certifico que, contactei com Oficial de Justiça solicitando a devolução da citação em visto de seu prazo extrapolado, o mesmo me informou que iria agilizar a devolução.

  • 08/05/2013 14:14

    Faço juntada a estes autos da Resposta à acusação de Dionice Nazaré Freitas dos Santos às fls. 31/39. - Protocolo Nº 008604/2013 - Protocolado(a) em 8/5/2013 às 13:35:08

  • 08/05/2013 10:40

    Faço juntada a estes autos da RESPOSTA PRELIMINAR DE CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM às fls. 30. - Protocolo Nº 008565/2013 - Protocolado(a) em 8/5/2013 às 10:36:24

  • 03/05/2013 12:18

    Faço juntada a estes autos da Resposta à acusação de Ana Lucia do Carmo Lopes, às fls. .21/29. - Protocolo Nº 008313/2013 - Protocolado(a) em 3/5/2013 às 11:52:45

  • 30/04/2013 10:17

    Certifico e dou fé que diligencei até a Av. Maria Davina de Souza, 54, Piçarreira, Santana, e lá me encontrando, no dia 18 de abril de 2013, CITEI ANA LÚCIA DO CARMO LOPES. Em seguida diligenciei até a Rua Das Acácias, 1384, Parque das Laranjeiras, Santan

  • 29/04/2013 11:53

    CERTIFICO E DOU FÉ que diligenciei no endereço TRAV. MATAPIMIRIM, Nº 153, IGARAPÉ DA FORTALEZA e lá fui informada que a Parte Rè dali MUDOU-SE para a RUA OSVALDO CRUZ,Nº 1113, PARAÍSO, ESQUINA COM A RIO BRANCO e lá estando CITEI pessoalmente a Srª. DIONIC

  • 24/04/2013 13:47

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1004/2013 deste Juízo recebido no protocolo da Politec em 22/04/2013 às fls. 20.

  • 19/04/2013 16:21

    ENTREGUE POR ROGERIO BAIA DE SOUSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/04/2013 11:17

    ADVOGADO(A): ROGERIO BAIA DE SOUSA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 19 FOLHAS

  • 18/04/2013 09:48

    Em Atos do Juiz. A acusada CLÉLIA GEANE DA SILVA REIS GONDIM, por intermédio de Procurador Judicial habilitado à f. 19, requer carga dos autos pelo prazo legal. Entretanto, considerando que se trata de ação penal intentada contra oito denunciados, AUTO

  • 18/04/2013 08:57

    Faço juntada a estes autos do requerimento às fls. 18-19.

  • 09/04/2013 07:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA LUCIA DO CARMO LOPES, CLÉLIA JEANE DA SILVA REIS GONDIM, JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM - emitido(a) em 08/04/2013

  • 09/04/2013 07:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS ALBERTO NERY MATIAS, PLINIO SILVA DA LUZ, REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - emitido(a) em 08/04/2013

  • 09/04/2013 07:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DIONICE NAZARÉ FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2013

  • 09/04/2013 07:35

    Ofício Nº: 001004/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2013

  • 04/04/2013 12:05

    Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual - 2.1.1, letra “a”), bem assim por determinação do MM. Juiz de Direito titular desta Unidade Judiciária, o Inquérito Policial referente aos

  • 04/04/2013 08:29

    Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Junte-se a certidão criminal do acusado atualizada; III

  • 01/04/2013 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 01/04/2013 13:30

    Tombo em 01/04/2013.

  • 26/03/2013 14:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 005484/2013 - Protocolado(a) em 26/3/2013 às 11:07:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2013

Ultima Atualização
01/06/2023

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R$ 0,00

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