STJ - 0002230-59.2020.8.03.0000

19/09/2023 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2023 13:01

Transitado em Julgado em 14/09/2023

28/06/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638386/2023

28/06/2023 13:31

Protocolizada Petição 638386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 403170/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0403170 - EDcl no AgInt no REsp 2022229 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00403170/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022229/AP

14/06/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403170/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022229/AP

12/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para JHONATA PANTOJA CABRAL apresentar resposta à petição n. 403170/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 403170/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403170/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403170/2023

03/05/2023 18:07

Protocolizada Petição 403170/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

20/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360797/2023

20/04/2023 14:42

Protocolizada Petição 360797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 989695/2022 - AgInt

18/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989695 - AgInt no REsp 2022229 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989695/2022 - AgInt no REsp 2022229/AP

29/03/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989695/2022 - AgInt no REsp 2022229/AP

29/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para JHONATA PANTOJA CABRAL apresentar resposta à petição n. 989695/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 989695/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989695/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 989695/2022

28/10/2022 13:05

Protocolizada Petição 989695/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

09/09/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793555/2022

09/09/2022 14:14

Protocolizada Petição 793555/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2022 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726857/2022

25/08/2022 16:51

Protocolizada Petição 726857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2022 09:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2105050)

24/08/2022 10:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 18:20

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/07/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591234/2022

11/07/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2022 15:41

Protocolizada Petição 591234/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2022

07/07/2022 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ