TJAP - 0002565-20.2016.8.03.0000

30/03/2022 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 435. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 435.

30/03/2022 09:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência expedido pelo Banco do Brasil S/A.

28/03/2022 09:58

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 260 e 261)

18/03/2022 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 11:31:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 11:31:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2022 10:29

Despacho (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 10:27

Certifico que o Ofício de novimento 225, foi nesta data, encaminhado ao Banco do Brasil S. A, agência setor Público, via PJeDOC.

17/03/2022 10:03

Nº: 4088747, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 17/03/2022

16/03/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/03/2022 13:08

TRIBUNAL PLENO

16/03/2022 11:31

Em Atos do Desembargador. Proceda-se à transferência do valor depositado em conta judicial constante da ordem nº 240, relativo à condenação por litigância de má-fé, para a conta bancária informada pelo ESTADO DO AMAPÁ na ordem nº 247.Após, nada mais haven

15/03/2022 11:34

Conclusão

15/03/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:34:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2022 11:14

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/03/2022 11:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência

15/03/2022 11:05

manifestação. indicação de conta do Estado

14/03/2022 09:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 11:44:32 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/03/2022 13:20

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 240)

11/03/2022 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 11:44:32 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:46:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/03/2022 11:45

TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação de ordem #240, intime-se o Estado do Amapá para manifestação, no prazo de 10(dez) dias.Cumpra-se.

07/03/2022 14:12

Junta comprovante de deposito judicial e pede arquivamento

04/03/2022 11:31

Conclusão

04/03/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2022 10:12

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/03/2022 10:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

04/03/2022 10:03

Decurso de Prazo, em 03/03/2022, decorreu o prazo para o impetrandte/executado, comprovar o pagamento voluntário da obrigação.

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 11:36

Rotinas processuais (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 4º, Parágrafo único), intime-se o executado a proceder ao pagamento voluntário da obrigação, como requerido pelo credor #mov. 230, no prazo de 15 (quinze), sob pena de multa de 10%, nos termos do ar

03/02/2022 10:47

Execução de multa por litigância de má-fé nos termos do Acórdão MO190

10/12/2021 07:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 13:02:13 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/12/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 13:02:13 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 13:02

Em cumprimento ao disposto no Art. 4º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GAB/TJAP: Havendo condenação em multa por litigância de má-fé, INTIME-SE o Estado do Amapá, para, querendo, requerer o cumprimento do acórdão #190, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/12/2021 13:07

Certifico que o acórdão de movimento 190, transitou em julgado em 25/11/2021 (conforme certidão do Superior Tribunal de Justiça #225)

07/12/2021 12:50

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário, distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 55531/ AP, dentre os quais a decisão que negou provimento ao recurso, agravo interno, acórdão negando provimento ao

20/07/2021 09:00

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento do RMS nº 55531/ AP, pelo Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em 20/07/2021)

16/12/2020 08:20

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento do RMS nº 55531/ AP, pelo Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em 16/12/2020)

15/07/2020 10:15

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento do RMS nº 55531/ AP, pelo Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em 15/07/2020)

27/02/2020 08:25

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento do RMS nº 55531/ AP, pelo Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em27/02/2020).

06/06/2019 11:13

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento do RMS nº 55531/ AP, pelo Superior Tribunal de Justiça.

28/11/2017 07:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (RMS nº 55531 / AP (2017/0262991-8) autuado em 09/10/2017).

09/10/2017 11:20

Certifico que nesta data enviei os autos via iSTJ para fins de julgamento do Recurso Ordinário interposto nos autos.

21/09/2017 09:53

Decurso de Prazo retro in albis em 19/09/2017.

18/09/2017 12:30

Certifico que devido a suspensão dos prazos dos dias 08 e 13 de setembro/2017, determinada pela Portaria nº 51.980/2017 - GP, o prazo referente ao despacho da ordem 207 que gerou a intimação positiva da ordem 215, findará em 19/09/2017.

11/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2017 09:38:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Autor).

05/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2017 em 05/09/2017.

04/09/2017 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000164/2017

04/09/2017 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2017 09:38:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/09/2017 18:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2017 09:38:05 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADOR

01/09/2017 18:03

Despacho (30/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2017

31/08/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 11:29:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

31/08/2017 11:24

TRIBUNAL PLENO

30/08/2017 09:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, contra o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0002565-20.2016.8.03.0000, originário desta Corte. Devidamente intimado, o ESTADO DO AM

29/08/2017 09:56

Conclusão

29/08/2017 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 09:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2017 14:18

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/08/2017 11:45

Protocolo Nº 12458078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões de recurso ordinário

19/07/2017 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 08:17:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/07/2017 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 08:17:55 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2017 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA (mov. 199), no prazo legal.

17/07/2017 16:42

Protocolo Nº 12251660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROMS - Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança

06/07/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 23/06/2017 11:42:22 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Autor).

27/06/2017 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 23/06/2017 11:42:22 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

27/06/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2017 em 27/06/2017.

26/06/2017 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000116/2017

26/06/2017 09:34

Acórdão (23/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2017

26/06/2017 09:34

Notificação (Conhecido o recurso de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 23/06/2017 11:42:22 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do

23/06/2017 13:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2017, às 13:51:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/06/2017 13:19

TRIBUNAL PLENO

23/06/2017 11:42

Em Atos do Desembargador.

21/06/2017 17:54

Conclusão

21/06/2017 17:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 17:54:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2017 16:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/06/2017 10:16

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 602ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno, à unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração aplicando multa de 10.000,00

20/06/2017 16:45

Protocolo Nº 12103156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. URGENTE Pedido de suspensão do processo para solução extrajudicial

12/06/2017 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2017 09:08:27 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). Incluído na pauta de julgamento do dia 21/06

12/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2017 em 12/06/2017.

09/06/2017 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000107/2017

09/06/2017 12:46

Pauta de Julgamento (21/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2017

09/06/2017 12:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 602, DO DIA 21/06/2017, às 08:00 HORAS

09/06/2017 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2017 09:08:27 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2017 09:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

06/06/2017 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/06/2017 18:14

TRIBUNAL PLENO

05/06/2017 12:09

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

25/05/2017 11:13

Conclusão

25/05/2017 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 11:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2017 10:33

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/05/2017 10:31

Certifico que decorreu, em 24/05/2017, o prazo para a manifestação da parte embargada.

11/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2017 em 11/05/2017. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 107

10/05/2017 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000085/2017

10/05/2017 09:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2017 16:37:59 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/05/2017 09:11

Despacho (08/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2017

10/05/2017 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2017 16:37:59 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10/05/2017 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2017, às 08:57:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/05/2017 17:13

TRIBUNAL PLENO

08/05/2017 16:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos, no prazo legal. Cumpra-se.

08/05/2017 09:48

Conclusão

08/05/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 09:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2017 08:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/05/2017 08:51

Remessa Cancelada

08/05/2017 08:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ.

08/05/2017 02:45

Intimação (Denegada a Segurança a BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA na data: 26/04/2017 11:39:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (Advogado Autor).

05/05/2017 13:38

Protocolo Nº 11849949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/05/2017 08:27

Intimação (Denegada a Segurança a BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA na data: 26/04/2017 11:39:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsort

02/05/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2017 em 02/05/2017.

28/04/2017 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000078/2017

28/04/2017 11:56

Acórdão (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2017

28/04/2017 11:55

Notificação (Denegada a Segurança a BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA na data: 26/04/2017 11:39:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do A

28/04/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2017, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

26/04/2017 11:41

TRIBUNAL PLENO

26/04/2017 11:39

Em Atos do Desembargador.

25/04/2017 15:06

Conclusão

25/04/2017 15:06

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2017, às 15:06:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/04/2017 07:44

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/04/2017 17:14

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 593ª Sessão Ordinária, realizada em 19/04/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade conheceu do mandamus e d

06/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2017 em 06/04/2017.

05/04/2017 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000065/2017

05/04/2017 14:11

Pauta de Julgamento (19/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2017

05/04/2017 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 593, DO DIA 19/04/2017, às 08:00 HORAS

05/04/2017 14:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

29/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO TERMINATIVA proferido(a) em 28/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2017 em 29/03/2017.

28/03/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000059/2017

28/03/2017 13:52

Decisão TERMINATIVA (28/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2017

28/03/2017 13:50

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2017, às 13:50:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

28/03/2017 10:52

TRIBUNAL PLENO

28/03/2017 10:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, por meio de Procurador de Estado contra a decisão desta relatoria, que, por medida de cautela deferiu em parte o pedido de liminar para tão somente determinar a

28/03/2017 09:00

Conclusão

28/03/2017 09:00

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2017, às 09:00:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/03/2017 08:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

28/03/2017 08:49

Faço concluso os autos tendo em vista a juntada de Embargos de Declaração no movimento nº 124.

28/03/2017 08:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.

27/03/2017 11:22

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 11:22:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/03/2017 10:45

TRIBUNAL PLENO

27/03/2017 10:27

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

15/03/2017 21:50

Protocolo Nº 11607809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

06/03/2017 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2017 12:55:15 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (Advogado Autor).

03/03/2017 07:39

Conclusão

03/03/2017 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 07:39:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2017 19:02

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2017 12:55:15 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/02/2017 14:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/02/2017 13:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 261 - PEDA/PGE/SESA, às fls. 1368/1369.

24/02/2017 08:56

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2017 12:55:15 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA

24/02/2017 08:55

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2017 12:55:15 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2017 07:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 23/02/2017. 16h40,e sendo aí,informado que o titular encontrava-se viajando, procedi a INTIMAÇÃO na pessoa do Secretário adjunto,PAULO ROBERTO TAVORA DE MENDONÇA, o qual ficou

23/02/2017 15:15

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/02/2017

23/02/2017 14:57

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 14:57:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/02/2017 12:55

TRIBUNAL PLENO

23/02/2017 12:55

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá interpôs Agravo Regimental contra decisão desta relatoria que concedeu parcialmente o pedido liminar, para determinar a retirada da sanção constante do Portal da Transparência do Estado do Amapá, proibindo a imp

23/02/2017 08:10

Conclusão

23/02/2017 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 08:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2017 13:18

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/02/2017 13:17

Faço juntada a estes autos da petição de Brasil Vida Táxi Aéreo com pedido de providências no cumprimento da ordem judicial, às fls. 1324/1358. - Protocolo 953462 - Protocolado(a) em 21/2/2017 às 16:25:40

21/02/2017 17:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 17:18:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/02/2017 16:34

TRIBUNAL PLENO

21/02/2017 10:29

Conclusão

21/02/2017 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/02/2017 09:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/02/2017 09:18

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.

21/02/2017 08:58

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 08:58:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

20/02/2017 12:29

Remessa

20/02/2017 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 12:27:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/02/2017 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

20/02/2017 12:16

Em Atos do Procurador. PARECER N.017/2017-PJ-001. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, impetrado por BRASIL VIA TÁXI AÉREO LTDA, por advogado, apontando como autoridades impetradas

10/02/2017 19:34

Protocolo Nº 11453007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Regimental

10/02/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2017, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

10/02/2017 10:44

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/02/2017 10:34

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para parecer.

10/02/2017 10:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2017, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/02/2017 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

06/02/2017 13:11

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá requerendo a juntada de 01 CR-4-PJUD/PJE, às fls. 1320/1322. - Protocolo 938709 - Protocolado(a) em 6/2/2017 às 10:26:02

06/02/2017 12:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 27/01/2017. Diligenciei no endereço indicado (Secretaria de Estado da Saúde do Amapá), no dia 27/01/2017, onde fui informado que a PRE

06/02/2017 12:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 27/01/2017. Diligenciei no endereço indicado (Secretaria de Estado da Saúde do Amapá), no dia 27/01/2017, onde fui informado que a PRE

06/02/2017 12:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 27/01/2017. Diligenciei no endereço indicado (Secretaria de Estado da Saúde do Amapá), no dia 27/01/2017, onde fui informado que a PRE

01/02/2017 08:16

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2017 em 30/01/2017.

30/01/2017 12:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 30/01/2017. Diligenciei no endereço indicado, nos dias 27 e 30/01/2017 e ali estando INTIMEI o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, Sr. GASTÃO V. CALANDRINI DE AZEVEDO, o qu

27/01/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000020/2017

27/01/2017 08:35

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 26/01/2017 17:12:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2017 08:19

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/01/2017

27/01/2017 08:19

Intimação DE DECISÃO para - PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/01/2017

27/01/2017 08:05

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 26/01/2017 17:12:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

27/01/2017 07:48

Decisão (26/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2017

27/01/2017 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2017, às 07:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

26/01/2017 17:13

TRIBUNAL PLENO

26/01/2017 17:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança com pedido de tutela de urgência, impetrado por BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, por intermédio de advogado, com o objetivo de determinar a nulidade do processo de sindicância instaurado pela Exmª Srª

26/01/2017 10:50

Conclusão

26/01/2017 10:50

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2017, às 10:50:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2017 10:42

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/01/2017 15:49

Protocolo Nº 11368481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do impetrante acerca das informações prestadas pelo impetrado.

25/01/2017 15:28

Protocolo Nº 11368384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

24/01/2017 20:40

Protocolo Nº 11363075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Mandado de segurança com pedido liminar.

03/01/2017 12:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2442/2016 - PEDA/PGE/SESA, que apresenta as Informações da autoridade impetrada, aposto às fls.1315.

15/12/2016 08:19

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 15/12/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A NOTIFICAÇÃO da SECR

09/12/2016 12:34

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 09/12/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legai

06/12/2016 14:10

Certifico que foram digitalizados e anexados inicialmente ao Índice do presente processo, a Inicial e documentos até a fl. 180. Os demais documentos, de fls. 181 até 1.313, para que ficassem disponíveis para consulta, foram juntados nos movimentos de orde

06/12/2016 13:37

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1283/1313 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:35

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1262/1282 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:34

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1232/1261 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:33

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1201/1231 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:32

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1178/1200 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:31

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1146/1178 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:29

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1111/1145 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:28

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1076/1110 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:28

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 1038/1075 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:26

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 988/1037 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:25

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 945/987 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:24

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 902/944 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:23

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 873/901 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:22

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 830/872 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:20

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 794/829 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:19

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 748/793 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:18

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 698/747 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:16

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 647/697 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:15

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 601/646 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:14

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 571/600 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:13

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 522/570 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:12

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 501/521 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:10

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 464/500 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:09

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 401/463 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:08

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 373/400 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:07

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 340/372 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:05

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 306/339 que instruíram a inicial.

06/12/2016 13:04

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 283/305 que instruíram a inicial.

06/12/2016 12:55

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 263/282 que instruíram a inicial.

06/12/2016 12:19

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 238/262 que instruíram a inicial.

06/12/2016 12:18

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 212/237 que instruíram a inicial.

06/12/2016 12:17

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 201/211 que instruíram a inicial.

06/12/2016 12:15

Em face à limitação do sistema, efetuo o presente procedimento para permitir a anexação ao tucujuris dos documentos de fls. 181/200 que instruíram a inicial.

06/12/2016 11:59

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2016 10:02:19 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/12/2016 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2016 10:02:19 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2016 09:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/12/2016

06/12/2016 09:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/12/2016

06/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2016 em 06/12/2016.

05/12/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000221/2016

05/12/2016 13:01

Despacho (05/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016

05/12/2016 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 10:39:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/12/2016 10:02

TRIBUNAL PLENO

05/12/2016 10:02

Em Atos do Desembargador. Notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações. Dê-se ciência ao órgão de represent

02/12/2016 17:03

Conclusão

02/12/2016 17:03

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 17:03:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2016 13:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/12/2016 13:16

Certifico que, em razão da ausência do Relator (Port. 49302/2016) e da Desa. Stella Ramos, substituta regimental imediata, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Manoel Brito.

02/12/2016 13:12

Remessa Cancelada

02/12/2016 08:15

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 08:15:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2016 17:29

TRIBUNAL PLENO

01/12/2016 17:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

01/12/2016 17:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6.º volume totalizando 1.200 folhas, numeradas e rubricadas.

01/12/2016 17:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

01/12/2016 17:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5.º volume totalizando 1000 folhas, numeradas e rubricadas.

01/12/2016 17:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5.º volume destes autos.

01/12/2016 17:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4.º volume totalizando 800 folhas, numeradas e rubricadas.

01/12/2016 17:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

01/12/2016 17:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 folhas, numeradas e rubricadas.

01/12/2016 17:25

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3.º volume destes autos.

01/12/2016 17:25

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2.º volume totalizando 400 folhas, numeradas e rubricadas.

01/12/2016 17:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2.º volume destes autos.

01/12/2016 17:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este1 volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

01/12/2016 16:39

Ato ordinatório

01/12/2016 16:39

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIR