TJAP - 0002593-38.2023.8.03.0001

09/12/2024 09:50

Arquivado Definitivamente

07/12/2024 04:11

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 05/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 26/11/2024 23:59.

25/11/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2024 22:20

Expedição de Alvará.

22/11/2024 11:23

Juntada de Certidão

22/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos

08/10/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.

20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 09:39

Juntada de Certidão

07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2024 23:59.

05/06/2024 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/06/2024 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/06/2024 14:25

Expedição de Ofício.

21/05/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 11:14

Juntada de Certidão

21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 20/05/2024 23:59.

17/05/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2024 10:00

Expedição de Alvará.

11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 10/05/2024 23:59.

10/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 17:29

Juntada de Certidão

10/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2024 21:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2024 20:47

Conclusos para decisão

13/03/2024 20:47

Desentranhado o documento

13/03/2024 18:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024 13:28

Conclusos para decisão

23/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.

23/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.

07/02/2024 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/02/2024 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 16:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2023 09:44

Conclusos para decisão

15/12/2023 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2023.

21/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

22/06/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 21:42

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2023 09:23

Conclusos para julgamento

31/03/2023 09:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2023.

27/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.

11/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023 10:40

Conclusos para despacho

25/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2023 15:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA