TJAP - 0002654-40.2021.8.03.0009

25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

13/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025 11:39

Conclusos para decisão

08/04/2025 14:45

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 04/04/2025 23:59.

18/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIA em 05/02/2025 23:59.

23/01/2025 16:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/01/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024 14:22

Conclusos para julgamento

31/10/2024 14:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/10/2024 12:31

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 29/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 13:54

Conclusos para despacho

01/10/2024 13:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/10/2024 10:27

Conclusos para julgamento

30/09/2024 10:10

Juntada de Certidão

28/09/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIA em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIA em 30/08/2024 23:59.

29/08/2024 07:23

Publicado Notificação em 29/08/2024.

29/08/2024 07:23

Publicado Notificação em 29/08/2024.

28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

26/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 18:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO BAHIA - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento

24/05/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2024 12:14

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/05/2024 12:00

Determinado o cancelamento da distribuição

21/05/2024 13:01

Conclusos para decisão

21/05/2024 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

21/05/2024 12:54

Recebidos os autos

21/05/2024 12:54

Processo Reativado

30/04/2024 11:56

Baixa Definitiva

30/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal

12/04/2024 12:52

Recebidos os autos

12/04/2024 12:52

Processo Reativado

12/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Decisão

22/01/2024 14:26

Baixa Definitiva

22/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem

19/01/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal

17/01/2024 11:03

Recebidos os autos

17/01/2024 11:03

Processo Reativado

17/01/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023 11:51

Baixa Definitiva

03/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/08/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/08/2023 08:39

Não recebido o recurso de INSTITUTO BAHIA - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (RECORRENTE).

27/07/2023 06:00

Conclusos para admissibilidade recursal

26/07/2023 11:00

Recebidos os autos

26/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio