TJAP - 0002655-18.2022.8.03.0000

10/12/2024 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/12/2024 08:59

Decurso de Prazo

02/12/2024 08:53

Rotina gerada unicamente para finalizar mov. 209 no Sistema Tucujuris.

01/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2024 09:02:03 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA (Advogado Autor).

22/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2024 09:02:03 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA

21/11/2024 09:02

Rotinas processuais (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntada no movimento de ordem #148 e/ou dizer se tem outra providência

21/11/2024 08:59

Certifico que o Acórdão de mov.132 transitou em julgado em 30/10/2024.

21/11/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:40:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 14:00

TRIBUNAL PLENO

18/11/2024 11:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

18/11/2024 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/11/2024 10:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2442909 / AP (2023/0300764-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

14/11/2024 12:09

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

05/09/2023 10:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 198.*

22/08/2023 11:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/08/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2023 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2023 09:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

11/08/2023 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:29:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 13:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:29:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023 13:18

Decisão (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 13:10

TRIBUNAL PLENO

10/08/2023 12:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 175) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 166).Contrarrazões (mov. 180).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fund

10/08/2023 07:18

Conclusão

10/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:18:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2023 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2023 08:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2023 16:48

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

26/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

25/07/2023 09:10

Rotinas processuais (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023

25/07/2023 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 175).

24/07/2023 23:42

Protocolo Nº 26368803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

19/07/2023 10:56

Rotina gerada para finalizar movimento 172 no Sistema Tucujuris.

11/07/2023 09:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2023 09:43:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 11:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2023 09:43:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2023 11:10

Decisão (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2023 09:57

TRIBUNAL PLENO

10/07/2023 09:43

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., em face do acórdão do Pleno desta Corte Estadual, assim ementado:

10/07/2023 07:29

Conclusão

10/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2023 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 11:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 09:48

Remessa

07/07/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/07/2023 15:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 15:00

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 11:26

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/07/2023 11:11

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #132, E DEMAIS MEDIDAS JULGADAS PERTINENTES.

06/07/2023 10:58

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 03 a 22-7-2023, conforme PORTARIA 1044/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

06/07/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/07/2023 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 08:42

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

05/07/2023 18:07

Contrarrazões ao RESp

28/06/2023 13:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 1706/2023-GAB/SESA, com informações da autoridade impetrada.

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 10:39

Rotinas processuais (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 10:38

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 143).

14/06/2023 15:15

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

06/06/2023 09:03

Rotina gerada para finalizar movimento 141 no Sistema Tucujuris.

29/05/2023 16:00

Mandado

24/05/2023 09:28

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/05/2023

23/05/2023 09:32

Intimação (Concedida em parte a Segurança a SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. na data: 17/05/2023 20:08:40 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 09:39

Acórdão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 09:39

Notificação (Concedida em parte a Segurança a SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. na data: 17/05/2023 20:08:40 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

19/05/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:30:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/05/2023 13:27

TRIBUNAL PLENO

17/05/2023 20:08

Em Atos do Desembargador.

24/04/2023 15:14

Conclusão

24/04/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 15:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 10:57

GABINETE 09

20/04/2023 10:57

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

20/04/2023 10:56

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 19.04.2023.

20/04/2023 10:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 833ª Sessão Ordinária, realizada em 19/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

13/04/2023 09:37

Rotina gerada para finalizar movimento 120 no sistema tucujuris.

11/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 17:59

Pauta de Julgamento (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 17:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 833, DO DIA 19/04/2023, às 08:00 HORAS

28/03/2023 08:31

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

28/03/2023 08:31

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 31/03/2023 a 10/04/2023, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 74, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

28/03/2023 08:30

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterados pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

27/03/2023 16:26

Requerer a retirada dos autos da pauta virtual para a sessão presencial e sustentação oral por videoconferência

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 15:21

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

21/03/2023 13:03

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

21/03/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 12:51:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/03/2023 12:18

TRIBUNAL PLENO

18/03/2023 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/01/2023 14:04

Conclusão

17/01/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 07:54

GABINETE 09

09/01/2023 07:54

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, conforme determinado no despacho de ordem #100.

21/12/2022 09:34

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual (remessa ao Gabinete do Relator).

21/12/2022 09:30

Nº único da Justiça 0003593-13.2022.8.03.0000 - despacho proferido no MS 0002655.18.2022.8.03.0000 - mov. 100: À Secretaria a fim de que proceda ao apensamento deste mandamus ao MS 0003593-13.2022.8.03.0000, nos termos do art. 58, do CPC

21/12/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/12/2022 22:04

TRIBUNAL PLENO

19/12/2022 23:46

Em Atos do Desembargador. À Secretaria a fim de que proceda ao apensamento deste mandamus ao MS 0003593-13.2022.8.03.0000, nos termos do art. 58, do CPC.Após, ambos os processos deverão vir conclusos.

04/11/2022 09:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento ordem 98.

26/10/2022 14:10

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL JUAN MENDES DA SILVA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

17/10/2022 14:18

Conclusão

17/10/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:17:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2022 10:36

GABINETE 09

13/10/2022 10:33

Certifico que, face a manifestação do Estado do Amapá #mov. 92/93, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

11/10/2022 15:20

documento que informa o cumprimento da liminar

11/10/2022 15:18

MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR

11/10/2022 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:13:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 13:26

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:13:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/10/2022 13:22

Decisão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 13:15:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/10/2022 11:42

TRIBUNAL PLENO

07/10/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Os impetrantes informaram à ordem eletrônica nº 79 que o Secretário de Saúde do Estado, cientificado da decisão concessiva de liminar em 13.07.2022, até a presente data não cumpriu a liminar de ordem eletrônica nº 33.Nesse contex

05/10/2022 16:37

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento 79

27/09/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

27/09/2022 10:35

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão das juntada nos movimentos 76,077 e 79.

26/09/2022 13:09

INFORMA DESCUMPRIMENTO LIMINAR ORDEM #33

30/08/2022 13:32

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar os movimentos 76 e 77.

30/08/2022 08:46

anexo

29/08/2022 19:04

Ingresso no feito

17/08/2022 13:15

Conclusão

17/08/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/08/2022 14:04

GABINETE 09

16/08/2022 14:04

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/08/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:03:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 12:48

Remessa

16/08/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:48:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

16/08/2022 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 10:28

Em Atos do Procurador. Parecer 10ª PJ - 2022, Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Síntese Comercial Hospitalar LTDA, contra ato alegado como ilegal imputado Secretário de

29/07/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:08:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 10:47

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/07/2022 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/07/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/07/2022 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 09:11

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

29/07/2022 09:10

Decurso de prazo, em 28/07/2022, para manifestação do Estado do Amapá.

27/07/2022 12:58

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 15.

27/07/2022 12:57

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 14.

27/07/2022 12:57

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 13.

27/07/2022 12:51

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 12.

27/07/2022 12:49

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 11.

27/07/2022 12:49

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 10.

27/07/2022 12:47

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 9.

27/07/2022 12:45

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 8

27/07/2022 12:44

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 7.

27/07/2022 12:43

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 6.

27/07/2022 12:41

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 5.

27/07/2022 12:39

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 4.

27/07/2022 12:37

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 3.

27/07/2022 12:35

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA. Parte 2.

27/07/2022 12:27

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada por meio do Ofício nº 1627/2022-GAB/SESA e Processo Administrativo nº 0002.0386.3263.0005/2022 - GEFICC-NOTIFICAÇÕES /SESA.

22/07/2022 08:48

Rotina realizada para finalizar movimento 41 no sistema tucujuris.

14/07/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes.

14/07/2022 08:11

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:36 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:02

Mandado

13/07/2022 09:29

Decisão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 09:29

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2022 13:00:36 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2022 09:26

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/07/2022

13/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:18:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 09:10

TRIBUNAL PLENO

10/07/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA com pedido de liminar contra possível ato ilegal e abusivo atribuído ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, que consistiria na punição decorrent

05/07/2022 14:35

Conclusão

05/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2022 10:22

GABINETE 09

05/07/2022 10:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

05/07/2022 10:21

Decurso de Prazo, em 01/07/2022, para as informações da autoridade impetrada.

01/07/2022 08:00

Certifico que em razão da suspensão de expediente no dia 17/06/2022 (Portaria 65846/2022 - GP), o prazo para as informações vai até 01/07/2022.

24/06/2022 09:02

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 25)

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 13:28

Despacho (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/06/2022 13:19

DOCUMENTO SOLICITANDO INSCRIÇÃO NO SICAF

21/06/2022 13:01

TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Os fatos novos noticiados pela impetrante (ordem nº 14) evidenciam de forma ainda mais enfática a necessidade de oitiva prévia da autoridade nomeada coatora, tal como determinado à ordem nº 08.Aguarde-se, em Secretaria, o prazo c

21/06/2022 11:09

Conclusão

21/06/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 10:47

GABINETE 06

21/06/2022 10:43

Certifico que, em razão da petição de movimento 14, os autos serão remetidos ao Gabinete 06 -substituto regimental, tendo em vista a ausência do Relator (Portaria 65940/2022-GP).

20/06/2022 15:55

REITERA URGÊNCIA LIMINAR - ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA NOVO FORNECEDOR - VIOLAÇÃO À DISPENSA VENCIDA PELA IMPETRANTE

15/06/2022 12:51

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

15/06/2022 12:00

Às 13h30 na pessoa de Juan Mendes da Silva, Secretário Estadual de Saúde. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

07/06/2022 09:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2022 07:22

TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 15:01

Em Atos do Desembargador. Atento às peculiaridades do caso concreto, reservo a apreciação do pedido liminar ao momento imediatamente posterior à prestação de informações.Portanto, notifique-se a autoridade apontada como coatora, para prestar informações,

06/06/2022 13:48

Conclusão

06/06/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 13:36

GABINETE 06

06/06/2022 13:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Des. Jayme Ferreira, substituto regimental, em razão da ausência do relator (Port. 65.628/22-GP)

06/06/2022 13:00

Junta boleto e comprovante pagamento custas

06/06/2022 12:57

Ato ordinatório

06/06/2022 12:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2858379 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 12:56