STJ - 0002655-18.2022.8.03.0000

30/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 30/10/2024

09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783643/2024

09/09/2024 13:36

Protocolizada Petição 783643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 415295/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415295 - EDcl no AgInt no AREsp 2442909 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00415295/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2442909/AP

21/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415295/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2442909/AP

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/06/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA apresentar resposta à petição n. 415295/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2526.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 415295/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415295/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 415295/2024

21/05/2024 18:05

Protocolizada Petição 415295/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399595/2024

16/05/2024 18:09

Protocolizada Petição 399595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 71154/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071154 - AgInt no AREsp 2442909 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071154/2024 - AgInt no AREsp 2442909/AP

29/04/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071154/2024 - AgInt no AREsp 2442909/AP

23/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA apresentar resposta à petição n. 71154/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2498.

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 71154/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71154/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 71154/2024

07/02/2024 10:27

Protocolizada Petição 71154/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13571/2024

12/01/2024 12:06

Protocolizada Petição 13571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

20/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/12/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2023 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023 22:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1179286/2023

04/12/2023 21:53

Protocolizada Petição 1179286/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

24/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2023 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2023 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ