STJ - 0002565-20.2016.8.03.0000

25/11/2021 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2021 15:46

Transitado em Julgado em 25/11/2021

04/11/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006435/2021

04/11/2021 10:16

Protocolizada Petição 1006435/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

28/10/2021 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 733198/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0733198 - AgInt no RMS 55531 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733198/2021 - AgInt no RMS 55531/AP

13/10/2021 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733198/2021 - AgInt no RMS 55531/AP

24/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/09/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857814/2021

23/09/2021 19:06

Protocolizada Petição 857814/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 733198/2021 -

17/08/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734874/2021

17/08/2021 19:33

Protocolizada Petição 734874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733198/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 733198/2021

17/08/2021 14:56

Protocolizada Petição 733198/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

04/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 18:50

Conhecido o recurso de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido

18/01/2018 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/01/2018 12:04

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/01/2018 12:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 10028/2018 (Juntada Automática)

18/01/2018 12:04

Protocolizada Petição 10028/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2018

10/10/2017 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/10/2017 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/10/2017 19:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/10/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/10/2017 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ