STJ - 0002462-08.2019.8.03.0000

20/02/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2024 10:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 951547/2023 - EDcl no AgInt no

03/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0951547 - EDcl no AgInt no REsp 1941903 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951547/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1941903/AP

18/10/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951547/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1941903/AP

29/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/09/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983529/2023

28/09/2023 23:58

Protocolizada Petição 983529/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 951547/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 951547/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 951547/2023

21/09/2023 18:21

Protocolizada Petição 951547/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 601800/2021 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0601800 - AgInt no REsp 1941903 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00601800/2021 - AgInt no REsp 1941903/AP

30/08/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601800/2021 - AgInt no REsp 1941903/AP

18/08/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

02/08/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678934/2021

02/08/2021 15:39

Protocolizada Petição 678934/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

01/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 19:31

Juntada de Petição de petição nº 623003/2021

30/06/2021 19:21

Protocolizada Petição 623003/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2021

29/06/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2021 Petição Nº 601800/2021 -

28/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601800/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

25/06/2021 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 601800/2021

25/06/2021 21:20

Protocolizada Petição 601800/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2021

21/06/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA

18/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

10/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542640/2021

09/06/2021 14:55

Protocolizada Petição 542640/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

07/06/2021 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/06/2021

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101678328. Publicação prevista para 07/06/2021)

04/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ