22/01/2025 14:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000.
14/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2024 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
22/08/2024 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2024 13:31

Recebidos os autos
21/08/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Elizeu Ferreira Morais

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00

Estado do Amapa

Lua Rafael Silva da Silva

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2020 00:00

Benedito Guerra da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rogerio Muniz de Abreu

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/04/2020 00:00

Estado do Amapa

Joaquim Felipe Correa Garcia

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Ana Rafaela Barbosa

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00