STJ - 0002911-24.2023.8.03.0000

30/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947371/2024

25/10/2024 00:09

Protocolizada Petição 947371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

21/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 755366/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755366 - EDcl no AgInt no AREsp 2508412 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755366/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2508412/AP

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755366/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2508412/AP

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA apresentar resposta à petição n. 755366/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 330.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 755366/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755366/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755366/2024

02/09/2024 12:24

Protocolizada Petição 755366/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714719/2024

21/08/2024 21:20

Protocolizada Petição 714719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 230427/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230427 - AgInt no AREsp 2508412 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00230427/2024 - AgInt no AREsp 2508412/AP

02/08/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230427/2024 - AgInt no AREsp 2508412/AP

12/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491525/2024

12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 491525/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

22/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2024 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 230427/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230427 - AgInt no AREsp 2508412 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA apresentar resposta à petição n. 230427/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 230427/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230427/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 230427/2024

22/03/2024 18:06

Protocolizada Petição 230427/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

08/02/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/12/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ