STJ - 0002808-90.2018.8.03.0000

10/03/2021 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2021 16:20

Transitado em Julgado em 10/03/2021

30/11/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 761504/2020 - EDcl no AgInt no

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0761504 - EDcl no AgInt no AREsp 1673832 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 761504/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1673832

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:02

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761504/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1673832/AP

19/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/10/2020 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 09/10/2020 o prazo para ROSE MARY MELO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 761504/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 440.

02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/10/2020 Petição Nº 761504/2020 -

01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761504/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)

01/10/2020 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761504/2020

01/10/2020 12:45

Protocolizada Petição 761504/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

17/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 338906/2020 - AgInt

16/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338906 - AgInt no AREsp 1673832 - Publicação prevista para 17/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 338906/2020 - AgInt no AREsp 1673832

04/09/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)

27/08/2020 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2020 16:09

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338906/2020 - AgInt no AREsp 1673832/AP

06/07/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/07/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/06/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para ROSE MARY MELO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 338906/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

22/05/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 338906/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338906/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 13:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338906/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 13:39

Protocolizada Petição 338906/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

19/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

06/03/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ