STJ - 0002892-86.2021.8.03.0000

11/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/06/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585554/2023

17/06/2023 13:00

Protocolizada Petição 585554/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2023

15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 356288/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356288 - AgInt no AREsp 2180608 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356288/2023 - AgInt no AREsp 2180608/AP

29/05/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356288/2023 - AgInt no AREsp 2180608/AP

16/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para RAYLANE DE OLIVEIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 356288/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 356288/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 356288/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 356288/2023

19/04/2023 14:38

Protocolizada Petição 356288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

24/03/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239384/2023

24/03/2023 18:51

Protocolizada Petição 239384/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 18:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ