12/01/2023 11:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/01/2023 11:07

Transitado em Julgado em 25/03/2022
12/01/2023 07:48

Recebidos os autos
11/01/2023 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 11:54

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 08:19

Recebidos os autos
23/12/2022 12:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/12/2022 09:48

Expedição de Certidão.
23/12/2022 09:48

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
22/11/2021 20:04

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
22/11/2021 18:33

Recebidos os autos
22/11/2021 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2021 14:46

Ocorrência Processual Certificada
20/10/2021 10:38

Ocorrência Processual Certificada
20/10/2021 08:29

Recebidos os autos
19/10/2021 13:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/10/2021 13:32

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 08:02

Expediente Encaminhado ao DJE
08/10/2021 12:13

Recebidos os autos
08/10/2021 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/10/2021 11:57

Outras Decisões
07/10/2021 08:13

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:13

Recebidos os autos
06/10/2021 14:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
06/10/2021 14:32

Ocorrência Processual Certificada
06/10/2021 14:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2021.
06/10/2021 14:29

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2021 09:47

Ocorrência Processual Certificada
20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 20/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/09/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/09/2021.
10/09/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 13:49

Expediente Encaminhado ao DJE
10/09/2021 13:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/09/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:36

Juntada de Petição (outras)
03/08/2021 15:03

Ocorrência Processual Certificada
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/07/2021 16:15

Ocorrência Processual Certificada
26/07/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada
23/07/2021 09:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 23/07/2021 às 09:51:28 para DECISÃO
22/07/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 22/07/2021.
21/07/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 10:02

Expediente Encaminhado ao DJE
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/07/2021 10:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/07/2021 08:43

Recebidos os autos
20/07/2021 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2021 15:49

Recurso Especial não admitido
09/07/2021 14:55

Conclusos para decisão
09/07/2021 14:55

Recebidos os autos
09/07/2021 13:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/07/2021 13:21

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2021 13:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/07/2021.
18/06/2021 09:30

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 14:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 16/06/2021 às 14:42:01 para Rotinas processuais
16/06/2021 12:02

Expediente Encaminhado ao DJE
16/06/2021 12:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/06/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 21:14

Juntada de Recurso especial
18/05/2021 12:14

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/05/2021 às 06:01:02 para Acórdão
11/05/2021 07:59

Ocorrência Processual Certificada
10/05/2021 01:00

Publicado Acórdão em 10/05/2021.
07/05/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 07/05/2021 às 09:13:39 para Acórdão
07/05/2021 07:34

Expediente Encaminhado ao DJE
07/05/2021 07:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/05/2021 07:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/05/2021 07:31

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 13:49

Recebidos os autos
06/05/2021 13:47

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2021 13:39

Conhecido o recurso de IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido
03/05/2021 12:40

Conclusos para julgamento
03/05/2021 12:40

Recebidos os autos
03/05/2021 08:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
03/05/2021 07:59

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 09:24

Ocorrência Processual Certificada
15/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/04/2021.
14/04/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 18:32

Expediente Encaminhado ao DJE
14/04/2021 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2021 17:18

Recebidos os autos
14/04/2021 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/04/2021 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2021 13:03

Conclusos para decisão
09/02/2021 13:03

Recebidos os autos
09/02/2021 12:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
09/02/2021 12:35

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2021 11:11

Recebidos os autos
01/02/2021 13:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/02/2021 10:39

Distribuído por 2
01/02/2021 10:37

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003028-68.2021.8.03.0005

Edimilson Oliveira Penha

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/09/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0003027-83.2021.8.03.0005

Nilbilene Siqueira de Souza

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003024-80.2020.8.03.0000

Nathaska Danielle dos Santos Morais

Advogado: Roneido Richene Oeiras

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002675-74.2020.8.03.0001

Welligton Medici Souza Pereira

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Bruno de Oliveira Rodrigues

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 10/05/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0002857-94.2019.8.03.0001

Antonia da Silva Feitosa

Mary Livia Ferreira dos Santos Araujo

Advogado: Andre Coelho Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2023 00:00

Exibir Processo