STJ - 0002991-24.2019.8.03.0001

22/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442645/2023

12/05/2023 17:59

Protocolizada Petição 442645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Conheço do agravo de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2023 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369010/2023

24/04/2023 21:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 21:39

Protocolizada Petição 369010/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

18/04/2023 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2023 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/04/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ