TJAP - 0003059-40.2020.8.03.0000

30/06/2023 10:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2023 10:40

Certifico arquivamento dos autos.

30/06/2023 10:40

Decurso de prazo, em 29/06/2023, para manifestação da parte autora.

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 11:10

Rotinas processuais (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 130.

21/06/2023 11:09

Certifico que o Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 01/06/2023.

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 11:20

Despacho (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2023 10:59

TRIBUNAL PLENO

12/06/2023 10:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 194 e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

12/06/2023 07:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2158062 / AP (2022/0195272-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

12/06/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 16:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2023 16:08

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2023 16:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/03/2023 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.*

23/03/2023 10:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2158062 / AP.

06/07/2022 11:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2158062 / AP.

06/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:09:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 11:00

TRIBUNAL PLENO

06/07/2022 10:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2158062 / AP (2022/01

24/06/2022 12:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/06/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2022 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2022 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 13:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 13:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2022 09:22

Decisão (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:33:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 13:52

TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 162) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

02/06/2022 10:00

Conclusão

02/06/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 08:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com agravo no Recurso Especial.

01/06/2022 19:54

Contrarrazões ao Agravo em REsp.

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 11:54

Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 09:03

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 162).

09/05/2022 17:16

Protocolo Nº 23116118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

20/04/2022 10:43

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 159)

07/04/2022 08:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 13:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 13:33

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:28:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 13:27

TRIBUNAL PLENO

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ e “c” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ement

31/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/03/2022 07:55

Conclusão

30/03/2022 22:33

Contrarrazões ao Resp em substituição a anterior por equívoco.

30/03/2022 22:31

Contrarrazões ao REsp.

30/03/2022 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 13:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial

30/03/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/03/2022 12:03

Remessa

30/03/2022 12:03

Em Atos do Procurador.

30/03/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:16:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 10:04

Remessa

30/03/2022 09:57

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 120.

30/03/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:49:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/03/2022 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 07:54

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

30/03/2022 07:54

Decurso de Prazo, em 29/03/2022, para as contrarrazões do recorrido.

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 13:27

Rotinas processuais (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 13:26

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 131).

07/03/2022 11:50

ao stj.

04/03/2022 10:51

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0902/2022 GAB - SEAD e documento, informando o cumprimento do acórdão.

22/02/2022 09:33

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 125)

22/02/2022 09:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2022 14:46:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 16:41

Mandado

21/02/2022 12:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/02/2022 14:46:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 12:10

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 11:39:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 09:25

TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 14:46

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 11:28

Conclusão

18/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:28:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 10:25

GABINETE 06

18/02/2022 10:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/02/2022 09:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 16:08

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

27/01/2022 11:09

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 10:33

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

27/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/01/2022 09:33

TRIBUNAL PLENO

26/01/2022 18:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/01/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2022 10:05

Conclusão

07/01/2022 09:54

GABINETE 06

07/01/2022 09:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/12/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual, conforme Resolução n.º 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n.º 416/2016-GP/CGJ.

27/12/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2021, às 10:38:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

24/12/2021 00:55

Remessa

24/12/2021 00:54

Em Atos do Procurador.

26/11/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:25:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2021 11:10

Remessa

26/11/2021 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 70, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 84.

26/11/2021 10:37

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

26/11/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/11/2021 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 07:53

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação (#84).

24/11/2021 21:33

Contrarrazões aos embargos de declaração.

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 08:48

Despacho (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:43:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2021 08:06

TRIBUNAL PLENO

12/11/2021 17:04

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de efeitos modificativos formulados nestes embargos, intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Sobrevindo as contrarrazões, ou, em sua falta, decorrido o prazo assinalado,

28/05/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 11:44

Conclusão

28/05/2021 11:43

GABINETE 06

28/05/2021 11:42

Certifico que os autos serão remtidos ao Gabinete do Relator face a interposição de embargos de declaração.

28/05/2021 11:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ, RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO.

28/05/2021 11:14

Protocolo Nº 20436107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. com efeitos prequestionadores

21/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

20/05/2021 09:18

Intimação (Concedida a Segurança a RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO na data: 19/05/2021 17:27:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2021 08:54

Notificação (Concedida a Segurança a RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO na data: 19/05/2021 17:27:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2021 08:54

Acórdão (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

20/05/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:53:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2021 08:43

TRIBUNAL PLENO

19/05/2021 17:27

Em Atos do Desembargador.

07/04/2021 13:02

Conclusão

07/04/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2021 11:28

GABINETE 06

07/04/2021 11:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

07/04/2021 10:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 17:22

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

11/03/2021 11:57

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual, a ser publicada.

11/03/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:54:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2021 11:51

TRIBUNAL PLENO

10/03/2021 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/03/2021 15:22

Conclusão

03/03/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 15:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2021 14:53

GABINETE 06

03/03/2021 14:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do novo Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

03/03/2021 14:52

Por determinação do novo Desembargador Jayme Ferreira

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:04

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 12:06

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

19/02/2021 12:06

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 44), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica Renovada - Portaria 62.650/2021).

19/02/2021 08:23

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

02/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 13:35

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

29/01/2021 09:21

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

29/01/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:20:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/01/2021 08:42

TRIBUNAL PLENO

28/01/2021 15:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/09/2020 14:04

Conclusão

11/09/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2020 11:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/09/2020 11:24

Certifico que, nesta data, estes serão remetidos ao Gabinete do Relator.

11/09/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2020 10:07

Remessa

11/09/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:25:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

10/09/2020 13:59

Remessa

10/09/2020 13:59

Em Atos do Procurador.

01/09/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 10:50

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

31/08/2020 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

31/08/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:49:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/08/2020 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 10:26

Faço juntada a estes autos das informações e documentos protocolizados pela autoridade impetrada.

28/08/2020 10:19

Decurso de Prazo, em 77/08/2020, para manifestação do Estado do Amapá

19/08/2020 14:13

Autos aguardando decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada - notificação movimento 18.

19/08/2020 12:53

Às 08h:58min. Na pessoa da secretária Suelem Amoras Távora Furtado. Em teletrabalho. Ciente de todo o teor, recebeu o mandado e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

13/08/2020 08:00

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/08/2020 10:02:14 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 10:36

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/08/2020

12/08/2020 10:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/08/2020 10:02:14 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2020 10:32

Decisão (10/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

12/08/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:21:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/08/2020 09:50

TRIBUNAL PLENO

10/08/2020 10:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, interposto por RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO, por intermédio de advogado habilitado, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA

06/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 16:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 16:16

Conclusão

06/08/2020 14:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/08/2020 14:39

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

06/08/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:39:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2020 14:38

TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 14:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2146571 - Protocolado(a) em 06-08-2020 às 13:30

06/08/2020 14:31

Ato ordinatório