TJAP - 0003176-31.2020.8.03.0000

09/11/2023 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2023 08:47

Certifico que o Acórdão de ordem 517 transitou em julgado em 16/06/2023.

08/11/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 07:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 137, e consi

06/11/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/11/2023 10:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2097038 / AP (2022/0088744-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

31/10/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2023 13:29

Certifico que em consulta ao andamento processual consta no relatório do AREsp nº 2097038 / AP (2022/0088744-2), como baixado a esta Corte, razão pela qual procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/04/2022 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2097038 / AP (2022/00

08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2097038 / AP (2022/00

29/03/2022 13:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/03/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:37:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2022 11:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 11:36

Decisão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

22/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 10:47

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 15:58

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

21/03/2022 12:21

Conclusão

21/03/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 11:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2022 16:55

Contrarrazões

08/03/2022 10:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/03/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 12:37:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

04/03/2022 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 12:37:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 12:37:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/03/2022 12:38

Rotinas processuais (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 12:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

25/02/2022 11:22

Protocolo Nº 22532363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

14/12/2021 09:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/12/2021 10:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

10/12/2021 07:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2021 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 10:44

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“PROCESSUAL

02/12/2021 08:16

Conclusão

02/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:16:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 11:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2021 17:39

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

26/11/2021 10:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/11/2021 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:41:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

22/11/2021 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:41:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:41:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/11/2021 12:42

Rotinas processuais (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

19/11/2021 12:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

19/11/2021 12:16

ESPECIAL AO STJ.

07/10/2021 07:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/10/2021 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/09/2021 17:10:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

04/10/2021 07:57

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/09/2021 17:10:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/09/2021 17:10:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/10/2021 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/09/2021 17:10:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2021 13:13

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2021 09:33

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 17:10

Em Atos do Desembargador.

09/09/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:11:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 10:11

Conclusão

03/09/2021 18:40

GABINETE 03

03/09/2021 18:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/09/2021 13:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/08/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/01/2021 12:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem nº 55.

19/10/2020 16:49

Contrarrazões ao Agravo

01/10/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:12:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 12:12

Conclusão

30/09/2020 09:38

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 09:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

29/09/2020 17:39

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

28/09/2020 09:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 15:03:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

28/09/2020 08:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 15:03:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 15:03:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu:

25/09/2020 11:00

Despacho (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

25/09/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 15:13

CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 15:03

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face do agravo interno interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ à ordem 35, sem prejuízo das diligências determinadas na ordem eletrônica nº 23, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a agravada para que se man

18/09/2020 10:02

Conclusão

18/09/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:02:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 11:30

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/09/2020 11:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

17/09/2020 11:28

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2020 11:18

AGRAVO INTERNO

10/09/2020 12:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 32 e 33.

08/09/2020 08:58

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2020 13:51:22 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

08/09/2020 07:48

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2020 13:51:22 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 11:39

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2020 13:51:22 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IV

04/09/2020 11:39

Decisão (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

04/09/2020 11:28

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.

04/09/2020 10:38

Nº: 3689578, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/09/2020 13:52

CÂMARA ÚNICA

03/09/2020 13:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ESTADO DO AMAPÁ maneja Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da ação de coletiva nº 0045733-11.2012.8.0

20/08/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 12:33

Conclusão

18/08/2020 15:18

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/08/2020 15:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/08/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:14:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2020 09:17

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 09:16

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 9.

18/08/2020 09:11

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRIT

18/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 11:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao setor de distribuição.

17/08/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:29:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/08/2020 10:03

CÂMARA ÚNICA

15/08/2020 18:26

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi ato decisório nos autos de Origem em 21/11/2018 [#288 dos autos 0045733-11.2012.8.03.0001].Remetam-se os autos ao

13/08/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:46

Conclusão

12/08/2020 15:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/08/2020 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:24:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2020 10:13

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 10:12

Ato ordinatório

12/08/2020 10:12

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000822-33.2020.8.03.0000 - Protocolo 2150954 - Protocolado