TJAP - 0003265-20.2021.8.03.0000

20/06/2023 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2023 11:15

Certifico que o Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 17/05/2023.

20/06/2023 11:14

Decurso de prazo, em 19/06/2023, para manifestação da parte autora.

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 10:39

Rotinas processuais (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 10:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem #110

05/06/2023 09:02

Rotina gerada para finalizar movimento 203 no Sistema Tucujuris.

05/06/2023 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA

02/06/2023 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 07:59

Despacho (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:56:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 07:47

TRIBUNAL PLENO

29/05/2023 16:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 196, incl

26/05/2023 07:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2122672 / AP (2022/0134848-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

26/05/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/05/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 07:30:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2023 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2023 09:23

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2023 09:10

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/02/2023 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.*

16/02/2023 09:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2122672 / AP (2022/0134848-2).

16/02/2023 09:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/02/2023 09:01

Remessa

16/02/2023 09:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2122672 / AP (2022/0134848-2).

01/06/2022 13:13

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2122672 / AP (2022/0134848-2).

01/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:51:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:43

TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 10:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2122672 / AP (2022/01

09/05/2022 13:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/05/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:53:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/05/2022 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 09:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

29/04/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:56:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 09:58

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:56:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:21:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 14:25

TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 161) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

27/04/2022 08:51

Conclusão

27/04/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:52:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 10:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

25/04/2022 17:11

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPCIAL

28/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 09:15

Rotinas processuais (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 09:01

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ(#mov. 161)

24/03/2022 16:26

Protocolo Nº 22750834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

09/03/2022 10:05

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 158)

24/02/2022 08:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2022 13:24:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 12:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2022 13:24:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2022 12:44

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:43:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 12:04

TRIBUNAL PLENO

22/02/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:MANDADO

22/02/2022 11:23

Conclusão

22/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/02/2022 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 12:47

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

21/02/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:57:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 08:34

Remessa

21/02/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:31:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/02/2022 15:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 15:32

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônicas de número 67 e 120 respectivamente.

16/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:57:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 10:56

Remessa

14/02/2022 10:36

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 67/120.

14/02/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:32:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/02/2022 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 08:08

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

11/02/2022 16:41

CONTRARRAZÕES AO RESP

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 09:20

Rotinas processuais (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

10/01/2022 12:16

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. #129)

10/01/2022 12:13

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. #127).

10/01/2022 12:05

juntada do acórdão paradigma do stj - prova do cotejo analítico realizado no REsp na forma da alínea "c" do inciso III do art. 105 DA CF.

10/01/2022 12:03

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

15/12/2021 14:08

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 09:10

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/12/2021 17:14:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Int

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 12:17

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/12/2021 17:14:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERA

14/12/2021 12:17

Acórdão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/12/2021 11:43

TRIBUNAL PLENO

14/12/2021 11:41

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

13/12/2021 17:14

Em Atos do Desembargador.

10/12/2021 13:26

Conclusão

10/12/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/12/2021 13:20

GABINETE 05

10/12/2021 13:19

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

10/12/2021 13:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

24/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 13:56

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

23/11/2021 08:41

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3362/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão.

22/11/2021 14:38

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

22/11/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 14:37:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2021 14:08

TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 14:07

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

22/11/2021 12:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/11/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:13:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 09:13

Conclusão

03/11/2021 09:09

GABINETE 05

03/11/2021 09:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/11/2021 12:47

CONTRARRAZÕES RECURSAIS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 08:13

Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/10/2021 07:03

TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 07:02

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

26/10/2021 13:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se.Cumpra-se.

25/10/2021 11:36

Conclusão

25/10/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2021 10:43

GABINETE 05

25/10/2021 10:22

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

25/10/2021 10:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS.

25/10/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

25/10/2021 08:20

10h42 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

22/10/2021 20:19

Protocolo Nº 21706051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/10/2021 10:09

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

18/10/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:55:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2021 09:31

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 09:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/10/2021 09:00

Intimação (Concedida a Segurança a M. V. P. DOS S. na data: 14/10/2021 11:38:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 12:06:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 12:06

Conclusão

14/10/2021 12:01

GABINETE 05

14/10/2021 12:00

Certifico que faço remessa do autos ao Gabinete do Relator. Processo autuado como segredo de justiça. Petição de ordem 5 requerendo a retirada do segredo.

14/10/2021 11:47

Notificação (Concedida a Segurança a M. V. P. DOS S. na data: 14/10/2021 11:38:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 11:47

Acórdão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/10/2021 11:41

TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 11:40

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

14/10/2021 11:38

Em Atos do Desembargador.

14/10/2021 09:36

Conclusão

14/10/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 09:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 07:57

GABINETE 05

14/10/2021 07:57

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/10/2021 07:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 782ª Sessão Ordinária, realizada em 13/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

01/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 14:25

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 782, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

30/09/2021 11:32

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta de julgamento.

30/09/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:27:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/09/2021 10:49

TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 10:48

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

30/09/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. Em pauta para julgamento simultâneo do recurso e do mandado de segurança. 

14/09/2021 14:19

Conclusão

14/09/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 14:19:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2021 13:56

GABINETE 05

14/09/2021 13:56

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

14/09/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 13:15

Remessa

14/09/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:08:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/09/2021 11:37

Remessa

14/09/2021 11:37

Em Atos do Procurador.

10/09/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 12:26:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 11:15

Remessa

10/09/2021 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

10/09/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:13:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/09/2021 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 10:51

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme decisão de ordem n.º 8.

10/09/2021 10:50

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 09/09/2021, sem apresentação de contrarrazões da parte autora ao recurso de mov. 23.

18/08/2021 12:32

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1889/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos.

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 07:22

Despacho (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 07:19:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2021 16:03

TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 15:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/08/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. 

12/08/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 12:55

Conclusão

12/08/2021 07:30

GABINETE 05

12/08/2021 07:28

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/08/2021 07:20

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS.

10/08/2021 22:03

AGRAVO INTERNO

10/08/2021 22:02

CONTESTAÇÃO EM MS

09/08/2021 08:19

Certifico que os autos aguardam informações da autoridade apontada coatora.

07/08/2021 06:04

Mandado

05/08/2021 08:30

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/07/2021 09:09:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/08/2021 09:19

Rotina gerada apenas para finalizar histórico de mov. #16.

04/08/2021 09:17

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/07/2021 09:09:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 12:36

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 12:31

Decisão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:12:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:12:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/07/2021 12:08

TRIBUNAL PLENO

30/07/2021 11:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/07/2021 09:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo interposto por MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, por intermédio de advogado, apontando como autoridade coatora a Srª Secretária do Estado da Administração do Go

29/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:19:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 13:19

Conclusão

29/07/2021 12:26

Pedido de retirada do segredo de justiça selecionado equivocamente no momento de cadastro.

29/07/2021 08:09

GABINETE 05

29/07/2021 08:09

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

28/07/2021 17:10

Ato ordinatório

28/07/2021 17:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto