TJAP - 0003314-29.2019.8.03.0001

10/07/2025 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2025 11:34

Certifico que o documento de ordem 304 foi via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025941703 .

10/07/2025 11:27

Nº: 4677448, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 10/07/2025

10/07/2025 11:23

Certifico que o movimento de ordem nº 302 foi salvo indevidamente em razão de o simulacro de arma de fogo.

10/07/2025 11:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Certifico que cumprida as detereminações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

10/07/2025 09:56

Resposta ao Oficio 4676959/2025.

07/07/2025 12:46

Certifico que o documento de ordem 299 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250599762FACM.

07/07/2025 12:41

Nº: 4676959, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS (DEIAI) ( Delegado Titular ) - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025 12:21

Certifico que o documento de ordem 297 foi via malote digital.

07/07/2025 12:18

Nº: 4676952, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025 12:15

Decurso de Prazo de ordem 294 (02/05/2025), sem que o réu tenha se manifestado nos autos.

05/06/2025 12:12

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #294.

22/04/2025 12:35

Mandado

09/04/2025 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:40:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/04/2025 11:44

Remessa

07/04/2025 11:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

07/03/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 14:48:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2025 08:27

CONTADORIA ÚNICA

06/03/2025 08:24

Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa.

26/02/2025 13:39

Certifico que o processo aguarda a distribuição da carta guia, após à contadoria para calculos da pena de multa.

26/02/2025 13:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52290 RELATIVA AO RÉU ADRIANO MONTEIRO SALES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000474-48.2025.8.03.0001

23/01/2025 12:20

Em Atos do Juiz. Ciente da comunicação da prisão do acusado ADRIANO MONTEIRO SALES.Proceda-se com as comunicações necessárias, expeça-se o necessário, conforme determinado na decisão de ordem 266, após arquive-se o feito.Cumpra-se.

22/01/2025 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

22/01/2025 11:59

Faço juntada a estes autos de Ofício Nº: 4640837 informando a prisão do réu nos autos nº 000502-04.2025.8.03.0001 (APF), bem assim termo de audiência de custódia e certidão de citação.

22/01/2025 10:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/09/2024 09:56

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/09/2024 09:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

25/09/2024 11:02

Em Atos do Juiz. Promova-se o arquivamento provisório dos autos, enquanto não realizada a captura do réu.Cumpra-se.

16/09/2024 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/09/2024 12:55

Certifico a conclusão dos autos, devido a juntado do mandado de prisão pendente de cumprimento.

16/09/2024 12:52

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão por condenação transitada em julgado.

11/09/2024 11:13

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado de prisão.

11/09/2024 10:56

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 5570/2024-AP.

11/09/2024 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024103762GL431

11/09/2024 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024103759R430T

11/09/2024 10:51

Nº: 4610217, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 10:50

Nº: 4610215, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 10:45

Certifico que a sentença de mov.151 transitou em julgado em 21/08/2024.

11/09/2024 07:47

Faço juntada a estes autos de decisão nos autos REsp nº 2115980 / AP (2023/0457468-6).

06/09/2024 10:53

Em Atos do Juiz. Em consulta processual ao sistema online do STJ, verifico que o feito transitou em julgado em 21/08/2024 - REsp nº 2115980 / AP (2023/0457468-6)., na qual a decisão foi juntada a decisão no movimento 264, sendo conhecido em parte o recurs

09/08/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/08/2024 10:41

Faço juntada a estes autos de decisão no REsp nº 2115980 / AP (2023/0457468-6).

21/05/2024 11:27

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 4540243, CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DE MILITAR, devidamente cumprido.

26/03/2024 07:59

Certifico a suspensão do feito pelo prazo #261, para realizar nova consulta.

14/03/2024 12:49

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do REsp nº 2115980 / AP (2023/0457468-6), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.Cumpra-se.

13/03/2024 14:09

Conclusão

13/03/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 14:09:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 08:26

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2024 08:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2115980 / AP (2023/045

11/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 13:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2115980 / AP (2023/045

15/12/2023 09:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 14:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 21:27

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/11/2023 11:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 13:11

Decisão (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 13:10

Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/11/2023 11:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

05/12/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. ADRIANO MONTEIRO SALES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única

28/11/2023 07:28

Conclusão

28/11/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/11/2023 10:41

Certifico que o movimento de ordem nº 236 foi salvo indevidamente.

27/11/2023 10:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 237.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/11/2023 10:38

Cancelamento da remessa Interna

24/11/2023 13:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.* GABINETE 04

24/11/2023 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/11/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 09:50

Remessa

21/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:35:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/11/2023 18:51

Remessa

20/11/2023 18:47

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:36:20, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 13:26

Remessa

14/11/2023 13:21

REMESSA À _11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 212 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 221.

14/11/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:13:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 12:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.212 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

09/11/2023 12:41

RECURSO ESPECIAL

30/10/2023 09:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2023 17:25

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO SALES e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

25/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:05

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:05

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO SALES e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

24/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2023 11:02

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:54

Em Atos do Desembargador.

17/10/2023 08:53

Conclusão

17/10/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:13

GABINETE 04

16/10/2023 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2023 14:30

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

11/10/2023 18:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

27/09/2023 09:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária de Julgamento.

27/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 15:40

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral feito peloApelante #162. Determino a inclusão em pauta ordinária de julgamento. Intime-se.

11/09/2023 08:53

Conclusão

11/09/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 07:32

GABINETE 04

04/09/2023 07:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/09/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:25:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 15:07

Remessa

30/08/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:03:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

30/08/2023 14:42

Remessa

30/08/2023 14:40

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:32:09, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 11:57

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

24/08/2023 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

24/08/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2023 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 11:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

24/08/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2023 14:33

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 14:31

Cancelamento da remessa Interna

21/08/2023 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 180.* CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE MACAPÁ - CEJURE

17/08/2023 11:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO MONTEIRO SALES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2023 11:04

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3264046 - Protocolado(a) em 16-08-2023 às 14:36

16/08/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:36:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/08/2023 09:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2023 09:30

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #165, remeto os autos ao TJAP.

08/08/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:40:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/08/2023 11:56

Remessa

07/08/2023 11:55

Em Atos do Promotor.

02/08/2023 16:20

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 16:20:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 11:58

Remessa

01/08/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:57:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/08/2023 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 11:40

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #165, remeto os autos ao Ministério Público.

28/07/2023 13:06

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 162).Vistas ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

27/07/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/07/2023 11:17

Certifico que face a manifestação de ordem 162, faço os autos conclusos.

27/07/2023 09:59

APELAÇÃO

18/07/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:40:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/07/2023 12:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 11:28:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Recurso.

17/07/2023 22:18

Remessa

17/07/2023 22:18

Em Atos do Promotor.

13/07/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 15:20:30, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 08:57

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

13/07/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:41:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/07/2023 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2023 14:21

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #151, remeto os autos ao Ministério Público.

12/07/2023 14:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 11:28:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/07/2023 11:28

Em Atos do Juiz.

11/04/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/04/2023 12:57

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #143 e #148, torno os autos conclusos para julgamento.

14/03/2023 16:21

Alegações finais

13/03/2023 10:26

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 13:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Alegações finais.

10/03/2023 13:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 13:51:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

10/03/2023 13:51

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #143, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

10/03/2023 13:49

Faço juntada a estes autos doe certidão interna e do SEEU do réu.

07/03/2023 12:17

Em audiência

07/03/2023 12:17

Em audiência

07/03/2023 12:17

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2023 às '12:16'h

03/03/2023 14:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/01/2023 07:49

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/01/2023 15:57

(96) 991643689 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

22/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2022 13:09:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado

22/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2022 13:09:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advoga

22/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2022 13:09:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (

17/01/2023 20:56

Mandado

13/01/2023 15:42

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2022 13:09:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advog

12/01/2023 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023002091AXWJ1

12/01/2023 12:59

Nº: 4287806, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2023

12/01/2023 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS GABRIEL BRITO GOUVEIA - emitido(a) em 12/01/2023

12/01/2023 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 12/01/2023

12/01/2023 12:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BOR

15/12/2022 12:59

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização da audiência designada.

10/10/2022 13:10

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

10/10/2022 13:09

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2023 às 09:00h

10/10/2022 13:08

Considerando a declaração de suspeição da Promotora de Justiça com assento nessa serventia e a informação de que estará ausente no mês de março/2023 e, a consequente designação de outro membro do MP para atuar no Juízo, redesignarei a assentada para o sob

29/06/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

09/06/2022 09:25

Em audiência

09/06/2022 09:25

Em audiência

09/06/2022 09:25

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2022 às '09:25'h

02/06/2022 15:53

Mandado

23/05/2022 10:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/05/2022 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:12:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/05/2022 12:07

Remessa

20/05/2022 12:07

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Os autos vieram para manifestação a respeito do teor da certidão elet

02/05/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:00:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 13:27

Remessa

29/04/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:21:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2022 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 11:54

Finalizar histórico.

29/04/2022 11:53

Certifico remessa ao RMP para que se manifeste acerca do teor da certidão negativa de ordem #106.

16/04/2022 20:55

Mandado

16/04/2022 18:16

Mandado

11/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00. na data: 24/11/2021 16:34:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

11/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00. na data: 24/11/2021 16:34:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

07/04/2022 11:00

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00. na data: 24/11/2021 16:34:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

01/04/2022 19:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00. na data: 24/11/2021 16:34:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

01/04/2022 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022038031WNEID

01/04/2022 11:27

Nº: 4102317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS GABRIEL BRITO GOUVEIA - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 11:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado A

10/12/2021 09:15

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

24/11/2021 16:36

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

24/11/2021 16:34

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2022 às 10:00h

04/10/2021 10:06

Finalizar histórico.

20/09/2021 11:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/09/2021 08:23

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

14/09/2021 15:44

Em audiência

14/09/2021 15:44

Em audiência

14/09/2021 15:44

Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2021 às '15:44'h

14/09/2021 10:01

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

11/09/2021 08:36

Mandado

03/09/2021 12:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 086/2021/DJD/2ºBPM, encaminhado pelo 2º Batalhão da Policia Militar.

29/08/2021 20:38

Mandado

20/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 12:00:00 na data: 23/04/2021 13:04:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

20/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 12:00:00 na data: 23/04/2021 13:04:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

18/08/2021 19:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 12:00:00 na data: 23/04/2021 13:04:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

10/08/2021 11:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 12:00:00 na data: 23/04/2021 13:04:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/08/2021 07:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021094341CRIRN

10/08/2021 07:39

Nº: 3934674, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 07:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS GABRIEL BRITO GOUVEIA - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 07:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 07:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu

29/06/2021 09:20

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência.

23/04/2021 13:08

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

23/04/2021 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 12:00h

15/01/2021 08:53

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

28/10/2020 10:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

27/10/2020 07:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/10/2020 09:17

Finalizar histórico.

21/10/2020 14:34

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

19/10/2020 10:08

Finalizar histórico.

16/10/2020 22:28

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

12/10/2020 21:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 09:00:00 na data: 11/03/2020 15:37:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

08/10/2020 13:22

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 09:00:00 na data: 11/03/2020 15:37:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

06/10/2020 14:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/10/2020 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202008696860O9O

06/10/2020 14:02

Nº: 3715007, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS GABRIEL BRITO GOUVEIA - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 06/10/2020

01/10/2020 23:32

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 09:00h.

30/09/2020 12:43

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

11/03/2020 15:38

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 09:00h

11/03/2020 15:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 09:00h

11/03/2020 15:37

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação

03/02/2020 13:38

Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2021 às 10:00h

03/02/2020 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2021 às 10:00h

15/01/2020 11:46

Agendar audiência de instrução.

10/01/2020 10:34

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Divisão Psicossocial para providências necessárias quanto a realização do depoimento sem dano da vítima L. G. B. G., designando-se data para audiência de instrução, intimando-se, também, o(a) representante legal da vítima, o a

29/10/2019 12:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/10/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/10/2019 09:32

Tombo em 29/10/2019.

23/10/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:54:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/10/2019 10:27

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/10/2019 10:27

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000191-23.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/10/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 09:25:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/10/2019 11:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/10/2019 11:19

ertifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 39, encaminho os autos para devolução ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Macapá.

18/10/2019 19:28

Em Atos do Juiz. Discordando do entendimento do magistrado da 4ª Vara Criminal [ordem 30], passo a expôr: Analisando os atos normativos mencionados na referida decisão, chega-se a inarredável conclusão que a redistribuição decorrente da regra especi

10/10/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/10/2019 10:16

Tombo em 10/10/2019.

10/10/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 07:18:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/10/2019 08:44

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/10/2019 08:41

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000191-23.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/10/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 08:40:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/10/2019 08:27

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/10/2019 08:25

Certifico a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, conforme determinado.

08/10/2019 23:20

Em audiência

08/10/2019 23:20

Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2019 às '23:20'h

08/10/2019 11:46

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

26/09/2019 09:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/09/2019 15:29

Mandado

21/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 15:15:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

21/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 15:15:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

17/09/2019 10:28

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência do agendamento de audiência à ordem 12.

16/09/2019 14:40

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

12/09/2019 12:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 15:15:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

11/09/2019 15:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 15:15:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/09/2019 13:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019113951G84JZ

11/09/2019 13:41

Nº: 3445608, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUCAS GABRIEL BRITO GOUVEIA - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 11:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu

05/08/2019 10:01

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

18/06/2019 08:48

Faço juntada a estes autos de cópia do Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0026348-33.2019.8.03.0001, 5ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que o réu foi encaminhamento para programa de desdrogatização junto à COMUNIDADE TERAPÊUT

08/04/2019 15:15

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2019 às 09:00h.

08/04/2019 15:15

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2019 às 09:00h

07/03/2019 10:42

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 4ª Vara Criminal.

28/02/2019 14:32

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por meio de advogado regularmente habilitado, resposta à acusação no evento 7, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos, o que será e

28/02/2019 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/02/2019 09:35

Protocolo Nº 15399480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta escrita a acusação.

22/02/2019 11:39

Mandado

06/02/2019 12:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO MONTEIRO SALES - emitido(a) em 06/02/2019

01/02/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP, nos termos do artigo 396, §2º

29/01/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/01/2019 10:59

Tombo em 29/01/2019.

26/01/2019 15:04

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000191-23.2019.8.03.0001 - Protocolo 1591538 - Protocolado(a) em 26-01-2019 às 15:03