TJAP - 0003530-50.2020.8.03.0002

11/02/2022 07:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2022 09:40

Certifico que cumpridas as determinações da sentença os autos swerão arquivados.

10/02/2022 09:36

INFODIP

10/02/2022 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 233 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

10/02/2022 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 234.* CERTIDÃO INTERNA

07/02/2022 13:29

Certifico que os dados informandos na ordem 231 foram adicionados ao cadastro de DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA (9 9967- 7759).

07/02/2022 09:44

RG 592976 AP, CPF *14.***.*97-00, por volta das 13h03, que após ouvir o inteiro teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. Telefone/WhatsApp informado: (96) 99967-7759. O Réu foi intimado na TRAVESSA 09 , 267 - REMÉDIOS II, SANTANA - AP. A

25/01/2022 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202200769624MEB

25/01/2022 12:44

Nº: 500789774, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 10:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009595 RELATIVA AO RÉU DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000049-23.2022.8.03.0002

24/01/2022 10:54

Certifico que a Decisão de mov.206 transitou em julgado em 13/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 13:08:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

21/01/2022 10:26

Remessa

21/01/2022 10:25

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

19/01/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 15:44:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/01/2022 12:33

CONTADORIA - SANTANA

19/01/2022 12:32

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculo das custas processuais.

19/01/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que negou provimento ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1943914 / AP (2021/0250979-0)/STJ, bem como diante da decisão proferida pela CÂMARA ÚNICA deste Tribunal que negou prov

19/01/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/01/2022 10:08

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.

18/01/2022 16:25

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 16:25:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 17:38

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/01/2022 17:29

Certifico que a Decisão de mov.206 transitou em julgado em 13/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 10:55

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

17/12/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:39

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1943914 / AP (2021/0250979-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/12/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 10:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1943914 / AP (2021/0250979-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/09/2021 10:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1943914 / AP (2021/02

14/09/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1943914 / AP (2021/02

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

05/08/2021 12:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/08/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 15:55

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

27/07/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 15:01:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após,

23/07/2021 09:41

Conclusão

23/07/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/07/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 09:24

Remessa

22/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:15:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/07/2021 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2021 13:53

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Procurador de Justiça signatário desta peça recursal, nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência apresent

21/07/2021 13:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM ELETRÔNICA nº 160 - TUCUJURIS - TJAP.

12/07/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:57:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 11:07

Remessa

12/07/2021 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 160, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 169).

12/07/2021 11:02

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se de férias, de 05 a 24-7-2021, conforme Portaria 613/2021 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:44:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2021 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 09:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

12/07/2021 09:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov. 160), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 169)

05/07/2021 16:10

Protocolo Nº 20751253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

28/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2021 15:24:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2021 10:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166 .

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 09:25

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 09:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2021 15:24:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

18/06/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 07:58

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIOTrata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido

08/06/2021 09:06

Conclusão

08/06/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:06:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/06/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:53:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

07/06/2021 08:47

Remessa

07/06/2021 08:47

Em Atos do Procurador.

07/06/2021 08:39

Em Atos do Procurador.

26/05/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:44:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 10:30

Remessa

25/05/2021 10:24

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 122, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 143).

25/05/2021 10:23

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

25/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:20:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/05/2021 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 08:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/05/2021 08:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA, no prazo legal.

24/05/2021 16:20

Recurso Especial

24/05/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/05/2021 10:37:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2021 12:09

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

14/05/2021 12:08

Notificação (Indeferimento na data: 14/05/2021 10:37:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

14/05/2021 12:07

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 136) habilitei a Defensora Pública ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL a estes autos.

14/05/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/05/2021 11:58

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 10:37

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, que patrocina a defesa de DIOLENO DOS SANTOS, teve sua intimação sobre o teor do acórdão de ordem nº 131 confirmada em 07 de maio de 2021.A DEFENAP, por sua vez, na mesma data, atravessou

10/05/2021 18:00

Conclusão

10/05/2021 18:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 18:00:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 09:50

GABINETE 04

10/05/2021 09:50

Certifico que tendo em vista a juntada na ordem 130 procedo a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini -- Relatora.

07/05/2021 18:17

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARIAS, SAMUEL FARIAS MACHADO, DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FLAV na data: 26/04/2021 15:11:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

07/05/2021 18:17

Pedido de intimação do Defensor Público com atribuição no feito.

03/05/2021 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

29/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARIAS, SAMUEL FARIAS MACHADO, DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FLAV na data: 26/04/2021 15:11:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

28/04/2021 12:57

Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

26/04/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/04/2021 15:11

Remessa

26/04/2021 15:11

Em Atos do Desembargador.

26/04/2021 09:35

Conclusão

26/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:35:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:57

GABINETE 04

23/04/2021 17:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 20:16

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/04/2021 20:04

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/03/2021 16:38

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 16:34

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/11/2020 11:20

Conclusão

12/11/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 08:56

GABINETE 04

12/11/2020 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/11/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2020 08:46

Remessa

10/11/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:45:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

09/11/2020 14:40

Remessa

09/11/2020 14:39

Em Atos do Procurador.

03/11/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:34:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2020 10:59

Remessa

03/11/2020 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

03/11/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2020 15:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 15:10

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/10/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/10/2020 12:46

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/10/2020 12:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2230716 - Protocolado(a) em 26-10-2

26/10/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/10/2020 15:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2020 15:57

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

21/10/2020 08:28

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário.

20/10/2020 15:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 15:08:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2020 15:35

Remessa

19/10/2020 15:35

Em Atos do Promotor.

15/10/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/10/2020 12:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/10/2020 12:14

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

14/10/2020 10:31

Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 62 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias

13/10/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/10/2020 08:42

Certifico que os autos vão conlcusos para apreciação da Apelação na ordem 75.

12/10/2020 23:53

Apelação

09/10/2020 11:17

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP. Prazo do acusado: 13/10/2020

09/10/2020 11:10

ÀS 12h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

05/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:35:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CONHECER A SENTENÇA

25/09/2020 09:02

Intimação DE SENTENÇA para - DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 08:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 08:35:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

25/09/2020 08:35

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP para conhecer a sentença.

24/09/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:53:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/09/2020 13:23

Remessa

24/09/2020 13:23

Em Atos do Promotor.

23/09/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 11:20:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/09/2020 11:18

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/09/2020 11:17

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para conhecr a sentença.

22/09/2020 16:09

Em Atos do Juiz.

15/09/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/09/2020 10:28

CERTIDÃO INTERNA

11/09/2020 12:22

Oficio n. 66/2020-DISTRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DA COMARCA DE SANTANA - OBJETOS APREENDIDOS.

10/09/2020 13:32

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 08/09/2020 (depoimento das testemunhas Hirlon José, Samuel Farias e Flávia Beltrão, o interrogatório do réu e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

10/09/2020 08:50

Certifico que os autos aguardam o registro das gravações do Tucujuris mídia/web.

09/09/2020 09:09

Mandado

08/09/2020 22:11

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/09/2020 14:27

Em audiência

08/09/2020 14:27

Em audiência

08/09/2020 14:27

Instrução e Julgamento realizada em 08/09/2020 às '14:27'h

08/09/2020 11:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FLAVIA DA COSTA BELTRAO - emitido(a) em 08/09/2020

01/09/2020 12:34

Faço juntada a estes autos manifestação da PM

12/08/2020 08:26

Certifico que o número do telefone da testemunha PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARIAS, 98404-5320, foi atualizdo conforme última diligência.

11/08/2020 16:46

Mandado

07/08/2020 11:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2020 08:17:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de

07/08/2020 09:12

Certifico que os números dos telefones das testemunhas FLAVIA DA COSTA BELTRAO e SAMUEL FARIAS MACHADO e do acuado DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA foram atualizdos conforme últimas diligências.

06/08/2020 22:29

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

06/08/2020 22:20

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

06/08/2020 22:17

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

05/08/2020 22:26

Certifico que promovi a finalização dos históricos vencidos e cumpridos para fins de regularização do sistema TUCUJURIS.

05/08/2020 21:40

Ciência

05/08/2020 21:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2020 21:20:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de

31/07/2020 13:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2020 08:17:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

31/07/2020 09:21

Nº: 500724641, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL FARIAS MACHADO - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA FARIAS - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FLAVIA DA COSTA BELTRAO - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 08:17

Certifico que os autos aguardam resposta ao Of. n. 500720237, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1A. DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA ( Del. VICTOR CRISPIM VINAGRE ) - emitido(a) em 24/06/2020.

31/07/2020 08:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2020 21:20:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

30/07/2020 21:20

Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2020 às 10:00h - expedir documentos.

30/07/2020 21:19

Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2020 às 10:00h

23/07/2020 15:03

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

23/07/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o réu apresentou resposta à ordem 26, por intermédio da qual disse que se reserva ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal somente em sede de alegações finais. Passo à análise do fei

23/07/2020 01:56

Resposta à acusação

23/07/2020 01:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

23/07/2020 01:56

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 16/07/2020 09:51:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ESCRITA

16/07/2020 09:53

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 16/07/2020 09:51:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE

16/07/2020 09:51

Decurso de Prazo para o acusado apresentar a resposta escrita. Os autos serão enviados à DEFENAP conforme item 5 do despacho inicial.

07/07/2020 10:17

Certifico que DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA, citado em 04/7/2020, tem prazo até 15/7/2020 para apresentar resposta escrita.

06/07/2020 16:05

14h55min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

29/06/2020 18:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 24/06/2020

24/06/2020 18:22

Nº: 500720237, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1A. DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA ( Del. VICTOR CRISPIM VINAGRE ) - emitido(a) em 24/06/2020

08/06/2020 19:55

Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 14, a qual informa a prorrogação de suspensão de distribuição de novos mandados aos Oficias de Justiça até o dia 14/06/2020, determino que, após referido prazo, cumpra-se decisão de ordem 12 em sua integralida

06/06/2020 12:04

Protocolo Nº 18004545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos o BOAT 516-2018 relacionados aos fatos em apuração.

06/06/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

05/06/2020 17:18

CERTIDÃO INTERNA

05/06/2020 13:41

Certifico que diante do teor dos Atos Conjuntos nº 536/2020 e 538/2020, ambos GP/CGJ e Resoluções nº 1352/2020, 1360/2020 e 1365/2020, todas do TJAP e Portaria nº 79-CNJ, publicados em razão da pandemia ocasionada pela disseminação do vírus Covid-19 e pa

05/06/2020 13:38

CERTIDÃO INTERNA

05/06/2020 13:16

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia e o aditamento à denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “no dia 19 de novembro de 2018, por volta das 9 horas, em via pública,

04/06/2020 22:34

Conclusão

04/06/2020 22:34

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 22:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/06/2020 16:58

Remessa

04/06/2020 16:58

Em Atos do Promotor.

04/06/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 13:03:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/06/2020 12:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/06/2020 12:31

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.

04/06/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para ratificação do nome do réu, uma vez que consta na denúncia o nome de Dioleno dos Santos Ferreira, diferentemente do nome de Dioleno dos Santos Pereira, o qual consta na qualificação do sist

03/06/2020 21:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

03/06/2020 21:52

Tombo em 03/06/2020

22/05/2020 11:08

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2078938 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 15:30