TJAP - 0003200-51.2023.8.03.0001

23/11/2023 05:30

Baixa Definitiva

23/11/2023 05:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

23/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de AMARILDO LOBATO LEAL em 22/11/2023 23:59.

25/10/2023 17:25

Conhecido o recurso de AMARILDO LOBATO LEAL - CPF: *52.***.*78-34 (RECORRENTE) e provido em parte

25/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado

03/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 28/09/2023.

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

22/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2023 11:24

Conclusos para julgamento

06/09/2023 19:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2023 10:26

Conclusos para decisão

05/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 04/09/2023.

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

29/08/2023 12:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMARILDO LOBATO LEAL - CPF: *52.***.*78-34 (RECORRENTE).

28/08/2023 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2023 21:04

Recebidos os autos

27/08/2023 21:04

Distribuído por sorteio