07/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:13

Decorrido prazo de GREYCE KELLY SANTOS DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 12:52

Expedição de Alvará.
11/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.
19/09/2024 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/09/2024 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/09/2024 08:18

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/08/2024 09:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/08/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2024 23:59.
03/07/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:56

Expedição de Ofício.
05/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:38

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/01/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:47

Recebidos os autos
11/05/2023 08:26

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 11:22

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:18

Conclusos para decisão
02/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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